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D.O. nº29151 de 14/01/2026
Publicação janeiro 02
D.O. nº29155 de 20/01/2026

CSB - Extratos de Portarias 19.01.2026

D.O. nº29155 de 20/01/2026
Extrato Portaria GASUB janeiro 05

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna pública a Portaria de Classificação quanto à Segurança da Barragem abaixo relacionada; o inteiro teor da portaria encontra-se disponível no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Segurança de Barragens/Atos de Classificação.

Portaria

SNISB

Empreendedor

Tipo

Curso D'Agua

Municipio

Coordenadas Geográficas

Classificação

10/2026

28805

Agropecuária Roncador Ltda.

Barragem

Rio Branco ou Feio UPG A-8 Bacia Hidrográfica Amazônica

Querência/MT

12°7’20,95”

52°16’39,79

Dano Potencial Associado:

Baixo

Categoria de Risco:

Alto

Volume:  Muito Pequeno

11/2026

35637

Santa Felicidade Mineração SPE Ltda.

Barragem

Sem denominação P-4 - Alto Rio Cuiabá Sub Bacia do Alto Rio Paraguai. Bacia Hidrográfica do Paraguaia

Nossa Senhora do Livramento /MT

15°39’35”

56°21’16”

Dano Potencial Associado:

Baixo

Categoria de Risco:

Baixo

Volume:  Muito Baixo

12/2026

36278

Walter Schlatter

Barragem

Sem denominação, afluente do Córrego Pedro, UPG A-7 Médio Xingu/ Bacia Hidrográfica Amazônica

Santa Cruz do Xingu/MT

10°15’06,5”

52°26’19,2”

Dano Potencial Associado:

Baixo

Categoria de Risco:

Médio

Volume: Muito Baixo

13/2026

36332

331

36335

Adriano Luiz Barchet

Barragem

Sem denominação, afluente do Rio das Mortes, UPG TA- 4 - Alto Rio das Mortes/ Bacia Hidrográfica do Tocantins - Araguaia

Primavera do Leste /MT

15°18’25,22”

54°29’38,43”

Dano Potencial Associado:

Baixo

Categoria de Risco:

Médio

Volume: Muito Baixo

14/2026

36352

Fernando Luis Giacomet

Tanque - Pulmão

Sem denominação A-13 Rio Juruena - Teles Pires/ Bacia Hidrográfica Amazônica.

Campo Novo do Parecis/MT

13°26’22,11”

57°42’51,19”

Dano Potencial Associado:

Baixo

Categoria de Risco:

Baixo

Volume: Muito Baixo

Lilian Ferreira dos Santos

Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos

GSALARH/SEMA-MT

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