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D.O. nº29152 de 15/01/2026
20260115-53400-BOL-00043
D.O. nº29153 de 16/01/2026

20260116-53400-POR-00012

D.O. nº29153 de 16/01/2026
20260116-53400-BOL-00044

PORTARIA/SEJUS/00012/2026                                      DE: 16/01/2026

O(A) Secretário de Estado de Justiça no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei,

Resolve: CONCEDER
Evento: Gratificação Artigo 15 da Lei Complementar nº 550/2014

Processo N.: PORTARIA Nº 003/2026/COR/SEJUS
Nome: (291008/1) ADRIANO MERCE DE PAULA
Função: PRESIDENTE
Un. Adm: (909025) COORD DE CORREICAO DO SISTEMA PENITENCIARIO
A Partir de: 01/12/2025 Até 31/12/2025


Processo N.: PORTARIA Nº 003/2026/COR/SEJUS
Nome: (290927/1) ALEXANDRE TOCHETTO
Função: PRESIDENTE
Un. Adm: (909025) COORD DE CORREICAO DO SISTEMA PENITENCIARIO
A Partir de: 01/12/2025 Até 31/12/2025


Processo N.: PORTARIA Nº 003/2026/COR/SEJUS
Nome: (256776/1) AMANDA SILVA DE OLIVEIRA
Função: PRESIDENTE
Un. Adm: (909025) COORD DE CORREICAO DO SISTEMA PENITENCIARIO
A Partir de: 01/12/2025 Até 31/12/2025


Processo N.: PORTARIA Nº 003/2026/COR/SEJUS
Nome: (248651/1) ANDRE LUIS MAIA DE ALMEIDA
Função: LOTADO
Un. Adm: (909033) COORD DE CORREICAO DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO
A Partir de: 01/12/2025 Até 31/12/2025


Processo N.: PORTARIA Nº 003/2026/COR/SEJUS
Nome: (85443/1) ANDREIA PAULA DE AMORIM
Função: PRESIDENTE
Un. Adm: (909025) COORD DE CORREICAO DO SISTEMA PENITENCIARIO
A Partir de: 01/12/2025 Até 31/12/2025


Processo N.: PORTARIA Nº 003/2026/COR/SEJUS
Nome: (236857/1) BRUNO HENRIQUE FERREIRA MARQUES
Função: MEMBRO
Un. Adm: (909025) COORD DE CORREICAO DO SISTEMA PENITENCIARIO
A Partir de: 01/12/2025 Até 31/12/2025


Processo N.: PORTARIA Nº 003/2026/COR/SEJUS
Nome: (127481/2) CELIA REGINA CAMPOS DE CARVALHO
Função: DEFENSOR DATIVO
Un. Adm: (908436) UNID DE ASSESSORIA
A Partir de: 01/12/2025 Até 31/12/2025


Processo N.: PORTARIA Nº 003/2026/COR/SEJUS
Nome: (290920/1) DANIELA PRISCYLLA AMARO
Função: PRESIDENTE
Un. Adm: (909025) COORD DE CORREICAO DO SISTEMA PENITENCIARIO
A Partir de: 01/12/2025 Até 31/12/2025


Processo N.: PORTARIA Nº 003/2026/COR/SEJUS
Nome: (273829/1) ELTON JOHNSON SANTOS VIEIRA
Função: PRESIDENTE
Un. Adm: (909033) COORD DE CORREICAO DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO
A Partir de: 01/12/2025 Até 31/12/2025


Processo N.: PORTARIA Nº 003/2026/COR/SEJUS
Nome: (109361/4) FERNANDA BRITO RAMOS DE MORAES
Função: PRESIDENTE
Un. Adm: (909025) COORD DE CORREICAO DO SISTEMA PENITENCIARIO
A Partir de: 01/12/2025 Até 31/12/2025


Processo N.: PORTARIA Nº 003/2026/COR/SEJUS
Nome: (250416/1) FERNANDO HENRIQUE MACHADO DA SILVA
Função: DEFENSOR DATIVO
Un. Adm: (908436) UNID DE ASSESSORIA
A Partir de: 01/12/2025 Até 31/12/2025


Processo N.: PORTARIA Nº 003/2026/COR/SEJUS
Nome: (253398/1) FREDERICO AUGUSTO PIMENTA CERQUEIRA
Função: LOTADO
Un. Adm: (908363) GAB DO SECRET ADJ CORREGEDOR GERAL DA SEJUS
A Partir de: 01/12/2025 Até 31/12/2025


Processo N.: PORTARIA Nº 003/2026/COR/SEJUS
Nome: (290918/1) GEDSON SARAIVA TEIXEIRA
Função: PRESIDENTE
Un. Adm: (909025) COORD DE CORREICAO DO SISTEMA PENITENCIARIO
A Partir de: 01/12/2025 Até 31/12/2025


Processo N.: PORTARIA Nº 003/2026/COR/SEJUS
Nome: (93608/4) JANE NEVES DA SILVA
Função: PRESIDENTE
Un. Adm: (909025) COORD DE CORREICAO DO SISTEMA PENITENCIARIO
A Partir de: 01/12/2025 Até 31/12/2025


Processo N.: PORTARIA Nº 003/2026/COR/SEJUS
Nome: (127650/4) JOANA D ARC DE MORAES
Função: PRESIDENTE
Un. Adm: (909025) COORD DE CORREICAO DO SISTEMA PENITENCIARIO
A Partir de: 01/12/2025 Até 31/12/2025


Processo N.: PORTARIA Nº 003/2026/COR/SEJUS
Nome: (115306/1) JOSIANE GONZAGA DE ARAUJO OLIVEIRA
Função: PRESIDENTE
Un. Adm: (909033) COORD DE CORREICAO DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO
A Partir de: 01/12/2025 Até 31/12/2025


Processo N.: PORTARIA Nº 003/2026/COR/SEJUS
Nome: (251962/1) JULIO CESAR OLIVEIRA DIAS
Função: DEFENSOR DATIVO
Un. Adm: (908436) UNID DE ASSESSORIA
A Partir de: 01/12/2025 Até 31/12/2025


Processo N.: PORTARIA Nº 003/2026/COR/SEJUS
Nome: (226035/1) KELLY CRISTINE MIGUEL DAUBIAN DA COSTA
Função: PRESIDENTE
Un. Adm: (909025) COORD DE CORREICAO DO SISTEMA PENITENCIARIO
A Partir de: 01/12/2025 Até 31/12/2025


Processo N.: PORTARIA Nº 003/2026/COR/SEJUS
Nome: (290995/1) LEAN CARLOS JONATHAN MITO
Função: PRESIDENTE
Un. Adm: (909025) COORD DE CORREICAO DO SISTEMA PENITENCIARIO
A Partir de: 01/12/2025 Até 31/12/2025


Processo N.: PORTARIA Nº 003/2026/COR/SEJUS
Nome: (290900/1) LUCIANA PORTES DE SOUZA LIMA
Função: PRESIDENTE
Un. Adm: (909025) COORD DE CORREICAO DO SISTEMA PENITENCIARIO
A Partir de: 01/12/2025 Até 31/12/2025


Processo N.: PORTARIA Nº 003/2026/COR/SEJUS
Nome: (257433/1) LUCINEIA APARECIDA MUNHOL DE OLIVEIRA ZANUTTO
Função: PRESIDENTE
Un. Adm: (912662) GER DE PROCE ADM DE PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE
A Partir de: 01/12/2025 Até 31/12/2025


Processo N.: PORTARIA Nº 003/2026/COR/SEJUS
Nome: (233297/1) MEIRELUZIA PATRICIA DA SILVA
Função: PRESIDENTE
Un. Adm: (909033) COORD DE CORREICAO DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO
A Partir de: 01/12/2025 Até 31/12/2025


Processo N.: PORTARIA Nº 003/2026/COR/SEJUS
Nome: (257356/1) PATRICIA DE OLIVEIRA LIMA
Função: DEFENSOR DATIVO
Un. Adm: (908398) UNID SETORIAL DE CONTROLE INTERNO
A Partir de: 01/12/2025 Até 31/12/2025


Processo N.: PORTARIA Nº 003/2026/COR/SEJUS
Nome: (290928/1) SIMONE KINCHESKI VON KIRCHENHEIM
Função: PRESIDENTE
Un. Adm: (909025) COORD DE CORREICAO DO SISTEMA PENITENCIARIO
A Partir de: 01/12/2025 Até 31/12/2025


Processo N.: PORTARIA Nº 003/2026/COR/SEJUS
Nome: (251924/1) TACIANA ATHAYDE FIRMIANO
Função: LOTADO
Un. Adm: (908363) GAB DO SECRET ADJ CORREGEDOR GERAL DA SEJUS
A Partir de: 01/12/2025 Até 31/12/2025


Processo N.: PORTARIA Nº 003/2026/COR/SEJUS
Nome: (257628/1) THAIS GARCEZ DA LUZ AGUILA
Função: PRESIDENTE
Un. Adm: (909025) COORD DE CORREICAO DO SISTEMA PENITENCIARIO
A Partir de: 01/12/2025 Até 31/12/2025


Processo N.: PORTARIA Nº 003/2026/COR/SEJUS
Nome: (136185/1) THIAGO GARCIA DAMASCENO
Função: LOTADO
Un. Adm: (908363) GAB DO SECRET ADJ CORREGEDOR GERAL DA SEJUS
A Partir de: 01/12/2025 Até 31/12/2025


Processo N.: PORTARIA Nº 003/2026/COR/SEJUS
Nome: (141559/2) UENDEL RODRIGO FIGUEREDO DA SILVA
Função: MEMBRO
Un. Adm: (909033) COORD DE CORREICAO DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO
A Partir de: 01/12/2025 Até 31/12/2025


Processo N.: PORTARIA Nº 003/2026/COR/SEJUS
Nome: (248659/1) VALDETTE NUNES DE SIQUEIRA AGUILERA BENITES
Função: PRESIDENTE
Un. Adm: (909025) COORD DE CORREICAO DO SISTEMA PENITENCIARIO
A Partir de: 01/12/2025 Até 31/12/2025


Processo N.: PORTARIA Nº 003/2026/COR/SEJUS
Nome: (255685/1) VITOR PAULO SANTOS DE SOUZA
Função: PRESIDENTE
Un. Adm: (909033) COORD DE CORREICAO DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO
A Partir de: 01/12/2025 Até 31/12/2025


Processo N.: PORTARIA Nº 003/2026/COR/SEJUS
Nome: (233485/1) VIVIANE AMARAL DE AGUIAR SILVA
Função: MEMBRO
Un. Adm: (909025) COORD DE CORREICAO DO SISTEMA PENITENCIARIO
A Partir de: 01/12/2025 Até 31/12/2025


Processo N.: PORTARIA Nº 003/2026/COR/SEJUS
Nome: (212142/2) YNDIRA MAERON GUADALUPE OLIVEIRA
Função: MEMBRO
Un. Adm: (909033) COORD DE CORREICAO DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO
A Partir de: 01/12/2025 Até 31/12/2025


PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE.
Cuiabá-MT, 16 de Janeiro de 2026.
Vitor Hugo Bruzulato Teixeira
Secretário de Estado de Justiça

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