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D.O. nº29153 de 16/01/2026
PORTARIA Nº 079.SSDPG 15.01.2026 - Designa Coordenador do Núcleo de Alto Garças
D.O. nº29153 de 16/01/2026

PORTARIA Nº 080.SSDPG 15.01.2026 - Designa servidor para realizar trabalho extraordinário

D.O. nº29153 de 16/01/2026
PORTARIA Nº 081.SSDPG 15.01.2026 - Designa Defensor em acúmulo de funções perante a 2ª Defensoria do Núcleo de Pontes e Lacerda

PORTARIA Nº 080/SSDPG, DE 15 DE JANEIRO DE 2026.

Dispõe acerca de designação de Servidor Público para realizar trabalho extraordinário.

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei Nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar Nº 608/2018.

Considerando a decisão proferida no procedimento nº 2026.0.000000682-0.

RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR o Servidor Público ADRIANO AUGUSTO DE SOUSA MELO para realizar trabalho extraordinário no dia 17/01/2026, a fim de acompanhar a execução dos testes no sistema de alarme de incêndio do Edifício Pantanal Business, conforme o procedimento nº 2025.0.000011948-2.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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