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D.O. nº29153 de 16/01/2026
PORTARIA Nº 072.SSDPG 15.01.2026 - Prorroga o teletrabalho aos integrantes do Núcleo Criminal de Rondonópolis
D.O. nº29153 de 16/01/2026

PORTARIA 616-2025 - CONT. 188-2025 - RITA DE CÁCIA DA SILVA - LOCAÇÃO POCONÉ

D.O. nº29153 de 16/01/2026
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 118.2025

PORTARIA Nº 616/2025/DAC/DPEMT

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO , no uso de suas atribuições LEGAIS:

Art. 1º Designar, com base no processo n.º 2025.0.000007464-0 os servidores abaixo designados para responderem pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 188/2025/DPE/MT celebrado com a Sra. RITA DE CÁCIA DA SILVA, tendo por objeto a locação de imóvel urbano, localizado na Avenida Dom Aquino, n° 101, Bairro Centro, Poconé - MT, CEP: 78175-000, com aproximadamente 218,43m² de área construída, para abrigar o Núcleo da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso no município de Poconé/MT.

Fiscal

SERVIDOR

MATRÍCULA

Fiscal Titular

Clarissa Maria da Costa Ochove

100515

Fiscal Substituto

Tainara dos Anjos Santos

101134

Art. 2º Em caso de ausência do designado por motivo de férias, licença, etc, responde o substituto pelo período em que se der a substituição.

Art. 3º As atribuições seguem as regras estabelecidas na IN 002/2022 SCT, no contrato ora fiscalizado e na legislação pertinente.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir da sua publicação.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Assinado em 14 de janeiro de 2026.

Cuiabá-MT, 13 de janeiro de 2026.

(ORIGINAL ASSINADO)

MARIA LUZIANE RIBEIRO DE CASTRO

Defensora Pública-Geral

Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso

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