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D.O. nº29153 de 16/01/2026
PORTARIA Nº 078.SSDPG 15.01.2026 - Altera a escala de plantão da microrregião de Lucas do Rio Verde
D.O. nº29153 de 16/01/2026

PORTARIA Nº 079.SSDPG 15.01.2026 - Designa Coordenador do Núcleo de Alto Garças

D.O. nº29153 de 16/01/2026
PORTARIA Nº 080.SSDPG 15.01.2026 - Designa servidor para realizar trabalho extraordinário

PORTARIA Nº 079/SSDPG, DE 15 DE JANEIRO DE 2026.

Dispõe acerca de designação de Defensor Público como Coordenador do Núcleo de Alto Garças.

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018.

Considerando a decisão proferida no procedimento n° 2026.0.000000657-9.

RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR o Defensor Público ALBERTO MACEDO SAO PEDRO como Coordenador do Núcleo de Alto Garças, com efeitos a partir de 09/01/2026.

Art. 2º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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