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D.O. nº29153 de 16/01/2026
PORTARIA Nº 074.SSDPG 15.01.2026 - Concede licença maternidade à Servidora Pública (DEBORA)
D.O. nº29153 de 16/01/2026

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001-2026

D.O. nº29153 de 16/01/2026
PORTARIA Nº 077.SSDPG 15.01.2026 - Férias

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 001/2026

Processo nº:2025.0.000025215-8.

Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Contratado: EXCELENCIA DISTRIBUIDORA DE ÁGUA LTDA

Valor Total: R$62.700,00 (sessenta e dois mil e setecentos reais).

Objeto: Trata-se de procedimento administrativo iniciado pelo Coordenadoria de Almoxarifado, na qual solicita a aquisição direta de água mineral 20L, para atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso.

Fundamento: art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, Parecer Jurídico n° 612/2025/DJ, e dispensa eletrônica realizada.

Cuiabá, 15 de janeiro de 2026.

(original assinado)

MARIA LUZIANE RIBEIRO DE CASTRO

DEFENSORA PÚBLICA-GERAL

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