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D.O. nº29153 de 16/01/2026
10 - EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVENIO - PORTO ALEGRE DO NORTE - SETASC-PRO2022-08079
D.O. nº29155 de 20/01/2026

11 - EXTRATO DO FOMENTO 1890-2025 - MADRE TEREZA DE CALCUTA

D.O. nº29155 de 20/01/2026
12- EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO 0008-2026 - SETASC-SINE E P . M . DE BRASNORTE

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 1890-2025 - SETASC e ASSOCIAÇÃO VARZEAGRANDENSE MADRE TEREZA DE CALCUTÁ.

SIGADOC: CASACIVIL-PRO-2025/03630

PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC e Associação Varzeagrandense Madre Tereza De Calcutá.

OBJETO: O presente Termo tem por objeto a execução do Projeto “AVANÇA CENPRHE V”, a ser desenvolvido pela Associação Varzeagrandense Madre Tereza de Calcutá - CENPRHE, visando à promoção da inclusão social e ao desenvolvimento de habilidades cognitivas, sociais, emocionais e tecnológicas de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, por meio da implantação e execução de aulas de robótica e automação.

ASSINATURA: 14/01/2026.

VALOR DE REPASSE: R$ 330.000,00 (Trezentos e trinta mil reais)

ÓRGÃO/UNIDADE: SETASC - 22101

PROGRAMA: 996 - Operações Especiais: outras

PROJETO/ATIVIDADE: 8026 - Pagamento de Emendas Parlamentares Impositivas

FONTE: 15000000

ELEMENTO DE DESPESA: 33.50.41

EMPENHO: 22101.0001.25.020865-7

EMENDA: 043/2025 DEPUTADO: Nininho

VIGÊNCIA: 30/01/2027

ASSINAM: Klebson Gomes Haagsma - Secretário de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC e Ivo Da Silva Pereira - Presidente da Associação Varzeagrandense Madre Tereza De Calcutá.

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