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D.O. nº29154 de 19/01/2026
PORTARIA N° 014/2026/DPG - DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA TERMO DE CESSÃO DE USO N° 8/2024
D.O. nº29154 de 19/01/2026

PORTARIA N°016/2026/DPG - DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA VAGAS DE REEDUCANDOS CONFORME TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 0447/2025

D.O. nº29154 de 19/01/2026
PORTARIA Nº 082.SSDPG 16.01.2026 (retificação) - Retifica parcialmente a Portaria nº 1902.SDPG referente a férias

PORTARIA Nº 016/DPG DE 16 DE JANEIRO DE 2026

DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA VAGAS DE REEDUCANDOS CONFORME TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 0447/2025

Instrumento

Participes

Objeto

Procedimento nº

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 0447/2025

Defensoria Pública do

Estado do Mato Grosso e

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA POR INTERVENIÊNCIA DA FUNDAÇÃO NOVA CHANCE

Aproveitamento de mão de obra de recuperandos do Sistema Penitenciário em cumprimento de pena no REGIME SEMIABERTO para prestação de serviços gerais e administrativos nas dependências da COOPERADA, com a finalidade de proporcionar condições para a harmônica integração social, educativa e produtiva do recuperando.

2025.0.000026418-0

a)   Em observância ao que dispõe o art. 104, III, c/c art. 117, da Lei n° 14.133/2021, designo os (as) servidores (as) abaixo identificados para atuar na qualidade de FISCAIS do presente Termo;

b)   Aos Fiscais designados compete acompanhar e fiscalizar a execução do Termo, comunicando aos acordantes as ocorrências relacionadas a tal evento e determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos porventura observados;

c)   Caso tais providências ultrapassem sua competência, o fiscal deverá solicitá-las a seus superiores em tempo hábil para a adoção das medidas convenientes;

d)   O descumprimento das atribuições poderá resultar em responsabilização civil, penal e administrativa.

NUMERO DE VAGAS

LOCAL DE TRABALHO

FISCAIS

04

Edifício Pantanal Business

FISCAL TITULAR DESIGNADO(A):  Sâmera Camila de Souza Pereira

FISCAL SUBSTITUTO DESIGNADO(A):  Weverton Felipe Silva Paro

NUMERO DE VAGAS

LOCAL DE TRABALHO

FISCAIS

02

Coordenadoria de Almoxarifado

FISCAL TITULAR DESIGNADO(A):  Ruan Fellipe de Arruda Penha

FISCAL SUBSTITUTO DESIGNADO(A):  Fabiana Lobo Pereira Leite

NUMERO DE VAGAS

LOCAL DE TRABALHO

FISCAIS

01

Núcleo Criminal de Água Boa

FISCAL TITULAR DESIGNADO(A):  Corina Pissato

FISCAL SUBSTITUTO DESIGNADO(A):  Dirce Kelen Rodrigues Brito

NUMERO DE VAGAS

LOCAL DE TRABALHO

FISCAIS

01

Corregedoria-Geral

FISCAL TITULAR DESIGNADO(A):  Iara Schwarz de Mello Campos de Oliveira

FISCAL SUBSTITUTO DESIGNADO(A):  Anny Grazielle Pedroso Soares Santos

NUMERO DE VAGAS

LOCAL DE TRABALHO

FISCAIS

04

Núcleo de Várzea Grande

FISCAL TITULAR DESIGNADO(A):  Allan Patrick Bruneri Barbosa

FISCAL SUBSTITUTO DESIGNADO(A):  Marcelo Rodrigues Leirião

NUMERO DE VAGAS

LOCAL DE TRABALHO

FISCAIS

01

Núcleo do Juri

FISCAL TITULAR DESIGNADO(A):  Rafaela Teles de Siqueira

FISCAL SUBSTITUTO DESIGNADO(A):  Paula Ferreira Fernandes

NUMERO DE VAGAS

LOCAL DE TRABALHO

FISCAIS

01

Núcleo do Execução Penal

FISCAL TITULAR DESIGNADO(A):  André Robelo Rossignolo

FISCAL SUBSTITUTO DESIGNADO(A):  Pâmela Pinheiro de Araújo

NUMERO DE VAGAS

LOCAL DE TRABALHO

FISCAIS

01

Sede Administrativa

FISCAL TITULAR DESIGNADO(A):  Aline Regina Santana de Carvalho

FISCAL SUBSTITUTO DESIGNADO(A):  Thaina Martiniano Santos Sales Pereira

NUMERO DE VAGAS

LOCAL DE TRABALHO

FISCAIS

01

Núcleo Criminal da Capital

FISCAL TITULAR DESIGNADO(A):  Caio Cesar Buin Zumioti

FISCAL SUBSTITUTO DESIGNADO(A):  Vanessa da Guia Correa

NUMERO DE VAGAS

LOCAL DE TRABALHO

FISCAIS

08

Coordenadoria de Patrimônio

FISCAL TITULAR DESIGNADO(A):  Marcus Augusto Boa Morte Brandão

FISCAL SUBSTITUTO DESIGNADO(A):  Stella Feitosa da Silva

MARIA LUZIANE RIBEIRO DE CASTRO

Defensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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