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D.O. nº29155 de 20/01/2026
EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 002-2026
D.O. nº29155 de 20/01/2026

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002-2026

D.O. nº29155 de 20/01/2026
PORTARIA Nº 085.SSDPG 19.01.2026 - Designa defensores em acúmulo de funções

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 002/2026

Processo nº:2025.0.000023759-0.

Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Contratado: R. P. DE SIQUEIRA LTDA

Valor Total: R$ 41.550,75 (quarenta e um mil quinhentos e cinquenta reais e setenta e cinco centavos)

Objeto: Trata-se de procedimento administrativo iniciado pela Coordenadoria de Ações e Interações Comunitárias - CAIC, em que solicita a aquisição de camisetas institucionais personalizadas do projeto “Defensoria Até Você”, com a nova identidade visual da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, em modelos de manga curta e manga comprida, modelagem tradicional e babylook, confeccionadas em tecido Sense Dry com proteção UV fator 50 e tratamento antibacteriano conforme modelo e descrição informado pela Diretoria de Imprensa e Comunicação Institucional, para atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso.

Fundamento: art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, Parecer Jurídico n° 612/2025/DJ, e dispensa eletrônica realizada.

Cuiabá, 16 de janeiro de 2026.

(original assinado)

MARIA LUZIANE RIBEIRO DE CASTRO

DEFENSORA PÚBLICA-GERAL

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