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D.O. nº29155 de 20/01/2026
Acórdão nº 001-2026 JARI-INDEA
D.O. nº29155 de 20/01/2026

EXT CT 001-2026 - Gaúcha do Norte

D.O. nº29158 de 23/01/2026
Extrato_1_Termo_Aditivo_Contrato_013_2025_INDEA

EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2026/INDEA-MT

PROCESSO Nº INDEAMT-PRO-2025/14264

CONTRATANTE: Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso - INDEA/MT.

CONTRATADA: Maria Izabel Rizzo Vieira.

OBJETO: Locação de imóvel comercial situado na Avenida Brasil, nº 354 - Centro, no município de Gaúcha do Norte - MT, para abrigar as instalações da Unidade Local de Execução (ULE) do INDEA-MT.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 51 da Lei Federal nº 8.245/1991; art. 36 da Lei Estadual nº 11.109/2020; art. 74, inciso V, da Lei Federal nº 14.133/2021; Decreto Estadual nº 1.525/2022.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 17303; Projeto/Atividade: 2005; Natureza da Despesa: 3390.3600; Fonte: 1.501.0000 / 2.759.0000.

VALOR: R$ 2.550,00 (mensal); R$ 30.600,00 (anual); R$ 91.800,00 (valor total estimado para 36 meses).

VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses, com início em 10 de fevereiro de 2026 e término em 09 de fevereiro de 2029.

FISCALIZAÇÃO:

I - Gestor do Contrato: Fabio Daniel Bacca - matrícula nº 240487;

II - Fiscal Titular: Francisco das Chagas de Abreu Pereira - matrícula nº 321387;

III - Fiscal Substituto: Marcelo Bitencourt Costa - matrícula nº 321245.

DATA DE ASSINATURA: 09 de janeiro de 2026.

SIGNATÁRIOS: Emanuele Gonçalina de Almeida - Presidente do INDEA-MT / Maria Izabel Rizzo Vieira - Locadora.

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