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D.O. nº29153 de 16/01/2026
PORTARIA Nº 077.SSDPG 15.01.2026 - Férias
D.O. nº29153 de 16/01/2026

PORTARIA Nº 078.SSDPG 15.01.2026 - Altera a escala de plantão da microrregião de Lucas do Rio Verde

D.O. nº29153 de 16/01/2026
PORTARIA Nº 079.SSDPG 15.01.2026 - Designa Coordenador do Núcleo de Alto Garças

PORTARIA Nº 078/SSDPG, DE 15 DE JANEIRO DE 2026.

Dispõe acerca da escala de plantão da microrregião de Lucas do Rio Verde e Tapurah.

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018.

Considerando a decisão proferida no procedimento nº 2026.0.000000624-2.

RESOLVE:

Art. 1º. ALTERAR a Escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores de Defensor (a) da microrregião de Lucas do Rio Verde e Tapurah, conforme relacionado abaixo:

PERÍODO

RESPONSÁVEIS

16/01/2026 a 23/01/2026

Dr.(a): Renata Ferreira da Silva

Assessor(a) de Defensor (a): Dener de Oliveira Maia

20/03/2026 a 27/03/2026

Dr.(a): Guilherme Ribeiro Rigón

Assessor(a) de Defensor (a): Maria Beatriz Galvão de Lima Braga

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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