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EXTRATO DO CONTRATO FORNECIMENTO

CONTINUADO Nº 001/2026/EMPAER-MT

(EMPAER-PRO-2025/05891)

I - CONTRATANTE: EMPRESA MATO-GROSSENSE DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA E EXTENSÃO RURAL

II - CONTRATADA: MULTISOLUÇÕES FE LTDA - CNPJ: 54.915.322/0001-25

III - OBJETO: Aquisição de pneus automotivos, novos, sem câmara, não remoldados e não recauchutados para atender a frota de veículos oficiais da EMPAER-MT. - Lotes Remanescentes conforme quantidades, condições e especificações deste Termo de Referência nº 096/2025/DAP/GDAS/EMPAER-MT, decorrente da Dispensa de Licitação, art. 29, II da Lei Federal nº 13.303/2016

IV - RATIFICAÇÃO: Esta contratação decorre da Autorização do Diretor Presidente no Termo de Referência nº 096/2025/DAP/GDAS/EMPAER-MT, na Orientação Jurídico-Normativa 012/CPPGE/2020 do Parecer Referencial - Processo nº 2.669/CPPGE/2020 e da Certidão/Anexo III.

V - VALOR TOTAL GLOBAL: R$ 15.199,86 (quinze mil cento e noventa e nove reais e oitenta e seis centavos).

VI - VIGÊNCIA: O prazo da contratação será de 90 (noventa) dias, a partir da publicação em Diário Oficial do Estado.

VII - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: un. orç. 12.401; proj. ativ. 2006-9900; elem. de despesas: 3.3.90.30.032; fonte: 1.500.0000.

VIII - GESTOR/FISCAL DO CONTRATO: Como Fiscal Contratual o Sr. Otimio de Souza Brandão e como fiscal substituta a Sra. Carolina Martins Pacheco.

IX - ASSINAM: Pela EMPAER/MT o Diretor Presidente Sr. Suelme Evangelista Fernandes e pela Contratada a Sra. Maria de Fatima Gonçalves de Oliveira

(Original Assinado)

SUELME EVANGELISTA FERNANDES

Diretor Presidente

(Ato de Nomeação nº 389/2024 DOE nº 28.707 de 21/03/2024)

EMPAER-MT