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D.O. nº29152 de 15/01/2026
CONTRATO 162.2025 - CLINICA DE FISIOTERAPIA FISIOCARDIO LTDA
D.O. nº29153 de 16/01/2026

CONTRATO 177.2025 - TITANIUN COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR E SERVIÇOS LTDA

D.O. nº29154 de 19/01/2026
6º TERMO ADITIVO - COT MEDICINA ESPECIALIZADA LTDA

EXTRATO DO CONTRATO N° 177/2025/MTS

DA ESPÉCIE: Contrato nº 177/2025/MTS que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO por intermédio do INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO - MATO GROSSO SAÚDE e a Pessoa Jurídica de Direito Privado TITANIUN COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 04.667.793/0001-58.

DO OBJETO: O objeto do presente instrumento é o credenciamento de empresa para fornecimento de órteses, próteses, materiais especiais (OPME) equipamentos para cirurgias, a fim de atender os procedimentos cirúrgicos ortopédicos de baixa, média e alta complexidade aos beneficiários do MT Saúde, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

DA MODALIDADE: Credenciamento, art. 79, da Lei 14.133/2021.

VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será de 12 (doze) meses, vigorando no período de 16/01/2026 a 15/01/2027.

DO FUNDAMENTO: Fundamenta-se na Lei nº 14.133/2021 e suas alterações e pelo Princípio da Teoria Geral dos Contratos e pelas disposições de Direto Privado.

DO VALOR: R$ 11.040.000,00 (onze milhões e quarenta mil reais).

DA EFICÁCIA: Para a eficácia deste contrato, o CONTRATANTE, após a assinatura das partes, providenciará a publicação do extrato na Imprensa Oficial, conforme dispõe o parágrafo único, I do art. 174 da Lei n. 14.133/2021.

ASSINAM: MISMA THALITA DOS ANJOS COUTINHO/Presidente do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado - Mato Grosso Saúde/ CONTRATANTE e EMANUEL RODRIGO DE ALMEIDA representante da empresa TITANIUN COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR E SERVIÇOS LTDA.

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