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D.O. nº28132 de 26/11/2021
ATA DE COMPROMISSO E POSSE DO PREFEITO E VICE
D.O. nº28132 de 26/11/2021

Licenciamentos Itaúba

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A Prefeitura Municipal de Itaúba, CNPJ nº 03.238.961/0001-27, torna público que requereu junto a SEMA - Secretaria de Estado do Meio Ambiente, a Licença por Adesão e Compromisso (LAC) para Construção de Unidade Escolar com 12 Salas de aulas e demais dependências, Incluindo Quadra Poliesportiva para a Escola Estadual Papa João Paulo II no Município ITAÚBA-MT.

A Prefeitura Municipal de Itaúba, CNPJ nº 03.238.961/0001-27, torna público que requereu junto a SEMA - Secretaria de Estado do Meio Ambiente, a Licença Previa e Licença de Instalação (LP) e (LI) para Drenagem de águas pluviais em trecho da Avenida Juventino Battisti no setor Urbano de Itaúba/MT.

A Prefeitura Municipal de Itaúba, CNPJ nº 03.238.961/0001-27, torna público que requereu junto a SEMA - Secretaria de Estado do Meio Ambiente, a Licença Previa e Licença de Instalação (LP) e (LI) para execução de Pavimentação Asfáltica na Rodovia NOVA JERUSALEM em Itaúba/MT.

A Prefeitura Municipal de Itaúba, CNPJ nº 03.238.961/0001-27, torna público que requereu junto a SEMA - Secretaria de Estado do Meio Ambiente, a Licença Previa e Licença de Instalação (LP) e (LI) para execução de Pavimentação Asfáltica em trechos de Ruas e Avenidas no setor Urbano de Itaúba/MT.

A Prefeitura Municipal de Itaúba, CNPJ nº 03.238.961/0001-27, torna público que requereu junto a SEMA - Secretaria de Estado do Meio Ambiente, a Licença Previa e Licença de Instalação (LP) e (LI) referente à conservação de Pavimento com aplicação de Microrevestimento Asfáltico a frio em ruas e avenidas de Itaúba/MT.

A Prefeitura Municipal de Itaúba, CNPJ nº 03.238.961/0001-27, torna público que requereu junto a SEMA - Secretaria de Estado do Meio Ambiente, a Licença por Adesão e Compromisso (LAC) para contemplar 11 Bueiros provenientes do PROGRAMA MAIS MT com Objeto para construção de obras de artes correntes (aduelas) em substituição de pontes de madeira nos seguintes trechos:

Estrada Municipal BEIRA RIO - Afluente do Rio Cavalo Morto ponto 01 - 10°56'02.05"S/55°52'38.48"W

Estrada Municipal BEIRA RIO - Afluente do Rio Cavalo Morto ponto 02 - 10°56'11.26"S/55°52'48.12"W

Estrada Municipal BEIRA RIO - Afluente do Rio Cavalo Morto ponto 03 - 55°52'48.12"W/55°52'55.02"W

Estrada Municipal IRAPURU - Córrego Canela Fina - 11°08'55.48"S/55°30'38.74"W

Estrada Municipal IRAPURU - Córrego Borrachudo - 11°12'46.68"S/55°30'37.16"W

Estrada Municipal LUPO - Afluente do Rio Índio Possesso ponto 01 - 11°16'09.85"S/55°37'04.74"W

Estrada Municipal LUPO - Afluente do Rio Índio Possesso ponto 02 - 11°16'33.37"S/55°37'04.62"W

Rodovia MT-479 - Rio Ribeirão da Águia - 11°05'29.33"S/55°50'19.75"W

Rodovia MT-479 - Córrego Tristão - 11°08'42.65"S/55°35'18.50"W

Rodovia MT-479 - Córrego JABOTI - 11° 8'29.04"S/55°41'59.99"W

Estrada Municipal SIGMA - Rio Ribeirão da Águia - 11°15'6.86"S/55°48'27.82"W

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