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D.O. nº29155 de 20/01/2026
PORTARIA Nº 089.SSDPG 19.01.2026 - Designa servidora como Secretária do Conselho o em Substituição
D.O. nº29155 de 20/01/2026

PORTARIA Nº 090.SSDPG 19.01.2026 - Designa servidor como Coordenador de Projetos em substituição

D.O. nº29155 de 20/01/2026
PORTARIA Nº 091.SSDPG 19.01.2026 - Designa servidor como Coordenador de Serviços em substituição

PORTARIA Nº 090/SSDPG, DE 19 DE JANEIRO DE 2026

Dispõe acerca de designação de Servidor Público como Coordenador de Projetos e Captação de Recursos em substituição.

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei Nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar Nº 608/2018.

Considerando a decisão proferida no procedimento nº 2026.0.000000655-2.

RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR o Servidor Público MIGUEL MORAIS PAULA como Coordenador de Projetos e Captação de Recursos em substituição, nos períodos de 18/02/2026 a 27/02/2026 - 10 (dez) dias e de 06/07/2026 a 17/07/2026 - 12 (doze) dias, com todos os efeitos remuneratórios.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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