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D.O. nº28532 de 03/07/2023
Justificativa de inex PRO2105 flor ribeirinha
D.O. nº28532 de 03/07/2023

Regimento interno eleitoral suplementar CEC prorrogação inscrições 13072023 (2)

D.O. nº28532 de 03/07/2023
Portaria Nº203 2023SECEL RODRIGOCARLACLAUDIACARINEJUCILENEEDILBERTO

1ª RETIFICAÇÃO

RETIFICA a data do período de inscrições e as datas subsequente do processo eleitoral que estão dispostos no REGIMENTO INTERNO ELEITORAL SUPLEMENTAR PARA ELEIÇÃO DOS MEMBROS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL DE DIFERENTES EXPRESSÕES E TERRITÓRIOS CULTURAIS E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA O CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA - CEC.

A Comissão Eleitoral de Elaboração do Regimento Interno Eleitoral do Conselho Estadual de Cultura de Mato Grosso - CEC/MT, instituída pelo Presidente do Conselho Estadual de Cultura/Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer de Mato Grosso, aprovada pelo Pleno, no uso de suas atribuições, nos termos do Art. 10 da Lei nº 10.378/2016, estabelece os critérios a serem observados durante o processo de eleição dos membros titulares e suplentes, oriundos da sociedade civil como representantes dos segmentos e territórios culturais, para o período de 2023-2026, conforme Resolução nº 006/2023 .

ONDE-SE LÊ:

CAPÍTULO V

DO PROCESSO ELEITORAL

VII - Os (as) eleitores (as) e candidatos (as) ao pleito poderão se inscrever no processo eleitoral no período de 45 (quarenta e cinco) dias corridos, a contar das 08h00min do dia 15/05/2023 até às 23h59min (fuso horário da Capital) do dia 28/06/2023.

§ 1º - A SECEL divulgará no site www.secel.mt.gov.br a relação de eleitores (as) e candidatos (as) habilitados (as) para o pleito, detalhado por segmento e território cultural no dia 10/07/2023.

Art. 15 - A votação nos (as) candidatos (as) inscritos (as) para eleição dos (as) membros (as) do Conselho Estadual de Cultura, oriundos (as) da sociedade civil, será realizada através do site www.secel.mt.gov.br a partir das 08h00min do dia 01/08/2023 até as 23h59min do dia 07/08/2023.

Art. 16 - O resultado da eleição será divulgado no dia 21/08/2023, no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso e através do site: www.secel.mt.gov.br .

LEIA-SE

CAPÍTULO V

DO PROCESSO ELEITORAL

VII - Os (as) eleitores (as) e candidatos (as) ao pleito poderão se inscrever no processo eleitoral no período de 45 (quarenta e cinco) dias corridos, a contar das 08h00min do dia 15/05/2023 até às 23h59min (fuso horário da Capital) do dia 28/06/2023.

§ 1º - A SECEL divulgará no site www.secel.mt.gov.br a relação de eleitores (as) e candidatos (as) habilitados (as) para o pleito, detalhado por segmento e território cultural no dia 21/08/2023.

Art. 15 - A votação nos (as) candidatos (as) inscritos (as) para eleição dos (as) membros (as) do Conselho Estadual de Cultura, oriundos (as) da sociedade civil, será realizada através do site www.secel.mt.gov.br a partir das 08h00min do dia 22/08/2023 até as 23h59min do dia 28/08/2023.

Art. 16 - O resultado da eleição será divulgado no dia 1º/09/2023, no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso e através do site: www.secel.mt.gov.br .

Cuiabá/MT, 29 de junho de 2023.

JEFFERSON CARVALHO NEVES

Presidente do Conselho Estadual de Cultura do Estado de Mato Grosso

COMISSÃO ELEITORAL SUPLEMENTAR 2023 - CEC/MT ADNILSON DA SILVA LARA

Conselheiro Titular Representante da Sociedade Civil, Território Cuiabá

ADRIANA NOLIBOS BACCIN

Conselheira Titular - Representante do Poder Público- UNEMAT

ALEXANDER CRISTIANO CARRER

Conselheiro Titular Representante da Sociedade Civil, segmento Território Teles Pires

Presidente da Comissão Eleitoral Suplementar

DALVA LÚCIA BRITO DO NASCIMENTO

Conselheira Titular Representante da Sociedade Civil, segmento Música

ROBINSON DE CARVALHO ARAÚJO

Conselheiro Suplente Representante do Poder Público - SECEL

JOGIANE HELLENSBERGER

Técnica Desenvolvimento Econômico Social - SECEL

NILMA DA CUNHA GODOI

Secretária-Executiva do Conselho Estadual de Cultura - SECEL

ANEXO I

CRONOGRAMA DO PROCESSO ELEITORAL SUPLEMENTAR

PUBLICAÇÃO DO REGIMENTO INTERNOELEITORALNOD.O.E.ENOSITEDASECEL/MT

12/05/2023

PERÍODODEINSCRIÇÕESELEITOR(A)ECANDIDATOS (AS)

15/05/2023 a13/07/2023

ANÁLISEDEHABILITAÇÃODAS INSCRIÇÕES

14 a 24/07/2023

DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINARDE INSCRIÇÕES HABILITADAS

26/07/2023

PRAZO PARA RECURSOS E IMPUGNAÇÕES DORESULTADO PRELIMINAR DE HABIITAÇÃO DEINSCRIÇÕES

27/07/2023 a 09/08/2023

ANÁLISEDOSRECURSOSEIMPUGNAÇÕES

10 a 16/08/2023

DIVULGAÇÃODOCOLÉGIOELEITORALDEFINITIVO

21/08/2023

PERIODODEVOTAÇÃO

22/08/2023 a 28/08/2023

DIVULGAÇÃODORESULTADOFINAL,NO

D.O.E.ENOSITE DA SECEL/MT

1º/09/2023
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