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D.O. nº29154 de 19/01/2026
PORTARIA Nº011-2026 - IC Nº 124-2022 - RECEBIMENTO DEFINITIVO - DSA
D.O. nº29155 de 20/01/2026

PORTARIA Nº 002

D.O. nº29157 de 22/01/2026
Minuta portaria XXX-2026

PORTARIA Nº 002/2026/GS/SINFRA/MT

Institui Comissão de Seleção para processar e julgar o chamamento público nº 01/2026/SALOC/SINFRA, para seleção de Verificador Independente ao Contrato de Concessão oriundo da Concorrência Pública nº 052/2026.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas pelo art. 71, inciso II, da Constituição Estadual;

RESOLVE:

Art. 1º Fica instituída a Comissão de Seleção responsável por processar e julgar os Chamamentos Públicos destinados à seleção de Verificador Independente, no âmbito do Contrato de Concessão oriundo da Concorrência Pública nº 052/2026, bem como dos nº 01/2026/SALOC/SINFRA.

Parágrafo único. A Comissão será composta pelos seguintes servidores:

• Natalia Evelyn Gusmão Osorski, matrícula nº 249521 - Presidente da Comissão;

• Túlio Favalessa da Silva Vicenzotto, matrícula nº 144803 - Vice-Presidente da Comissão;

• Bruno Leandro Cardoso de Souza, matrícula nº 308107 - Membro Titular;

• Jéssica Sousa de Oliveira, matrícula nº 309077 - Membro Titular;

• Lucas Rocha Silva, matrícula nº 324954 - Membro Titular;

• Mariane Gabriele de Souza Almeida, matrícula nº 308754 - Membro Titular;

• Willian de Lima Alves, matrícula nº 315936 - Membro Titular.

Art. 2º O processo de seleção abrangerá a avaliação das propostas e documentação de habilitação, bem como a divulgação e a homologação dos resultados.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se e Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 19 de janeiro de 2026

CAIO FELIPE CAMINHA DE ALBURQUERQUE

Secretário Adjunto de Logística e Concessões

SALOC/SINFRA-MT

MARCELO DE OLIVEIRA E SILVA

Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística

SINFRA-MT

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