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D.O. nº29153 de 16/01/2026
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001-2026
D.O. nº29153 de 16/01/2026

PORTARIA Nº 077.SSDPG 15.01.2026 - Férias

D.O. nº29153 de 16/01/2026
PORTARIA Nº 078.SSDPG 15.01.2026 - Altera a escala de plantão da microrregião de Lucas do Rio Verde

PORTARIA Nº 077/SSDPG DE 15 DE JANEIRO DE 2026.

Dispõe acerca da concessão de férias a Defensores(as) Públicos(as) e Servidores (as) Públicos(as).

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608 /2018.

Considerando decisões proferidas junto aos Sistema RH (COPLAN) e SEI;

Art. 1° CONCEDER ao Defensor Público ADEMILSON NAVARRETE LINHARES, matrícula 100171, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 30/01/2026, referente ao plantão integrado, referente ao plantão integrado, conforme código 018997.

Art. 2° CONCEDER ao Defensor Público ADEMILSON NAVARRETE LINHARES, matrícula 100171, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 02/02/2026 a 03/02/2026, referente ao plantão integrado, referente ao plantão integrado, conforme código 018998.

Art. 3° CONCEDER à Defensora Pública CRISTIANE OBREGON ALMEIDA DE ALENCAR, matrícula 100516, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 26/01/2026 a 27/01/2026, referente ao plantão integrado, conforme código 019001.

Art. 4° CONCEDER à Defensora Pública CRISTIANE OBREGON ALMEIDA DE ALENCAR, matrícula 100516, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 28/01/2026 a 29/01/2026, referente ao plantão integrado, conforme código 019003.

Art. 5° CONCEDER à Defensora Pública CRISTIANE OBREGON ALMEIDA DE ALENCAR, matrícula 100516, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 30/01/2026, referente ao plantão integrado, conforme código 019004.

Art. 6° CONCEDER à Defensora Pública CRISTIANE OBREGON ALMEIDA DE ALENCAR, matrícula 100516, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 12/02/2026 a 13/02/2026, referente ao plantão integrado, conforme código 019005.

Art. 7° CONCEDER ao Defensor Público LEONARDO FREDERICO LOPES, matrícula 100552, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 13/02/2026, referente ao plantão integrado, conforme código 019010.

Art. 8° CONCEDER ao Defensor Público EMIDIO DE ALMEIDA RIOS, matrícula 100059, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 23/03/2026 a 01/04/2026, referente ao período aquisitivo 2000/2001, conforme código 019011 e DESIGNAR em acúmulo de funções o Defensor Público JOAQUIM JOSE ABINADER GUEDES DA SILVA.

Art. 9° CONCEDER à Defensora Pública ANA LEONARDA PREZA BORGES RIOS, matrícula 100016, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 23/03/2026 a 01/04/2026, referente ao período aquisitivo 1999/2000, conforme código 019016 e DESIGNAR em acúmulo de funções a Defensora Pública REGIANE XAVIER DIAS RIBEIRO.

Art. 10. CONCEDER. ao Servidor Público DANILO GONÇALVES BELO, matrícula 100816, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 26/01/2026, referente à escala de recesso forense, conforme código nº 018995.

Art. 11. CONCEDER ao Servidor Público DANILO GONÇALVES BELO, matrícula 100816, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 11/02/2026 a 13/02/2026, referente ao plantão integrado, conforme código nº 018996.

Art. 12. CONCEDER à Servidora Pública BRENDA INACIO ARANTES, matrícula 101004683, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 23/01/2026, referente ao plantão integrado, conforme código nº 019017.

Art. 13. CONCEDER à Servidora Pública BRENDA INACIO ARANTES, matrícula 101004683, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 26/01/2026, referente ao plantão integrado, conforme código nº 019018.

Art. 14. CONCEDER à Servidora Pública ALEXSANDRA ANGELA WELTER, matrícula 101106, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 23/01/2026, referente ao plantão integrado, conforme código nº 019019.

Art. 15. CONCEDER à Servidora Pública ALEXSANDRA ANGELA WELTER, matrícula 101106, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 26/01/2026, referente ao plantão integrado, conforme código nº 019020.

Art. 16. CONCEDER à Servidora Pública ANDRIELLI RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula 101007087, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 12/05/2026 a 21/05/2026, referente ao período aquisitivo 2025/2026 conforme procedimento nº 2026.0.000000505-0.

Art. 17. CANCELAR as férias individuais da Defensora Pública GRAZIELE CRISTINA TOBIAS DE MIRANDA, matrícula 100198, que seriam usufruídas no período de 19/01/2026 a 30/01/2026 - 12 dias, referente aos períodos aquisitivos 2018/2019 (11 dias) e 2019/2020 (1 dia), conforme Portaria nº 2113/SSDPG, publicada no Diário Oficial do Estado nº 29.133, no dia 11 de dezembro de 2025, conforme procedimento nº 2026.0.000000728-1.

Art. 18. CONCEDER à Servidora Pública ALANE TAWANY MOTA DO NASCIMENTO, matrícula 101005975, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 06/04/2026 a 20/04/2026, referente ao período aquisitivo 2025/2026 conforme procedimento nº 2026.0.000000772-9.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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