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D.O. nº29153 de 16/01/2026
PORTARIA 020-2026 - ASTER SOLLO - Alteração
D.O. nº29154 de 19/01/2026

PORTARIA 022-2026 - CINQUE TERRE - Alteração

D.O. nº29160 de 27/01/2026
PORTARIA 024-2026 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA

PORTARIA N° 022/2026

O Diretor Presidente da MT Participações e Projetos S/A - MT-PAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 28 do Estatuto da MT-PAR registrado na JUCEMAT sob nº 3228626 no dia 23.02.2024; e

Considerando a celebração do Contrato nº 190/2025, celebrado com a empresa CINQUE TERRE LTDA (CNPJ: 22.914.319/0001-65), cujo objeto é a aquisição de pedra brita e blocos de rocha destinados a execução de borda interna e contenção de encosta dos lagos do Parque Novo Mato Grosso, no valor de R$ 544.983,29 (Quinhentos e quarenta e quatro mil, novecentos e oitenta e três reais e vinte e nove centavos), consubstanciado no processo MTPAR-PRO-2025/02331.01.

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para exercerem a função de Fiscal Titular e Fiscal Substituto de Contrato:

- TITULAR: Vinicius Guimarães Rodrigues MATRÍCULA: 1364

- SUBSTITUTO: Matheus Acosta Flores MATRÍCULA: 1128

Art. 2º Os servidores ficam autorizados a praticar todos os atos necessários para garantir e regular a execução contratual e desenvolverão os trabalhos sem prejuízo de suas atribuições rotineiras.

Art. 3º Os procedimentos para fiscalização e acompanhamento de contratos estão disciplinados nos artigos 155 a 160 do Regulamento Interno de Licitações e Contratações da MT-PAR.

Art. 4º As disposições específicas acerca do controle e fiscalização da execução do objeto destes contratos são aquelas previstas no Termo de Referência que originou as contratações.

Art. 5° Revoga-se a Portaria n° 021/2025, publicada no Diário Oficial n° 29.1153 de 15/01/2026.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Cuiabá-MT, 16 de janeiro de 2026.

WENER SANTOS

Diretor Presidente

MT Participações e Projetos S/A

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