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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 007/2025/SEDUC - SEDUC-PRO-2025/62568

A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por intermédio do Secretário de Estado de Educação, tendo em vista o que consta nos autos do procedimento da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 007/2025/SEDUC - SEDUC-PRO-2025/62568, que teve por objeto “Contratação integrada de empresa especializada em engenharia e arquitetura para a elaboração de solução completa incluindo o desenvolvimento de projeto básico, complementar e executivo, para execução de obras de construção nova com 24 salas de aula, refeitório com cozinha, quadra poliesportiva com vestiário e piscina no bairro Jardim das Oliveiras no município de Sinop -MT”, confirmando as informações apresentadas no presente processo DECIDE HOMOLOGAR o resultado FRACASSADO, para todos os efeitos legais, nos termos do art. 71, IV da Lei Federal nº 14.133/2021 e art. 145 do Decreto Estadual nº 1.525/2022.

Cuiabá, 19 de janeiro de 2026.

ALAN RESENDE PORTO

SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO