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D.O. nº29155 de 20/01/2026
PORTARIA Nº 091.SSDPG 19.01.2026 - Designa servidor como Coordenador de Serviços em substituição
D.O. nº29156 de 21/01/2026

ATO N° 020/2026 - Exonerar LUIS HENRIQUE BEVILACQUA MELO do cargo de Ajudante Geral

D.O. nº29156 de 21/01/2026
PORTARIA Nº 093.SSDPG 20.01.2026 - Estabelece a escala de plantão semanal do Núcleo de Campo Verde

ATO Nº 020/2026

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, conforme decisão proferida no procedimento 2026.0.000000748-6, resolve exonerar LUIS HENRIQUE BEVILACQUA MELO do cargo de Ajudante Geral (DP-CNE VII), da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, conforme a Lei 10.773 de 5 de dezembro de 2018, alterada pela Lei 12.257 de 19 de setembro de 2023, com efeitos a partir de 25 de janeiro de 2026.

Cuiabá/MT, 20 de janeiro de 2026.

MARIA LUZIANE RIBEIRO DE CASTRO

Defensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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