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      PORTARIA N.º 015/2026/GAB/SETASC/MT

A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo disposto nas seguintes legislações referentes à nomeação de fiscais de contrato, conforme respectivas fundamentações de cada contrato: art. 67 da Lei n. º 8.666/1993; art. 117 da Lei nº 14.133/2021; art. 111 do Decreto Estadual n.º 840/2017; e art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022.

RESOLVE:

Art. 1.º Designar os servidores abaixo elencados, para responderem pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos da Secretaria de Assistência Social e Cidadania, a partir de 05 de janeiro de 2026:

CONTRATO Nº. 011/2015 - VARZEA GRANDE SHOPPING - Objeto: Locação de espaço comercial do empreendimento denominado VARZEA GRANDE SHOPPING, para implantação do Ganha Tempo. Fiscal: Ketssia Alinny de Oliveira Lussi - Matrícula: 230242; Suplente: Hidelmina Cordeiro da Silva Marques - Matrícula: 122035.

CONTRATO Nº. 043/2017 - CAMPOS E SILVA DA COSTA LTDA - Objeto: Locação de imóvel para instalação do Centro de Referência em Direitos Humanos em Cáceres/MT. Fiscal: Polianna de Souza Correa - Matrícula: 214030; Suplente: Adriano Dutra Lopes - Matrícula: 256856.

CONTRATO Nº. 012/2020 - INTERLAGOS LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA ME - Objeto: Prestação de serviços de locação de veículos, tipo caminhonetes, tipo econômico e van, para atender à SETASC e suas unidades descentralizadas. Fiscal: Pascoal Barros da Silva - Matrícula: 73712; Suplente: Andressa da Silva Bitencourt - Matrícula: 329558.

CONTRATO Nº. 021/2020 - W. A. EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços especializados em SOLUÇÃO DE OUTSOURCING (impressão, cópia e digitalização) e GERENCIAMENTO DE IMPRESSÃO DEPARTAMENTAL, incluindo disponibilização de equipamentos novos, de primeiro uso e em linha de produção, manutenção preventiva e corretiva, fornecimento e reposição de peças e insumos/consumíveis (incluso papel), além de instalação de software necessário para a operacionalização e gerenciamento de ativos e bilhetagem das páginas, em atendimento as demandas da SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC/MT. Fiscal: Elbison Luiz Pereira Lino - Matrícula: 253942; Suplente: Juliana Conceição de Campos Soares Araujo - Matrícula: 348047.

CONTRATO Nº. 002/2021 - MTI - EMPRESA MATO GROSSENSE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - Objeto: Prestação de serviços corporativos continuado de tecnologia da informação a fim de atender à Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC e suas unidades descentralizadas. Fiscal: Michele Nunes Amaral - Matrícula: 211592; Suplente: Marcos Koppenhagen Wamzer - Matrícula: 239458.

CONTRATO Nº. 003/2021 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços, conforme o Termo de Condições Comerciais e Anexos que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos CORREIOS através dos canais de atendimento disponibilizados para atender a SETASC e suas unidades descentralizadas. Fiscal: Nara Suely de Boaventura Silva - Matrícula: 257023; Suplente: Laura Jose Fabbrim - Matrícula: 260655. PROCON/MT - Fiscal: Michelle Lorna da Silva Schafer - Matrícula: 91806; Suplente: Regiane Cristina Amorim Ventura - Matrícula: 91804.

CONTRATO Nº. 034/2021 - BACK UP JÁ - Objeto: Aquisição de Solução de Backup com armazenamento em nuvem e local, para garantir a integridade, segurança e disponibilidade dos dados contidos em todos os equipamentos servidores da SETASC/MT. Fiscal: José Felipe Souza Filho - Matrícula: 217322; Suplente: Juliana Conceição de Campos Soares Araujo - Matrícula: 348047.

CONTRATO Nº. 035/2021 - CID IMÓVEIS EIRELI EPP - Objeto: Locação de imóvel situado no endereço Rua Jornalista Amaro de Figueiredo Falcão matrícula nº 109.282, folha 039, livro 2, em 21-01-2013, no 6º Serviço Notorial e Registro de Imóveis da Terceira Circunscrição Imobiliária, finalidade de instalação temporária da sede da SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA-SETASC/MT. Fiscal: Gabrielle Ribeiro Parreira - Matrícula: 282366; Suplente: Katia Silva Fraga Carrijo - Matrícula: 257335.

CONTRATO Nº. 071/2021 - ORBENK ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços contínuos de terceirização de mão-de-obra de Recepcionista e Copeiro(a) para atender a demanda da SETASC - Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania. Fiscal: Giovana Fernandes de Moura - Matrícula: 322205; Suplente: Katia Silva Fraga Carrijo - Matrícula: 257335.

CONTRATO Nº. 072/2021 - ADSERVI ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS LTDA - Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços contínuos de terceirização de mão-de-obra de Oficial de Serviços Gerais para atender a demanda da SETASC - SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA. Fiscal: Marco Vinicius Santiago Ferreira - Matrícula: 307729; Suplente: Janio Nicola Leventi - Matrícula: 257258.

CONTRATO Nº. 015/2022 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de gerenciamento e controle da manutenção preventiva, corretiva e preditiva da frota de veículos, incluindo toda tecnologia embarcada e mão de obra a serem empregadas na prestação dos serviços, cumulada com lavagem, polimento de pintura, assistência de socorro mecânico, assistência em caso de pane elétrica, lanternagem em geral, adesivagem/plotagem, capotaria, tapeçaria e pintura com reposição de peças originais novas de primeiro uso, troca de pneu, acessórios, componentes e materiais além de transporte por reboque/guincho, com implantação e operação de sistema informatizado e integrado para gestão de frota, acessível via web, por intermédio de rede de estabelecimentos credenciados, para atender as demandas da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC/MT e suas unidades descentralizadas. Fiscal: Pascoal Barros da Silva - Matrícula: 73712; Suplente: Andressa da Silva Bitencourt - Matrícula: 329558.

CONTRATO Nº. 041/2022 - ALLEGRATUR AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - EPP - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículo tipo micro-ônibus e van, para transporte de passageiros, para atender a demanda da SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC-MT. Fiscal: Michelle Christine Duarte Dal Molin - Matrícula: 249504; Suplente: Katia Silva Fraga Carrijo - Matrícula: 257335.

CONTRATO Nº. 049/2022 - SUPRIDATAS COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de materiais e peças, desmontagem, transporte e remontagem de sistemas de arquivos deslizantes, para atender a Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC/MT. Fiscal: Antônio Etério de Assunção - Matrícula: 79472. Suplente: Júlio César de Magalhães - Matrícula: 80713.

CONTRATO Nº. 053/2022 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de Abastecimento e Controle do Fornecimento de Combustíveis (Gasolina comum, Etanol comum, Diesel comum, Diesel S10 e Gás Natural Veicular - GNV) em rede de postos credenciados no território nacional, com implantação e operação de sistema informatizado e integrado, acessível via web, dispondo de tecnologia de registro da operação de abastecimento com segurança e modernidade, visando ao abastecimento de veículos, motores estacionários e embarcações oficiais para Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC/MT e suas unidades descentralizadas. Fiscal: Pascoal Barros da Silva - Matrícula: 73712; Suplente: Andressa da Silva Bitencourt - Matrícula: 329558.

CONTRATO Nº. 058/2022 - NOVO SABOR REFEIÇÕES COLETIVAS LTDA - Objeto: Contratação de empresa especializada para preparação, produção e fornecimento contínuos de refeições e lanches para crianças dentro das dependências do Programa Ser Criança Poconé-MT (Região VI). Fiscal: Luciane Aparecida Rosa e Silva - Matrícula: 254043; Suplente: Josiane Lourenço Da Silva - Matrícula: 206139.

CONTRATO Nº. 067/2022 - LUA SERVIÇOS EIRELI - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuado de limpeza, asseio, conservação e jardinagem, com fornecimento de mão-de-obra e insumos diversos necessários à execução dos serviços, compreendendo as áreas internas e externas, dos bens móveis e imóveis pertencentes à SETASC. Fiscal: Giovana Fernandes de Moura - Matrícula: 322205; Suplente: Katia Silva Fraga Carrijo - Matrícula: 257335.

CONTRATO Nº. 069/2022 - TMF CONSTRUTORA E SERVIÇOS EIRELI - EPP - Objeto: Contratação de empresa capacitada, que sob demanda, prestará serviços comuns de engenharia com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, com percentual desconto a ser aplicado na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos, constantes na tabela do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil, doravante denominada TABELA SINAPI (sem desoneração) vigentes, estabelecida para o Estado de Mato Grosso, para atender a CONTRATANTE, acrescido do BDI”, conforme as especificações constantes neste contrato. Fiscal: Janio Nicola Leventi - Matrícula: 257258; Suplente: Pamela Cristina Cândido dos Santos - Matrícula: 242341.

CONTRATO Nº. 070/2022 - GR8 INFORMÁTICA E TECNOLOGIA LTDA - Objeto: Contratação de licença anual de uso temporário de software SaaS de gestão educacional para Gestão do Programa SER Criança para atendimento à Lei Estadual nº 11.445 de 02 de julho de 2021, por intermédio da SETASC. Fiscal Técnico: Juliana Conceição de Campos Soares Araujo - Matrícula: 348047; Suplente: Andre Ricardo Nascimento Bexiga - Matrícula: 356485.

CONTRATO Nº. 072/2022 - EMPRESA SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI/MT - Objeto: Contratação de empresa especializada para ministrar cursos de qualificação profissional e social atendendo aos requisitos do Projeto “Capacita Mato Grosso”. Fiscal: Michelle Rosane do Espírito Santo Pedroso - Matrícula: 112116; Fiscal: Marcela Barbosa - Matrícula: 219075; Fiscal: Luzia Rocha Silva Vicentin - Matrícula: 235294; Fiscal: Aurivando Maciel da Costa - Matrícula: 307776; Fiscal: Gabriela Cristina Monteiro - Matrícula: 249530; Fiscal: Luciene da Guia Miranda - Matrícula: 59941; Suplente: Maira Regina Souza Silva - Matrícula: 235227; Suplente: Alexandra Gaíva Freire Falcão Trew - Matrícula: 249392; Suplente: Léa Cristina Baracat - Matrícula: 54500; Suplente: Regina Célia Santos Pereira Marques - Matrícula: 217385; Suplente: Paulo Henrique Pereira Marques - Matrícula: 345962.

CONTRATO Nº. 077/2022 - INFORTOUCH AGÊNCIA DE COMUNICAÇÃO, EVENTOS E PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI EPP - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio logístico e fornecimento de materiais para eventos, atos e solenidades, para atender os Órgãos/Entidades do Poder Executivo de Mato Grosso:

Secretaria Adjunta de Administração Sistêmica - SAADS. Fiscal: Dionízio Adilson Campos - Matrícula: 254757; Suplente: Lodete Syrley Disarsz Alves - Matrícula: 249608.

Secretaria Adjunta de Cidadania e Inclusão Sócioprodutiva - SACIS. Fiscal: Paulo Henrique Pereira Marques - Matrícula: 345962; Suplente: Sidilene Ribeiro da Silva - Matrícula: 254007.

Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor - PROCON. Fiscal: Osvaldo Pinto Junior - Matrícula: 111810; Suplente: Maurel Castro de Amorim - Matrícula: 91808.

Secretaria Adjunta de Assistência Social - SAAS. (CIB) Fiscal: Luciene Galdino Delgado - Matrícula: 121775; Suplente: Joelma Silva Ribeiro - Matrícula: 253973; (SGS) Fiscal: Sheila Mara Damasceno Julkovski - Matrícula: 50447; Suplente: Maria Aparecida Nunes Rodrigues - Matrícula: 283580; (SSS) Fiscal: Cristiane Moreira da Silva - Matrícula: 253419; Suplente: Marenilza Silvia Vieira Pinheiro da Silva Gomes - Matrícula: 221108; (SBPPS) Fiscal: Marielza Miranda Gonçalves - Matrícula: 254452; Suplente: Simone Luzia da Silva Félix - Matrícula: 53237; (CEAS) Fiscal: Alda Souza Lelis Costa - Matrícula: 66745; Suplente: Edimilson dos Santos Nogueira - Matrícula: 327635.

Secretaria Adjunta de Políticas Públicas para as Mulheres - SAPPM. Fiscal: Fernanda Jorge da Cunha Machado - Matrícula: 296387; Suplente: Ana Jaqueline Ormond Ribeiro de Campos - Matrícula: 254051.

Secretaria Adjunta de Assuntos Comunitários - SAASCOM. Fiscal: Pablo Guilherme Borges - Matrícula: 324402; Suplente: Virgílio Sudre de Oliveira - Matrícula: 273720.

Secretaria Adjunta de Direitos Humanos - SADH. Fiscal: Taís Augusta de Paula - Matrícula: 235763; Suplente: Aciele Aparecida Miranda da Silva - Matrícula: 322236.

Secretaria Adjunta de Programas e Projetos Especiais e Atenção à Família - SAPPEAF. Fiscal: Luciana Alves Rodrigues - Matrícula: 253945; Suplente: Luzia Ferreira Sobrinho Arruda Santos - Matrícula: 113738.

Secretaria Executiva de Conselhos - SEC. Fiscal: Raquel Braga Lacerda - Matrícula: 333324; Suplente: Cristian Anderson Caso Fernandes - Matrícula: 293767.

Conselho Estadual da Criança e do Adolescente - CEDCA. Fiscal: Lea Gonçalina Cardoso de Jesus - Matrícula: 120616; Suplente: Milena Caroline de Andrade Costa - Matrícula: 257264.

CONTRATO Nº. 083/2022 - DDMIX TERCEIRIZAÇÃO EIRELI - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de terceirização de mão de obra de Motorista (carteiras B e D) para atender a demanda da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC. Fiscal: Andressa da Silva Bitencourt - Matrícula: 329558; Suplente: Katia Silva Fraga Carrijo - Matrícula: 257335.

CONTRATO Nº 022/2023 - COSTA OESTE SERVIÇOS LTDA - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuado de limpeza, asseio, conservação, com fornecimento de mão de obra e insumos diversos necessários à execução dos serviços, compreendendo as áreas internas e externas para atender a Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC e suas unidades descentralizadas. Fiscal: Giovana Fernandes de Moura - Matrícula: 322205; Suplente: Katia Silva Fraga Carrijo - Matrícula: 257335.

CONTRATO Nº 023/2023 - LE CARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de implantação, gerenciamento e administração de cartões destinados a transferência de renda para atendimento ao Programa SER Família. Fiscal: Eric Ivan dos Santos Neves - Matrícula: 253996; Fiscal: Giovana Orrigo Garcia Dal Maso - Matrícula: 200361; Suplente: Eva Anete Nogueira Domingos - Matrícula: 250103; Suplente: João Carlos Pereira da Silva - Matrícula: 254445; Suplente: Frank Gonçalves de Arruda - Matrícula: 83343.

CONTRATO Nº 028/2023 - TIM S.A - Objeto: Contratação de empresa especializada em telecomunicações, que possuam outorga da ANATEL - Agência Nacional de Telecomunicações, para prestação de serviços de Telefonia Móvel Pessoal (SMP -Serviço Móvel Pessoal), na modalidade Local, Serviço Telefônico Comutado de Longa Distância Nacional - LDN e Longa Distância Internacional - LDI, originários de terminais móveis e conexão remota, com fornecimento de aparelhos digitais e mini modems portáteis em regime de comodato, para atender as demandas da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC e suas unidades descentralizadas. Fiscal: Laura José Fabbrim - Matrícula: 260655; Suplente: Giovana Fernandes de Moura - Matrícula: 322205.

CONTRATO Nº 029/2023 - CS BRASIL FROTAS S.A - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de Locação de Veículos Administrativos, categorias diversas (sem motorista e sem combustível), devidamente licenciados junto ao DETRAN, com quilometragem livre, incluindo seguro, monitoramento por sistema GPS/ GSM/GPRS, manutenção veicular, insulfim e adesivagem para atender as demandas da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC e suas unidades descentralizadas. Fiscal: Andressa da Silva Bitencourt - Matrícula: 329558; Suplente: Pascoal Barros da Silva - Matrícula: 73712.

CONTRATO Nº 030/2023 - ART CAR VEÍCULOS LTDA - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de Locação de Veículos Administrativos, categorias diversas (sem motorista e sem combustível), devidamente licenciados junto ao DETRAN, com quilometragem livre, incluindo seguro, monitoramento por sistema GPS/ GSM/GPRS, manutenção veicular, insulfim e adesivagem para atender as demandas da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC e suas unidades descentralizadas. Fiscal: Andressa da Silva Bitencourt - Matrícula: 329558; Suplente: Pascoal Barros da Silva - Matrícula: 73712.

CONTRATO Nº 043/2023 - R. GONÇALVES DE CARVALHO EIRELI - Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço de locação de 01 (uma) empilhadeira, incluindo mão de obra (operador capacitado), combustível e todos os custos necessários para prestação do serviço. Gestor: Juciane Marta de Aguiar - Matrícula: 234045; Fiscal: Bruno Ricardo Braga dos Santos - Matrícula: 292305; Suplente: Linderci Pereira Magalhães de Oliveira - Matrícula: 54658.

CONTRATO Nº 044/2023 - REFEIÇÕES NORTE SUL EIRELI - Objeto: Contratação de serviço especializado de fornecimento de refeição preparada para desenvolver as atividades de gestão e manutenção do Restaurante Prato Popular, unidade Cuiabá, com fornecimento de refeições de qualidade, à população em insegurança alimentar nutricional, a preços acessíveis para atender a demanda da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC-MT. Gestor: Juciane Marta de Aguiar - Matrícula: 234045. (ITEM 01) Fiscal: Benedito Vicente do Nascimento - Matrícula: 79495; Suplente: Jocemil Nunes - Matrícula: 79706. (ITEM 02) Fiscal: Rodrigo da Silva Martins - Matrícula: 326712; Suplente: Jocemil Nunes - Matrícula: 79706.

CONTRATO Nº 054/2023 - UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARÉ - Objeto: Contratação de serviços para agenciamento de estudantes de graduação, para preenchimento de bolsas de estágio, em atendimento à demanda da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC e suas descentralizadas. Fiscal: Onorino Eugênio Fernandes - Matrícula: 290806; Suplente: Silvana Kelly Santalucia - Matrícula: 113020.

CONTRATO Nº 055/2023 - SUPER ESTÁGIOS LTDA - Objeto: Contratação de serviços para agenciamento de estudantes do ensino médio, e pós-graduação (lato e stricto sensu), para preenchimento de bolsas de estágio, em atendimento à demanda, em atendimento à demanda da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC e suas descentralizadas. Fiscal: Onorino Eugênio Fernandes - Matrícula: 290806; Suplente: Silvana Kelly Santalucia - Matrícula: 113020.

CONTRATO Nº 056/2023 - CS BRASIL FROTAS S.A - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos administrativos, categoria sedan (sem motorista e sem combustível), devidamente licenciados junto ao DETRAN, com quilometragem livre, incluindo seguro, monitoramento por sistema GPS/GSM/GPRS, manutenção veicular, insulfilm e adesivagem para atender aos da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC e suas unidades descentralizadas. Fiscal: Andressa da Silva Bitencourt - Matrícula: 329558; Suplente: Pascoal Barros da Silva - Matrícula: 73712.

CONTRATO Nº 057/2023 - CS BRASIL FROTAS S.A - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos administrativos, categoria minivan (sem motorista e sem combustível), devidamente licenciados junto ao DETRAN, com quilometragem livre, incluindo seguro, monitoramento por sistema GPS/GSM/GPRS, manutenção veicular, insulfilm e adesivagem para atender aos da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC e suas unidades descentralizadas. Fiscal: Andressa da Silva Bitencourt - Matrícula: 329558; Suplente: Pascoal Barros da Silva - Matrícula: 73712.

CONTRATO Nº 058/2023 - LM ORGANIZAÇÃO HOTELARIA LTDA - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de hospedagem com alimentação nos municípios de Cuiabá/MT e Várzea Grande/MT. Gestor: Deise Fabiana Dier Pelissari Catanante - Matrícula: 263990; Fiscal: Dionízio Adilson Campos - Matrícula: 254757; Suplente: Aylla Yasmin Aiardes Marques - Matrícula: 302770.

CONTRATO Nº 064/2023 - G&E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA - Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços contínuos de terceirização de mão de obra de motorista (carteira B), para atender às demandas da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC-MT. Fiscal: Andressa da Silva Bitencourt - Matrícula: 329558; Suplente: Katia Silva Fraga Carrijo - Matrícula: 257335.

CONTRATO Nº 005/2024 - OI S.A - Objeto: Contratação de serviço especializado de Telefonia Fixa Comutada, na modalidade Local, Serviço Telefônico Comutado de Longa Distância Nacional - LDN e Longa Distância Internacional - LDI (tecnologia E1), originários de terminais fixos. Gestor: Isabella Rangel Coutinho Alves - Matrícula: 232836; Fiscal: Laura José Fabbrim - Matrícula: 260655; Suplente: Giovana Fernandes de Moura - Matrícula: 322205.

CONTRATO Nº 010/2024 - GASOLINI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - Objeto: Aquisição de material de consumo, sendo gás de cozinha 13 KG e vasilhame de acondicionamento de 13Kg vazio, para atendimento a demanda da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC. Fiscal: Thiago Axel de Aquino - Matrícula: 293692; Suplente: Marciele Cristina Aires de Almeida - Matrícula: 235238.

CONTRATO Nº 011/2024 - PIRES DE MIRANDA E CIA LTDA EPP - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação, sendo fornecimento de alimentação preparada tipo buffet (almoço e jantar), coffee break, kit lanche e outros, nos municípios de Cuiabá e Várzea Grande/MT. Gestor: André Felipe Carmo Vilarindo - Matrícula: 124698.

Secretaria Adjunta de Administração Sistêmica - SAADS. Fiscal: Camilla Amaro Ledio - Matrícula: 255219; Suplente: Ana Fernanda Ojeda Moreira - Matrícula: 298329.

Secretaria Adjunta de Cidadania e Inclusão Sócioprodutiva - SACIS. Fiscal: Maria Neide Nazario Barros - Matrícula: 249349; Suplente: Monique Miélle Ferreira da Silva - Matrícula: 257259.

Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor - PROCON. Fiscal: Osvaldo Pinto Junior - Matrícula: 111810; Suplente: Maurel Castro de Amorim - Matrícula: 91808.

Secretaria Adjunta de Assistência Social - SAAS. (CIB) Fiscal: Luciene Galdino Delgado - Matrícula: 121775; Suplente: Joelma Silva Ribeiro - Matrícula: 253973; (SGS) Fiscal: Chris Emanuelle Santos Soares - Matrícula: 319276; Suplente: Maria Aparecida Nunes Rodrigues - Matrícula: 283580. (SSS) Fiscal: Marenilza Silvia Vieira Pinheiro da Silva Gomes - Matrícula: 221108; Suplente: Cristiane Moreira da Silva - Matrícula: 253419; (SBPPS) Fiscal: Rubia Cristina Lima da Silva - Matrícula: 214103; Suplente: Malvineide de Miranda Freitas - Matrícula: 60708; (CEAS) Fiscal: Alda Souza Lelis Costa - Matrícula: 66745; Suplente: Edimilson dos Santos Nogueira - Matrícula: 327635.

Secretaria Adjunta de Políticas Públicas para as Mulheres - SAPPM. Fiscal: Juciane Nunes Siqueira - Matrícula: 350914; Suplente: Aparecido Samuel de Castro Cavalcante - Matrícula: 82026.

Secretaria Adjunta de Assuntos Comunitários - SAASCOM. Fiscal: Pablo Guilherme Borges - Matrícula: 324402; Suplente: Virgílio Sudré de Oliveira - Matrícula: 273720.

Secretaria Adjunta de Direitos Humanos - SADH. Fiscal: Diogo Bruno Almeida Silva - Matrícula: 324930; Suplente: Priscila Aparecida Moraes Henkemaier - Matrícula: 235996.

Secretaria Adjunta de Programas e Projetos Especiais e Atenção à Família - SAPPEAF. Fiscal: Renata Lins de Oliveira - Matrícula: 325784; Suplente: Eliana Lima da Silva - Matrícula: 253861.

Secretaria Executiva de Conselhos - SEC. Fiscal: Raquel Braga Lacerda - Matrícula: 333324; Suplente: Cristian Anderson

Caso Fernandes - Matrícula: 293767.

Conselho Estadual da Criança e do Adolescente - CEDCA. Fiscal: Flávia Prestes de Oliveira Souza - Matrícula: 254047; Suplente: Milena Caroline de Andrade Costa - Matrícula: 257264.

CONTRATO Nº. 017/2024 - UGOLINI CAMPOS LTDA - Objeto: Aquisição de material de consumo, sendo 200 (duzentas) unidades de vasilhames para acondicionamento de água mineral, em polipropileno, novo, sem avarias e sem fissuras, com capacidade de 20 litros, para atender às demandas da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC. Fiscal: Thiago Axel de Aquino - Matrícula: 293692; Suplente: Marciele Cristina Aires de Almeida Monteiro - Matrícula: 235238.

CONTRATO Nº. 020/2024 - G&E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA - Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços contínuos de terceirização de mão de obra de motorista (carteira B), para atender às demandas da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC-MT. Fiscal: Andressa da Silva Bitencourt - Matrícula: 329558; Suplente: Katia Silva Fraga Carrijo - Matrícula: 257335.

CONTRATO Nº. 023/2024 - CENTER ART CERÂMICA LTDA - Objeto: Aquisição de filtros de barro cerâmico para filtragem de água para distribuição às famílias em situação de vulnerabilidade social. Gestor: Juciane Marta de Aguiar - Matrícula: 234045; Fiscal: Celio Ferreira de Souza Faverão - Matrícula: 308832; Suplente: Linderci Pereira Magalhães de Oliveira - Matrícula: 54658.

CONTRATO Nº. 024/2024 - UGOLINI CAMPOS EIRELI EPP - Objeto: Aquisição de material de consumo, sendo água mineral, natural, sem gás, acondicionada em garrafão de polipropileno, com capacidade para 20 (vinte) litros, para atender às demandas da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC. Fiscal: Lucilene Maria Silva de Almeida - Matrícula: 253811; Suplente: Izabel Rosa Neves Latorraca - Matrícula: 255447.

CONTRATO Nº. 025/2024 - INFORTOUCH, AGÊNCIA DE COMUNICAÇÃO, EVENTOS E PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio logístico e fornecimento de materiais para eventos, atos e solenidades para atender as demandas da SETASC - Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania. Gestor: Ana Fernanda Ojeda Moreira - Matrícula: 298329.

Secretaria Adjunta de Administração Sistêmica - SAADS. Fiscal: Dionízio Adilson Campos - Matrícula: 254757; Suplente: Aylla Yasmin Aiardes Marques - Matrícula: 302770.

Secretaria Adjunta de Cidadania e Inclusão Sócioprodutiva - SACIS. Fiscal: Jusimeire Auxialiadora Pinto Viana - Matrícula: 97166; Suplente: Monique Miélle Ferreira da Silva - Matrícula: 257259.

Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor - PROCON. Fiscal: Osvaldo Pinto Junior - Matrícula: 111810; Suplente: Maurel Castro de Amorim - Matrícula: 91808.

Secretaria Adjunta de Assistência Social - SAAS. (CIB) Fiscal: Luciene Galdino Delgado - Matrícula: 121775; Suplente: Joelma Silva Ribeiro - Matrícula: 253973; (SGS) Fiscal: Thaily de Moura Miranda - Matrícula: 345135; Suplente: Maria Aparecida Nunes Rodrigues - Matrícula: 283580; (SSS) Fiscal: Marenilza Silvia Vieira Pinheiro Da Silva Gomes - Matrícula: 221108; Suplente: Cristiane Moreira da Silva - Matrícula: 253419; (SBPPS) Fiscal: Rubia Cristina Lima da Silva - Matrícula: 214103; Suplente: Malvineide de Miranda Freitas - Matrícula: 60708; (CEAS) Fiscal: Alda Souza Lelis Costa - Matrícula: 66745; Suplente: Edimilson dos Santos Nogueira - Matrícula: 327635.

Secretaria Adjunta de Políticas Públicas para as Mulheres - SAPPM. Fiscal: Rubia Regina Martins de Santana - Matrícula: 265474; Suplente: Aparecido Samuel de Castro Cavalcante - Matrícula: 82026.

Secretaria Adjunta de Assuntos Comunitários - SAASCOM. Fiscal: Pablo Guilherme Borges - Matrícula: 324402; Suplente: Virgílio Sudre de Oliveira - Matrícula: 273720.

Secretaria Adjunta de Direitos Humanos - SADH. Fiscal: Patrícia Elizangela Cabral Pereira de Figueiredo - Matrícula: 254005; Suplente: Jozenize Lina de Oliveira Cruz - Matrícula: 235205.

Secretaria Adjunta de Programas e Projetos Especiais e Atenção à Família - SAPPEAF. Fiscal: Renata Lins de Oliveira - Matrícula: 325784; Suplente: Eliana Lima da Silva - Matrícula: 253861.

Secretaria Executiva de Conselhos - SEC. Fiscal: Raquel Braga Lacerda - Matrícula: 333324; Suplente: Cristian Anderson Caso Fernandes - Matrícula: 293767.

Conselho Estadual da Criança e do Adolescente - CEDCA. Fiscal: Flávia Prestes de Oliviera Souza - Matrícula: 254047; Suplente: Milena Caroline de Andrade Costa - Matrícula: 257264.

CONTRATO Nº. 026/2024 - ATIVA LOCAÇÃO LTDA - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio logístico e fornecimento de materiais para eventos, atos e solenidades, sendo banheiros químicos, para atender as demandas da SETASC - Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania. Gestor: André Felipe Carmo Vilarindo - Matrícula: 124698.

Secretaria Adjunta de Administração Sistêmica - SAADS. Fiscal: Ana Fernanda Ojeda Moreira - Matrícula: 298329; Suplente: Rayla de Moura Marques - Matrícula: 279939.

Secretaria Adjunta de Cidadania e Inclusão Sócioprodutiva - SACIS. Fiscal: Monique Mielle Ferreira da Silva - Matrícula: 257259; Suplente: Paulo Henrique Pereira Marques - Matrícula: 345962.

Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor - PROCON. Fiscal: Osvaldo Pinto Junior - Matrícula: 111810; Suplente: Maurel Castro de Amorim - Matrícula: 91808.

Secretaria Adjunta de Assistência Social - SAAS. (CIB) Fiscal: Luciene Galdino Delgado - Matrícula: 121775; Suplente: Léa Cristina Baracat - Matrícula: 54500; (SGS) Fiscal: Chris Emanuelle Santos Soares - Matrícula: 319276; Suplente: Maria Aparecida Nunes Rodrigues - Matrícula: 283580; (SSS) Fiscal: Marenilza Silvia Vieira Pinheiro da Silva Gomes - Matrícula: 221108; Suplente: Cristiane Moreira da Silva - Matrícula: 253419; (SBPPS) Fiscal: Rubia Cristina Lima da Silva - Matrícula: 214103; Suplente: Malvineide de Miranda Freitas - Matrícula: 60708; (CEAS) Fiscal: Alda Souza Lelis Costa - Matrícula: 66745; Suplente: Edimilson dos Santos Nogueira - Matrícula: 327635.

Secretaria Adjunta de Políticas Públicas para as Mulheres - SAPPM. Fiscal: Aparecido Samuel de Castro Cavalcante - Matrícula: 82026; Suplente: Patrícia Bohner Concatto Scharff - Matrícula: 114617.

Secretaria Adjunta de Assuntos Comunitários - SAASCOM. Fiscal: Pablo Guilherme Borges - Matrícula: 324402; Suplente: Virgílio Sudre de Oliveira - Matrícula: 273720.

Secretaria Adjunta de Direitos Humanos - SADH. Fiscal: Caroline Aparecida de Carvalho - Matrícula: 351368; Suplente: Patrícia Elizangela Cabral Pereira de Figueiredo - Matrícula: 254005.

Secretaria Adjunta de Programas e Projetos Especiais e Atenção à Família - SAPPEAF. Fiscal: Luciane Aparecida Rosa e Silva - Matrícula: 254043; Suplente: Vanea Conceição da Costa - Matrícula: 293810.

Secretaria Executiva de Conselhos - SEC. Fiscal: Rebeca Alves Marques Queiroz - Matrícula: 223760; Suplente: Raquel Braga Lacerda - Matrícula: 333324.

Conselho Estadual da Criança e do Adolescente - CEDCA. Fiscal: Flávia Prestes de Oliviera Souza - Matrícula: 254047; Suplente: Milena Caroline de Andrade Costa - Matrícula: 257264.

CONTRATO Nº. 028/2024 - SETTE LOCAÇÃO DE SOM, LUZ E PALCO LTDA - Objeto: Contratação de empesa especializada na prestação de serviços de apoio logístico e fornecimento de materiais para eventos, atos e solenidades, sendo som, iluminação e imagem, para atender as demandas da SETASC - Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania. Gestor: Ana Fernanda Ojeda Moreira - Matrícula: 298329.

Secretaria Adjunta de Administração Sistêmica - SAADS. Fiscal: Rayla de Moura Marques - Matrícula: 279939; Suplente: Dionízio Adilson Campos - Matrícula: 254757.

Secretaria Adjunta de Cidadania e Inclusão Sócioprodutiva - SACIS. Fiscal: Monique Mielle Ferreira da Silva - Matrícula: 257259; Suplente: Thays Ferreira Brandão - Matrícula: 253953.

Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor - PROCON. Fiscal: Osvaldo Pinto Junior - Matrícula: 111810; Suplente: Maurel Castro de Amorim - Matrícula: 91808.

Secretaria Adjunta de Assistência Social - SAAS. (CIB) Fiscal: Luciene Galdino Delgado - Matrícula: 121775; Suplente: Léa Cristina Baracat - Matrícula: 54500; (SGS) Fiscal: Bruna Marques de Assis - Matrícula: 343247; Suplente: Maria Aparecida Nunes Rodrigues - Matrícula: 283580; (SSS) Fiscal: Marenilza Silvia Vieira Pinheiro da Silva Gomes - Matrícula: 221108; Suplente: Cristiane Moreira da Silva - Matrícula: 253419; (SBPPS) Fiscal: Rubia Cristina Lima Da Silva - Matrícula: 214103; Suplente: Malvineide de Miranda Freitas - Matrícula: 60708; (CEAS) Fiscal: Alda Souza Lelis Costa - Matrícula: 66745; Suplente: Edimilson dos Santos Nogueira - Matrícula: 327635.

Secretaria Adjunta de Políticas Públicas para as Mulheres - SAPPM. Fiscal: Rubia Regina Martins de Santana - Matrícula: 265474; Suplente: Aparecido Samuel de Castro Cavalcante - Matrícula: 82026.

Secretaria Adjunta de Assuntos Comunitários - SAASCOM. Fiscal: Pablo Guilherme Borges - Matrícula: 324402; Suplente: Virgílio Sudre de Oliveira - Matrícula: 273720.

Secretaria Adjunta de Direitos Humanos - SADH. Fiscal: Secretaria Adjunta de Direitos Humanos - SADH. Fiscal: Polianna de Souza Corrêa - Matrícula: 214030; Suplente: Elisangela Maria de Almeida Silva de Jesus - Matrícula: 246007.

Secretaria Adjunta de Programas e Projetos Especiais e Atenção à Família - SAPPEAF. Fiscal: Luciana Alves Rodrigues - Matrícula: 253945; Suplente: Luzia Ferreira Sobrinho Arruda Santos - Matrícula: 113738.

Secretaria Executiva de Conselhos - SEC. Fiscal: Rebeca Alves Marques Queiroz - Matrícula: 223760; Suplente: Raquel Braga Lacerda - Matrícula: 333324.

Conselho Estadual da Criança e do Adolescente - CEDCA. Fiscal: Flávia Prestes de Oliviera Souza - Matrícula: 254047; Suplente: Milena Caroline de Andrade Costa - Matrícula: 257264.

CONTRATO Nº. 029/2024 - ATM SOLUÇÕES EM SERVIÇOS LTDA - Objeto: Contratação de uma licença de software com uma plataforma de atendimento rápido, através da ferramenta de Chatbot, sendo elas o WhatsApp, para gestão de atendimento e atender a demanda da Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor - PROCON/SETASC. Gestor: Ana Rachel Florencio Pinheiro Gomes - Matrícula: 233480; Fiscal: Andre Ricardo Nascimento Bexiga - Matrícula: 356485; Suplente: João Pedro Menezes Martins - Matrícula: 319385.

CONTRATO Nº. 032/2024 - DINÂMICA CLIPPING E COMUNICAÇÃO LTDA - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de monitoramento de informações digitais e impressas (SERVIÇOS DE CLIPPING JORNALÍSTICO). Gestor: Layse Karolline de Oliveira Avila - Matrícula: 310022; Fiscal: Darlene Alaides dos Santos Ribeiro Marques - Matrícula: 338165; Suplente: João Milano Reis - Matrícula: 297238.

CONTRATO Nº. 033/2024 - LUA SERVIÇOS LTDA - Objeto: Prestação de serviços continuados de Apoio Administrativo para os perfis Auxiliar Administrativo, para atender as demandas da SETASC - Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania. Gestor: Valdet Oliveira Silva Aquino - Matrícula: 114569; Fiscal: Thifani Cristina de Souza e Silva Marques - Matrícula: 257827; Suplente: Silvana Kelly Santalucia - Matrícula: 113020.

CONTRATO Nº. 040/2024 - G & L INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EPP - Objeto: Contratação de empresa especializada em confecção de camisetas personalizadas para uso dos servidores em eventos da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC/MT e unidades descentralizadas. Gestor: André Felipe Carmo Vilarindo - Matrícula: 124698.

Secretaria Adjunta de Administração Sistêmica - SAADS. Fiscal: Barbara Carolina Lanzoni Ferreira - Matrícula: 332246; Suplente: Higor Rodrigues de Almeida - Matrícula: 307879.

Secretaria Adjunta de Cidadania e Inclusão Sócioprodutiva - SACIS. Fiscal: Claudia dos Santos Medeiros - Matrícula: 249643; Suplente: Roselei Hendges da Cruz - Matrícula: 286812.

Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor - PROCON. Fiscal: Osvaldo Pinto Junior - Matrícula: 111810; Suplente: Maurel Castro de Amorim - Matrícula: 91808.

Secretaria Adjunta de Assistência Social - SAAS. (SGS) Fiscal: Monize Rodrigues Miranda - Matrícula: 329530; Suplente: Joelma Silva Ribeiro - Matrícula: 253973; (SSS) Fiscal: Danilly Iohana Correa - Matrícula: 329536; Suplente: Jaqueline Vilalba Fernandes - Matrícula: 257554; (SBPPS) Fiscal: Simone Luzia da Silva Félix - Matrícula: 53237; Suplente: Claudete Pio Teles - Matrícula: 253981; (CEAS) Fiscal: Alda Souza Lelis Costa - Matrícula: 66745; Suplente: Edimilson dos Santos Nogueira - Matrícula: 327635.

Secretaria Adjunta de Políticas Públicas para as Mulheres - SAPPM. Fiscal: Rubia Regina Martins de Santana - Matrícula: 265474; Suplente: Ana Jaqueline Ormond Ribeiro de Campos - Matrícula: 254051.

Secretaria Adjunta de Assuntos Comunitários - SAASCOM. Fiscal: Pablo Guilherme Borges - Matrícula: 324402; Suplente: Virgílio Sudre de Oliveira- Matrícula: 273720.

Secretaria Adjunta de Direitos Humanos - SADH. Fiscal: Josiane Benevides Amariz - Matrícula: 252627; Suplente: Priscila Aparecida Moraes Henkemaier - Matrícula: 235996.

Secretaria Adjunta de Programas e Projetos Especiais e Atenção à Família - SAPPEAF. Fiscal: Luciana Alves Rodrigues - Matrícula: 253945; Suplente: Luzia Ferreira Sobrinho Arruda Santos - Matrícula: 113738.

Secretaria Executiva de Conselhos - SEC. Fiscal: Raquel Braga Lacerda - Matrícula: 333324; Suplente: Cristian Anderson Caso Fernandes - Matrícula: 293767.

Conselho Estadual da Criança e do Adolescente - CEDCA. Fiscal: Flávia Prestes de Oliviera Souza - Matrícula: 254047; Suplente: Milena Caroline de Andrade Costa - Matrícula: 257264.

CONTRATO Nº. 050/2024 - COMERCIAL CARIACICA MULTIMODAL LTDA - Objeto: Aquisição de 208.000 (duzentas e oito mil) cestas básicas, para atender as demandas da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC. Gestor: Juciane Marta de Aguiar - Matrícula: 234045; Fiscal: Mara Lethícia de Arruda Campos - Matrícula: 313610; Suplente: Linderci Pereira Magalhães de Oliveira - Matrícula: 54658; Fiscal: Bruno Ricardo Braga dos Santos - Matrícula: 292305; Suplente: Celio Ferreira de Souza Faverão - Matrícula: 308832.

CONTRATO Nº. 056/2024 - A.W.G. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. - EPP - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados na manutenção preventiva e corretiva de aparelhos condicionadores de ar, para atender às necessidades da SETASC - Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania e suas unidades. Gestor: Janaina Reis Hardman Capriata - Matrícula: 324404; Fiscal: Janio Nicola Leventi - Matrícula: 257258; Suplente: Marco Vinicius Santiago Ferreira - Matrícula: 307729.

CONTRATO Nº. 001/2025 - CYAN PAPELARIA E MATERIAIS DE INFORMÁTICA LTDA - Objeto: Aquisição de materiais de consumo (expediente, limpeza e higiene), para recompor o estoque do Almoxarifado. Gestor: Ellis Cristina Pinto Costa - Matrícula: 258279; Fiscal: Thiago Axel de Aquino - Matrícula: 293692; Suplente: Marciele Cristina Aires de Almeida - Matrícula: 235238.

CONTRATO Nº. 002/2025 - SSG SOLUÇÕES LTDA - Objeto: Aquisição de materiais de consumo (expediente, limpeza e higiene), para recompor o estoque do Almoxarifado. Gestor: Ellis Cristina Pinto Costa - Matrícula: 258279; Fiscal: Thiago Axel de Aquino - Matrícula: 293692; Suplente: Marciele Cristina Aires de Almeida - Matrícula: 235238.

CONTRATO Nº. 003/2025 - SENAI - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - Objeto: Contratação do SENAI - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, para ministrar cursos de qualificação profissional e social atendendo aos requisitos do Plano de Ações e Serviços - PAS do Sistema Nacional de Emprego - SINE para o bloco de ações e serviços "Qualificação Social e Profissional”. Gestor: Emerson Toledo Santana - Matrícula: 58927; Fiscal: Alexandra Gaíva Freire Falcão Trew - Matrícula: 249392; Suplente: Regina Célia Santos Pereira Marques - Matrícula: 217385; Fiscal: Luciene da Guia Miranda - Matrícula: 59941; Suplente: Aurivando Maciel da Costa - Matrícula: 307776; Fiscal: Luzia Rocha Silva Vicentin - Matrícula: 235294; Suplente: Marcela Barbosa - Matrícula: 219075; Fiscal: Maira Regina Souza Silva - Matrícula: 235227.

CONTRATO Nº. 004/2025 - RM SUPPLIES TECNOLOGIA LTDA - Objeto: Contratação de licença de software com uma plataforma de atendimento rápido, através da ferramenta de Chatbot, sendo ela o WhatsApp, para gestão de atendimento e atender as demandas da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania de Mato Grosso e dos programas do SER FAMÍLIA com a população. Gestor: Juliane Antunes Maciel - Matrícula: 294279; Fiscal: Andre Ricardo Nascimento Bexiga - Matrícula: 356485; Suplente: João Pedro Menezes Martins - Matrícula: 319385.

CONTRATO Nº. 005/2025 - ASSOCIAÇÃO AMIGOS METROVIÁRIOS EXCEPCIONAIS - AME - Objeto: Aquisição/contratação de material gráfico e de comunicação visual da SETASC. Gestor: Cristiano Nogueira Peres Preza - Matrícula: 109317; Fiscal: Jussara do Espírito Santo Dias - Matrícula: 240764; Suplente: Patrícia Elizangela Cabral Pereira de Figueiredo - Matrícula: 254005.

CONTRATO Nº. 006/2025 - 4D DESIGNER GRÁFICA EDITORA E COMUNICAÇÃO VISUAL EIRELI - Objeto: Aquisição/contratação de material gráfico e de comunicação visual da SETASC. Gestor: Aylla Yasmin Aiardes Marques - Matrícula: 302770.

Secretaria Adjunta de Administração Sistêmica - SAADS. Fiscal: Ana Fernanda Ojeda Moreira - Matrícula: 298329; Suplente: Dionízio Adilson Campos - Matrícula: 254757.

Secretaria Adjunta de Cidadania e Inclusão Sócioprodutiva - SACIS. Fiscal: Luciene da Guia Miranda - Matrícula: 59941; Suplente: Bárbara Melissa Santana Rocha - Matrícula: 254042.

Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor - PROCON. Fiscal: Osvaldo Pinto Junior - Matrícula: 111810; Suplente: Maurel Castro de Amorim - Matrícula: 91808.

Secretaria Adjunta de Assistência Social - SAAS. (SGS) Fiscal: Monize Rodrigues Miranda - Matrícula: 329530; Suplente: Thaily de Moura Miranda - Matrícula: 345135; (CIB) Fiscal: Luciene Galdino Delgado - Matrícula: 121775; Suplente: Léa Cristina Baracat - Matrícula: 54500; (SAAS) Fiscal: Ana Paula da Silva Soares - Matrícula: 249885; Suplente: Ariane Sofia Guilherme Leite - Matrícula: 257274; (SSS) Fiscal: Marenilza Silvia Vieira Pinheiro da Silva Gomes - Matrícula: 221108; Suplente: Cristiane Moreira da Silva - Matrícula: 253419; (SBPPS) Fiscal: Rubia Cristina Lima da Silva - Matrícula: 214103; Suplente: Malvineide de Miranda Freitas - Matrícula: 60708.

Secretaria Adjunta de Políticas Públicas para as Mulheres - SAPPM. Fiscal: Rubia Regina Martins de Santana - Matrícula: 265474; Suplente: Patrícia Bohner Concatto Scharff - Matrícula: 114617.

Secretaria Adjunta de Assuntos Comunitários - SAASCOM. Fiscal: Pablo Guilherme Borges - Matrícula: 324402; Suplente: Virgílio Sudre de Oliveira - Matrícula: 273720.

Secretaria Adjunta de Direitos Humanos - SADH. Fiscal: Edna Ferreira dos Santos - Matrícula: 108678; Suplente: Josiane Benevides Amariz - Matrícula: 252627.

Secretaria Adjunta de Programas e Projetos Especiais e Atenção à Família - SAPPEAF. Fiscal: Neimivânia de Souza - Matrícula: 348657; Suplente: Letícia Rossi Duarte - Matrícula: 332028.

Secretaria Executiva de Conselhos - SEC. Fiscal: Rebeca Alves Marques Queiroz - Matrícula: 223760; Suplente: Raquel Braga Lacerda - Matrícula: 333324.

CONTRATO Nº. 007/2025 - VTPRINT OUTDOOR E GRÁFICA LTDA - Objeto: Aquisição/contratação de material gráfico e de comunicação visual da SETASC - blocos, cartazes, certificados, convites, crachás em papelão, envelopes, folders, panfletos pastas e ventarolas. Gestor: Ana Fernanda Ojeda Moreira - Matrícula: 298329.

Secretaria Adjunta de Administração Sistêmica - SAADS. Fiscal: Barbara Carolina Lanzoni Ferreira - Matrícula: 332246; Suplente: Dionízio Adilson Campos - Matrícula: 254757.

Secretaria Adjunta de Cidadania e Inclusão Sócioprodutiva - SACIS. Fiscal: Bruna Francisca Josetti Guimarães - Matrícula: 235006; Suplente: Bárbara Melissa Santana Rocha - Matrícula: 254042.

Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor - PROCON. Fiscal: Osvaldo Pinto Junior - Matrícula: 111810; Suplente: Maurel Castro de Amorim - Matrícula: 91808.

Secretaria Adjunta de Assistência Social - SAAS. (CIB) Fiscal: Luciene Galdino Delgado - Matrícula: 121775; Suplente: Léa Cristina Baracat - Matrícula: 54500; (SSS) Fiscal: Marenilza Silvia Vieira Pinheiro da Silva Gomes - Matrícula: 221108; Suplente: Cristiane Moreira da Silva - Matrícula: 253419; (SBPPS) Fiscal: Rubia Cristina Lima da Silva - Matrícula: 214103; Suplente: Malvineide de Miranda Freitas - Matrícula: 60708; (SAAS) Fiscal: Monize Rodrigues Miranda - Matrícula: 329530; Suplente: Thaily de Moura Miranda - Matrícula: 345135; (SAAS) Fiscal: Ana Paula da Silva Soares - Matrícula: 249885; Suplente: Ariane Sofia Guilherme Leite - Matrícula: 257274.

Secretaria Adjunta de Políticas Públicas para as Mulheres - SAPPM. Fiscal: Ana Jaqueline Ormond Ribeiro de Campos - Matrícula: 254051; Suplente: Patrícia Bohner Concatto Scharff - Matrícula: 114617.

Secretaria Adjunta de Assuntos Comunitários - SAASCOM. Fiscal: Pablo Guilherme Borges - Matrícula: 324402; Suplente: Virgílio Sudre de Oliveira- Matrícula: 273720.

Secretaria Adjunta de Direitos Humanos - SADH. Fiscal: Josiane Benevides Amariz - Matrícula: 252627; Suplente: Priscila Aparecida Moraes Henkemaier - Matrícula: 235996.

Secretaria Adjunta de Programas e Projetos Especiais e Atenção à Família - SAPPEAF. Fiscal: Neimivânia de Souza - Matrícula: 348657; Suplente: Letícia Rossi Duarte - Matrícula: 332028.

Secretaria Executiva de Conselhos - SEC. Fiscal: Rebeca Alves Marques Queiroz - Matrícula: 223760; Suplente: Raquel Braga Lacerda - Matrícula: 333324;

CONTRATO Nº. 008/2025 - COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES VARDASCA LTDA - Objeto: Aquisição/contratação de material gráfico e de comunicação visual da SETASC - BACK DROPS, BANNERS, FAIXAS; BOTTONS, CRACHÁS EM PVC e PAPEL PARA IMPRESSORA EM BRAILLE. Gestor: André Felipe Carmo Vilarindo - Matrícula: 124698.

Secretaria Adjunta de Administração Sistêmica - SAADS. Fiscal: Higor Rodrigues de Almeida - Matrícula: 307879; Suplente: Barbara Carolina Lanzoni Ferreira - Matrícula: 332246.

Secretaria Adjunta de Cidadania e Inclusão Sócioprodutiva - SACIS. Fiscal: Monique Mielle Ferreira da Silva - Matrícula: 257259; Suplente: Bárbara Melissa Santana Rocha - Matrícula: 254042.

Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor - PROCON. Fiscal: Osvaldo Pinto Junior - Matrícula: 111810; Suplente: Maurel Castro de Amorim - Matrícula: 91808.

Secretaria Adjunta de Assistência Social - SAAS. (CIB) Fiscal: Luciene Galdino Delgado - Matrícula: 121775; Suplente: Léa Cristina Baracat - Matrícula: 54500; (SSS) Fiscal: Marenilza Silvia Vieira Pinheiro da Silva Gomes - Matrícula: 221108; Suplente: Cristiane Moreira da Silva - Matrícula: 253419; (SBPPS) Fiscal: Rubia Cristina Lima da Silva - Matrícula: 214103; Suplente: Malvineide de Miranda Freitas - Matrícula: 60708; (SAAS) Fiscal: Monize Rodrigues Miranda - Matrícula: 329530; Suplente: Thaily de Moura Miranda - Matrícula: 345135; (SAAS) Fiscal: Ana Paula da Silva Soares - Matrícula: 249885; Suplente: Ariane Sofia Guilherme Leite - Matrícula: 257274.

Secretaria Adjunta de Assuntos Comunitários - SAASCOM. Fiscal: Pablo Guilherme Borges - Matrícula: 324402; Suplente: Virgílio Sudre de Oliveira - Matrícula: 273720.

Secretaria Adjunta de Direitos Humanos - SADH. Fiscal: Priscila Aparecida Moraes Henkemaier - Matrícula: 235996; Suplente: Edna Ferreira dos Santos - Matrícula: 108678.

Secretaria Adjunta de Programas e Projetos Especiais e Atenção à Família - SAPPEAF. Fiscal: Neimivânia de Souza - Matrícula: 348657; Suplente: Letícia Rossi Duarte - Matrícula: 332028.

Secretaria Adjunta de Políticas Públicas para as Mulheres - SAPPM. Fiscal: Ana Jaqueline Ormond Ribeiro de Campos - Matrícula: 2540517; Suplente: Juciane Nunes Siqueira - Matrícula: 350914.

Secretaria Executiva de Conselhos - SEC. Fiscal: Raquel Braga Lacerda - Matrícula: 333324; Suplente: Cristian Anderson Caso Fernandes - Matrícula: 293767.

CONTRATO Nº. 009/2025 - EMKT LTDA.-ME - Objeto: Aquisição/contratação de material gráfico e de comunicação visual da SETASC. Gestor: Aylla Yasmin Aiardes Marques - Matrícula: 302770.

Secretaria Adjunta de Administração Sistêmica - SAADS. Fiscal: Higor Rodrigues de Almeida - Matrícula: 307879; Suplente: Barbara Carolina Lanzoni Ferreira - Matrícula: 332246.

Secretaria Adjunta de Cidadania e Inclusão Sócioprodutiva - SACIS. Fiscal: Luzia Rocha Silva Vicentin - Matrícula: 235294; Suplente: Bárbara Melissa Santana Rocha - Matrícula: 254042.

Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor - PROCON. Fiscal: Osvaldo Pinto Junior - Matrícula: 111810; Suplente: Maurel Castro de Amorim - Matrícula: 91808.

Secretaria Adjunta de Assistência Social - SAAS. (CIB) Fiscal: Luciene Galdino Delgado - Matrícula: 121775; Suplente: Léa Cristina Baracat - Matrícula: 54500; (SSS) Fiscal: Marenilza Silvia Vieira Pinheiro da Silva Gomes - Matrícula: 221108; Suplente: Cristiane Moreira da Silva - Matrícula: 253419; (SBPPS) Fiscal: Rubia Cristina Lima da Silva - Matrícula: 214103; Suplente: Malvineide de Miranda Freitas - Matrícula: 60708; (SAAS) Fiscal: Monize Rodrigues Miranda - Matrícula: 329530; Suplente: Thaily de Moura Miranda - Matrícula: 345135; (SAAS) Fiscal: Ana Paula da Silva Soares - Matrícula: 249885; Suplente: Ariane Sofia Guilherme Leite - Matrícula: 257274.

Secretaria Adjunta de Políticas Públicas para as Mulheres - SAPPM. Fiscal: Juciane Nunes Siqueira - Matrícula: 350914; Suplente: Fernanda Jorge da Cunha Machado - Matrícula: 296387.

Secretaria Adjunta de Assuntos Comunitários - SAASCOM. Fiscal: Pablo Guilherme Borges - Matrícula: 324402; Suplente: Virgílio Sudre de Oliveira - Matrícula: 273720.

Secretaria Adjunta de Direitos Humanos - SADH. Fiscal: Aciele Aparecida Miranda da Silva - Matrícula: 322236; Suplente: Tais Augusta de Paula - Matrícula: 235763.

Secretaria Adjunta de Programas e Projetos Especiais e Atenção à Família - SAPPEAF. Fiscal: Neimivânia de Souza - Matrícula: 348657; Suplente: Letícia Rossi Duarte - Matrícula: 332028.

Secretaria Executiva de Conselhos - SEC. Fiscal: Rebeca Alves Marques Queiroz - Matrícula: 223760; Suplente: Raquel Braga Lacerda - Matrícula: 333324.

CONTRATO Nº. 010/2025 - ESTHER GEDALIA SUEZ CALDERON - Objeto: Aquisição/contratação de material gráfico e de comunicação visual da SETASC - sacolas de tecido (BOLSA/ECOBAG). Gestor: Emerson Toledo Santana - Matrícula: 58927. Fiscal: Maira Regina Souza Silva - Matrícula: 235227; Suplente: Paulo Henrique Pereira Marques - Matrícula: 345962.

CONTRATO Nº. 011/2025 - BILACORP VIAGENS E TURISMO LTDA - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação e serviços de agenciamento e fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais por meio de ferramenta on-line de autoagendamento (self-booking), para atender aos Órgãos/Entidades do Poder Executivo Estadual. Gestor: Isabella Rangel Coutinho Alves - Matrícula: 232836. Fiscal: Michelle Christine Duarte Dal Molin - Matrícula: 249504; Suplente: Katia Silva Fraga Carrijo - Matrícula: 257335.

CONTRATO Nº. 012/2025 - MILANFLEX INDUSTRIA E COMERCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - Objeto: Aquisição de Bens Mobiliários (cadeira, poltrona, longarina e sofá) para atendimento às demandas da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC/MT, no âmbito de Cuiabá e Várzea Grande. Gestor: Ellis Cristina Pinto Costa - Matrícula: 258279. Fiscal: Marciele Cristina Aires de Almeida - Matrícula: 235238; Suplente: Thiago Axel de Aquino - Matrícula: 293692.

CONTRATO Nº. 013/2025 - SERRA MOBILE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - Objeto: Aquisição de Bens Mobiliários (cadeira, poltrona, longarina e sofá) para atendimento às demandas da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC/MT, no âmbito de Cuiabá e Várzea Grande. Gestor: Ellis Cristina Pinto Costa - Matrícula: 258279. Fiscal: Marciele Cristina Aires de Almeida - Matrícula: 235238; Suplente: Thiago Axel de Aquino - Matrícula: 293692.

CONTRATO Nº. 015/2025 - INCOESTE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS E METRO ENGENHARIA LTDA - Objeto: Locação do imóvel, localizado na Avenida General Ramiro de Noronha, número 294-B, bairro Jardim Cuiabá, Município de Cuiabá/MT, objeto da matrícula nº 27.192, Cartório do 7º Ofício de Registro de Imóveis da quarta circunscrição imobiliária da cidade de Cuiabá/MT, para abrigar as instalações temporárias da sede da Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON/MT. Gestor: Ana Rachel Florencio Pinheiro Gomes - Matrícula: 233480. Fiscal: Maria Candida Ribas Caramuru - Matrícula: 232848; Suplente: Osvaldo Pinto Junior - Matrícula: 111810.

CONTRATO Nº. 016/2025 - EXPECTA SERVIÇOS DE ENGENHARIA - Objeto: Contratação decorrente do Credenciamento nº. 001/2023/SEPLAG/SINFRA, para CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas para execução de serviços de reforma e intervenções legais, por meio de obras e serviços comuns de engenharia, nos imóveis da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC/ MT, em que abrigam a sede do PROCON e do RESTAURANTE PRATO POPULAR. Gestor: Talita Cavichioli Rubio - Matrícula: 353332.

RESTAURANTE PRATO POPULAR. Fiscal: Janaína Reis Hardman Capriata - Matrícula: 324404; Suplente: Pamela Cristina Cândido dos Santos - Matrícula: 242341.

PROCON. Fiscal: Marco Vinicius Santiago Ferreira - Matrícula: 307729; Suplente: Janio Nicola Leventi - Matrícula: 257258.

CONTRATO Nº. 017/2025 - PRIME COMERCIO E CONSULTORIA EM LICITAÇÃO LTDA - Objeto: Aquisição de café e chá mate, para atender a SETASC e suas unidades descentralizadas. Gestor: Ellis Cristina Pinto Costa - Matrícula: 258279. Fiscal: Marciele Cristina Aires de Almeida - Matrícula: 235238; Suplente: Thiago Axel de Aquino - Matrícula: 293692.

CONTRATO Nº. 018/2025 - SSG SOLUÇÕES LTDA - Objeto: Aquisição de copos descartáveis de 50 e 180 ml, para atender a SETASC e suas unidades descentralizadas. Gestor: Ellis Cristina Pinto Costa - Matrícula: 258279. Fiscal: Marciele Cristina Aires de Almeida - Matrícula: 235238; Suplente: Thiago Axel de Aquino - Matrícula: 293692.

CONTRATO Nº. 019/2025 - AC EQUIPAMENTOS E ELETRODOMÉSTICOS LTDA - Objeto: Aquisição de material permanente, sendo eletrodomésticos (refrigerador duplex), para atender às demandas da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC/MT. Gestor: Ellis Cristina Pinto Costa - Matrícula: 258279. Fiscal: Lucilene Maria Silva de Almeida - Matrícula: 253811; Suplente: Pascoal Barros da Silva - Matrícula: 73712.

CONTRATO Nº. 020/2025 - VTPRINT OUTDOOR E GRÁFICA LTDA - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços em eventos, sendo SACOLAS PARA EMBALAGENS PERSONALIZADAS. Gestor: Emerson Toledo Santana - Matrícula: 58927. Fiscal: Krisna Queiroz - Matrícula: 250069; Suplente: Monique Mielle Ferreira da Silva - Matrícula: 257259.

CONTRATO Nº. 021/2025 - ATHENA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços em eventos, sendo KIT LANCHES. Gestor: Emerson Toledo Santana - Matrícula: 58927. Fiscal: Krisna Queiroz - Matrícula: 250069; Suplente: Monique Mielle Ferreira da Silva - Matrícula: 257259.

CONTRATO Nº. 022/2025 - SETTE LOCAÇÃO DE SOM LUZ E PALCO LTDA - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços em eventos, sendo SONORIZAÇÃO e ILUMINAÇÃO. Gestor: Emerson Toledo Santana - Matrícula: 58927. Lote 05: Fiscal: Paulo Henrique Pereira Marques - Matrícula: 345962; Suplente: Maria Neide Nazário Barros - Matrícula: 249349. Lote 06: Fiscal: Roselei Hendges da Cruz - Matrícula: 286812; Suplente: Paulo Henrique Pereira Marques - Matrícula: 345962.

CONTRATO Nº. 023/2025 - BASSIQUE - COMÉRCIO E SERVIÇOS DE LOCAÇÕES LTDA - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços em eventos, sendo TENDAS. Gestor: Emerson Toledo Santana - Matrícula: 58927. Fiscal: Paola Almeida de Oliveira - Matrícula: 253620; Suplente: Carolline Miranda Souza Gomes - Matrícula: 97959.

CONTRATO Nº. 024/2025 - MC MAIS LOCAÇÃO DE TECNOLOGIA PARA EVENTOS LTDA - Objeto:  Contratação de empresa especializada na prestação de serviços em eventos, sendo CLIMATIZADORES. Gestor: Emerson Toledo Santana - Matrícula: 58927. Fiscal: Paola Almeida de Oliveira - Matrícula: 253620; Suplente: Carolline Miranda Souza Gomes - Matrícula: 97959.

CONTRATO Nº. 025/2025 - 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMÁTICA LTDA - Objeto:  Aquisição de material permanente, sendo eletrodomésticos (frigobar compacto), para atender às demandas da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC/MT. Gestor: Ellis Cristina Pinto Costa - Matrícula: 258279. Fiscal: Lucilene Maria Silva de Almeida - Matrícula: 253811; Suplente: Pascoal Barros da Silva - Matrícula: 73712.

CONTRATO Nº. 026/2025 - PRIME INFO SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA - Objeto: Aquisição de suprimentos de informática para atender as demandas da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC/MT. Gestor: Michele Nunes Amaral - Matrícula: 211592. Fiscal: Marcos Koppenhagen Wamzer - Matrícula: 239458; Suplente: João Pedro Menezes Martins - Matrícula: 319385.

CONTRATO Nº. 027/2025 - INFORTOUCH - AGÊNCIA DE COMUNICAÇÃO, EVENTOS E PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços em eventos, sendo ESTRUTURAS (GRADES); MESA; CADEIRA; CAIXA TÉRMICA E CAMINHÃO PALCO. Gestor: Emerson Toledo Santana - Matrícula: 58927. Lotes 01 e 02: Fiscal: Monique Mielle Ferrreira da Silva - Matrícula: 257259; Suplente: Carolline Miranda Souza Gomes - Matrícula: 97959. Lote 07: Fiscal: Paulo Henrique Pereira Marques - Matrícula: 345962; Suplente: Roselei Hendges da Cruz - Matrícula: 286812.

CONTRATO Nº. 028/2025 - LUASI PAPÉIS E LIVROS LTDA - Objeto: Aquisição de materiais de consumo, sendo expediente; limpeza e higiene, para recompor o estoque do Almoxarifado. Gestor: Ellis Cristina Pinto Costa - Matrícula: 258279. Fiscal: Thiago Axel de Aquino - Matrícula: 293692; Suplente: Marciele Cristina Aires de Almeida - Matrícula: 235238.

CONTRATO Nº. 029/2025 - PRIME COMÉRCIO E CONSULTORIA EM LICITAÇÕES LTDA - Objeto: Aquisição de materiais de consumo, sendo expediente; limpeza e higiene, para recompor o estoque do Almoxarifado. Gestor: Ellis Cristina Pinto Costa - Matrícula: 258279. Fiscal: Thiago Axel de Aquino - Matrícula: 293692; Suplente: Marciele Cristina Aires de Almeida - Matrícula: 235238.

CONTRATO Nº. 030/2025 - CONSTRUMAIS MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA - Objeto: Aquisição de materiais de consumo, sendo material fotográfico, para recompor o estoque do Almoxarifado. Gestor: Emerson Toledo Santana - Matrícula: 58927. Fiscal: Paulo Henrique Pereira Marques - Matrícula: 345962; Suplente: Maira Regina Souza Silva - Matrícula: 235227.

CONTRATO Nº. 031/2025 - ORBE SOLUÇÕES LTDA - Objeto: Aquisição de suprimentos de informática para atender as demandas da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC/MT. Gestor: Michele Nunes Amaral - Matrícula: 211592. Fiscal: Marcos Koppenhagen Wamzer - Matrícula: 239458; Suplente: João Pedro Menezes Martins - Matrícula: 319385.

CONTRATO Nº. 032/2025 - MCR SISTEMA E CONSULTORIA LTDA - Objeto: Aquisição de licença de softwares para atender as demandas da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC/MT. Gestor: Michele Nunes Amaral - Matrícula: 211592. Fiscal: Marcos Koppenhagen Wamzer - Matrícula: 239458; Suplente: André Ricardo Nascimento Bexiga - Matrícula: 356485.

CONTRATO Nº. 033/2025 - TOTALCAD COMERCIO E SERVIÇOS TECNOLÓGICOS LTDA - Objeto: Aquisição de licença de softwares para atender as demandas da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC/MT. Gestor: Michele Nunes Amaral - Matrícula: 211592. Fiscal: Marcos Koppenhagen Wamzer - Matrícula: 239458; Suplente: André Ricardo Nascimento Bexiga - Matrícula: 356485.

CONTRATO Nº. 034/2025 - GEOI2 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA - Objeto: Aquisição de licença de softwares para atender as demandas da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC/MT. Gestor: Michele Nunes Amaral - Matrícula: 211592. Fiscal: Marcos Koppenhagen Wamzer - Matrícula: 239458; Suplente: André Ricardo Nascimento Bexiga - Matrícula: 356485.

CONTRATO Nº. 035/2025 - CENTRO EDUCACIONAL D’ PAULA LTDA - Objeto: Contratação de empresa especializada em desenvolvimento de método de estimulação cognitiva, para realização de oficinas em atendimento às crianças de 04 a 12 anos de idade do Programa SER Família Criança, por intermédio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC/MT, ficando a empresa contratada responsável pelo fornecimento dos materiais e profissionais necessários para a execução das oficinas, na modalidade presencial. Gestor: Juliane Antunes Maciel - Matrícula: 294279. Fiscal: Luzia Ferreira Sobrinho Arruda Santos - Matrícula: 113738; Suplente: Luciana Alves Rodrigues - Matrícula: 253945.

CONTRATO Nº. 036/2025 - DOMINGOS SÁVIO QUEIROZ PORTO-ME - Objeto: Prestação dos serviços de chaveiro, com fornecimento do material para atender as demandas da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC/MT. Gestor: Isabella Rangel Coutinho Alves - Matrícula: 232836. Fiscal: Laura José Fabbrim - Matrícula: 260655; Suplente: Giovana Fernandes de Moura - Matrícula: 322205.

CONTRATO Nº. 038/2025 - S.V. LEÃO LTDA - Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de mobiliário planejado da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC/MT. Gestor: Janio Nicola Leventi - Matrícula: 257258. Fiscal: Pamela Cristina Cândido dos Santos - Matrícula: 242341; Suplente: Ellis Cristina Pinto Costa - Matrícula: 258279.

CONTRATO Nº. 039/2025 - GIBBOR PUBLICIDADE E PUBLICAÇÕES DE EDITAIS EIRELI EPP - Objeto: Prestação dos serviços de empresa especializada na prestação de serviços para publicação de avisos de licitação e outras matérias dos interesses da Contratante, em jornal diário de grande circulação, para atender às demandas da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC/MT. Gestor: André Felipe Carmo Vilarindo - Matrícula: 124698. Fiscal: Ely Auxiliadora Ferreira Mendes Silva - Matrícula: 256070; Suplente: Ludimila Fernandes Tonet - Matrícula: 256975.

CONTRATO Nº. 040/2025 - SUPREMA LOCADORA DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS LTDA - Objeto: Contratação de empresa especializada na locação de veículos administrativos para atender à demanda da Secretaria de Assistência Social e suas unidades descentralizadas. Gestor: Isabella Rangel Coutinho Alves - Matrícula: 232836. Fiscal: Andressa da Silva Bitencourt - Matrícula: 329558; Suplente: Katia Silva Fraga Carrijo - Matrícula: 257335.

CONTRATO Nº. 041/2025 - ROMMA SISTEMAS DE SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA - Objeto: Aquisição de material permanente, sendo, equipamento tipo controlador de acesso com reconhecimento facial para atender à demanda da Secretaria de Assistência Social e suas unidades descentralizadas. Gestor: Valdet de Oliveira Silva Aquino - Matrícula: 114569. Fiscal: Roseli Dias Alves - Matrícula: 349350; Suplente: Erika Ribeiro de Oliveira - Matrícula: 345807.

CONTRATO Nº. 042/2025 - ASSOCIAÇÃO DE PESQUISADORES E FORMADORES DA AREA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - NECA - Objeto: Contratação da Associação de Pesquisadores e Formadores da Área da Criança e do Adolescente - NECA para capacitação de 170 profissionais da rede sócio assistencial do Estado de Mato Grosso sobre a proteção integral de crianças e adolescentes para a prevenção, percepção, identificação dos principais indicadores apresentados por crianças e adolescentes em situação de Trabalho Infantil (TI). Gestor: Marielza Miranda Gonçalves - Matrícula: 254452. Fiscal: Ariane Aparecida Baena - Matrícula: 203456; Suplente: Simone Luzia da Silva Félix - Matrícula: 53237.

CONTRATO Nº. 043/2025 - EMPRESA CONFORTLINE ENGENHARIA TÉRMICA LTDA - Objeto: Aquisição/Contratação de sistema de ar condicionado VRF (Variable Refrigerant Flow). Gestor: Marco Vinicius Santiago Ferreira - Matrícula: 307729. Fiscal: Janio Nicola Leventi - Matrícula: 257258; Suplente: Pamela Cristina Candido dos Santos - Matrícula: 242341.

CONTRATO Nº. 044/2025 - PROJECT-FI - Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços In Company de Assessoria e Consultoria em elaboração e gerenciamento de projetos em Direitos Humanos, Gestão e Políticas Públicas, e Capacitação em Programas de Proteção., por intermédio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC/MT. Gestor: Patrícia Elizangela Cabral Pereira de Figueiredo - Matrícula: 254005. Fiscal: Tânia Mara Resende - Matrícula: 235262; Suplente: Jozenize Lina de Oliveira Cruz - Matrícula: 235205.

CONTRATO Nº. 045/2025 - LINCE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA - Objeto: Contratação de serviço especializado de mão de obra para prestação de serviços de Vigilância Armada e Desarmada para atender a Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC e suas unidades descentralizadas. Gestor: Ellis Cristina Pinto Costa - Matrícula: 258279.

PROCON. Fiscal: Osvaldo Pinto Junior - Matrícula: 111810; Suplente: Maurel Castro de Amorim - Matrícula: 91808.

SEDE/CPA I/LAR DA CRIANÇA. Fiscal: Stefani Lousada Takasumi - Matrícula: 308359; Suplente: Vitória Bom Despacho Costa e Silva Queiroz - Matrícula: 343935.

SEC/SADH. Fiscal: Diogo Bruno Almeida da Silva - Matrícula: 324930; Suplente: Raquel Braga Lacerda - Matrícula: 333324.

CEDCA. Fiscal: Flávia Prestes de Oliveira Souza - Matrícula: 254047; Suplente: Lea Gonçalina Cardoso de Jesus - Matrícula: 120616.

RESTAURANTE PRATO POPULAR. Fiscal: Sidilene Ribeiro da Silva - Matrícula: 254007; Suplente: Jocemil Nunes - Matrícula: 79706.

CONTRATO Nº. 046/2025 - TMF CONSTRUÇÕES, INCORPORAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - Objeto: Prestação de serviços especializado, sob demanda, para prestação de serviços de MANUTENÇÃO PREDIAL, consistindo em instalação, montagem, reparação e adaptação, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, sendo a remuneração por maior desconto aplicado na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos constantes na tabela SINAPI e por composições derivadas, de natureza comum, visando atender as demandas da SETASC. Gestor: Pamela Cristina Candido dos Santos - Matrícula: 242341. Fiscal: Janio Nicola Leventi - Matrícula: 257258; Suplente: Talita Cavichioli Rubio - Matrícula: 353332.

CONTRATO Nº. 047/2025 - SETTE LOCAÇÃO DE SOM, LUZ E PALCO LTDA - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para eventos, incluindo sonorização, iluminação e imagem, para atender as demandas da SACIS. Gestor: Emerson Toledo Santana - Matrícula: 58927. Fiscal: Jusimeire Auxiliadora Pinto Viana - Matrícula: 97166; Suplente: Carolline Miranda Souza Gomes - Matrícula: 97959.

CONTRATO Nº. 048/2025 - INFORTOUCH, AGÊNCIA DE COMUNICAÇÃO, EVENTOS E PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para eventos, incluindo palco e tenda; climatizador e gerador de energia, para atender as demandas da SACIS. Gestor: Emerson Toledo Santana - Matrícula: 58927. Fiscal: Paulo Henrique Pereira Marques - Matrícula: 345962; Suplente: Roselei Hendges da Cruz - Matrícula: 286812.

CONTRATO Nº. 049/2025 - ATIVA LOCAÇÃO LTDA - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para eventos, incluindo banheiros químicos, para atender as demandas da SACIS. Gestor: Emerson Toledo Santana - Matrícula: 58927. Fiscal: Nelise Martins da Silva Soares - Matrícula: 283254; Suplente: Jusimeire Auxiliadora Pinto Viana - Matrícula: 97166.

CONTRATO Nº. 050/2025 - UGOLINI CAMPOS LTDA - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de água mineral natural e vasilhames de acondicionamento, para atender às demandas dos Órgãos/Entidades do Poder Executivo Estadual, no âmbito de Cuiabá e Várzea Grande. Gestor: Ellis Cristina Pinto Costa - Matrícula: 258279. Fiscal: Vitória Bom Despacho Costa e Silva - Matrícula: 343935; Suplente: Camilla Amaro Ledio - Matrícula: 255219.

CONTRATO Nº. 051/2025 - IMPERIAL KEYS LTDA - Objeto: Prestação dos serviços de chaveiro, com fornecimento do material para atender as demandas da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC/MT. Gestor: Isabella Rangel Coutinho Alves - Matrícula: 232836. Fiscal: Laura José Fabbrim - Matrícula: 260655; Suplente: Giovana Fernandes de Moura - Matrícula: 322205.

CONTRATO Nº. 052/2025 - G&L INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EPP - Objeto: Aquisição de uniformes, tênis, mochilas e estojos para atender o programa Ser Família Criança Contraturno, por intermédio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC/MT. Gestor: Juliane Antunes Maciel - Matrícula: 294279. Fiscal: Luzia Ferreira Sobrinho Arruda Santos - Matrícula: 113738; Suplente: Luciana Alves Rodrigues - Matrícula: 253945.

CONTRATO Nº. 053/2025 - HLJ NEGOCIOS LTDA - Objeto: Aquisição de uniformes, tênis, mochilas e estojos para atender o programa Ser Família Criança Contraturno, por intermédio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC/MT. Gestor: Juliane Antunes Maciel - Matrícula: 294279. Fiscal: Luzia Ferreira Sobrinho Arruda Santos - Matrícula: 113738; Suplente: Luciana Alves Rodrigues - Matrícula: 253945.

CONTRATO Nº. 054/2025 - BELA VISTA TEXTIL LTDA - Objeto: Aquisição de uniformes, tênis, mochilas e estojos para atender o programa Ser Família Criança Contraturno. Gestor: Juliane Antunes Maciel - Matrícula: 294279. Fiscal: Luzia Ferreira Sobrinho Arruda Santos - Matrícula: 113738; Suplente: Luciana Alves Rodrigues - Matrícula: 253945.

CONTRATO Nº. 055/2025 - FIBRATEX COMERCIAL LTDA - Objeto: Aquisição de uniformes, tênis, mochilas e estojos para atender o programa Ser Família Criança Contraturno. Gestor: Juliane Antunes Maciel - Matrícula: 294279. Fiscal: Luzia Ferreira Sobrinho Arruda Santos - Matrícula: 113738; Suplente: Luciana Alves Rodrigues - Matrícula: 253945.

CONTRATO Nº. 056/2025 - BNP SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA - Objeto: Aquisição de uniformes, tênis, mochilas e estojos para atender o programa Ser Família Criança Contraturno. Gestor: Juliane Antunes Maciel - Matrícula: 294279. Fiscal: Luzia Ferreira Sobrinho Arruda Santos - Matrícula: 113738; Suplente: Luciana Alves Rodrigues - Matrícula: 253945.

CONTRATO Nº. 057/2025 - NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA - Objeto: Contratação de empresa especializada para a disponibilização de assinatura da ferramente de pesquisa Banco de Preços - sistema inteligente de pesquisa de preços, baseado em resultado de licitações adjudicadas e homologadas em todo o território brasileiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC/MT. Gestor: André Felipe Carmo Vilarindo - Matrícula: 124698. Fiscal: Michelle Furlan Mariano Tirapeles - Matrícula: 254046; Suplente: Carlos Roberto Talon Barbosa Junior - Matrícula: 292286.

CONTRATO Nº. 058/2025 - SW ENGENHARIA LTDA - Objeto: Prestação de serviços especializados, sob demanda, para prestação de serviços de MANUTENÇÃO PREDIAL, consistindo em instalação, montagem, reparação e adaptação, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, sendo a remuneração por maior desconto aplicado na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos constantes na tabela SINAPI e por composições derivadas, de natureza comum, visando atender as demandas da SETASC. Gestor: Talita Cavichioli Rubio - Matrícula: 353332. Fiscal: Pamela Cristina Candido dos Santos - Matrícula: 242341; Suplente: Marco Vinicius Santiago Ferreira - Matrícula: 307729.

CONTRATO Nº. 059/2025 - CONSTRUTORA SOBERANA LTDA - Objeto: Prestação de serviços especializados, sob demanda, para prestação de serviços de MANUTENÇÃO PREDIAL, consistindo em instalação, montagem, reparação e adaptação, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, sendo a remuneração por maior desconto aplicado na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos constantes na tabela SINAPI e por composições derivadas, de natureza comum, visando atender as demandas da SETASC. Gestor: Janio Nicola Leventi - Matrícula: 257258. Fiscal: Pamela Cristina Candido dos Santos - Matrícula: 242341; Suplente: Talita Cavichioli Rubio - Matrícula: 353332.

CONTRATO Nº. 060/2025 - MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA - Objeto: Aquisição de material permanente, sendo, micro-ondas, para atender às demandas da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC/MT. Gestor: Ellis Cristina Pinto Costa - Matrícula: 258279. Fiscal: Marciele Cristina Aires de Almeida - Matrícula: 235238; Suplente: Thiago Axel de Aquino - Matrícula: 293692.

CONTRATO Nº. 061/2025 - AMENA CLIMATIZAÇÃO LTDA - Objeto: Aquisição de material permanente, sendo, bebedouros, para atender às demandas da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC/MT. Gestor: Ellis Cristina Pinto Costa - Matrícula: 258279. Fiscal: Marciele Cristina Aires de Almeida - Matrícula: 235238; Suplente: Thiago Axel de Aquino - Matrícula: 293692.

CONTRATO Nº. 062/2025 - OLMI INFORMÁTICA LTDA. - EPP - Objeto: Aquisição de material permanente, sendo, fogão 4 bocas e umidificador de ar, para atender às demandas da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC/MT. Gestor: Ellis Cristina Pinto Costa - Matrícula: 258279. Fiscal: Marciele Cristina Aires de Almeida - Matrícula: 235238; Suplente: Thiago Axel de Aquino - Matrícula: 293692.

CONTRATO Nº. 063/2025 - D. TRÊS INCORPORADORA LTDA - Objeto: Prestação de serviços especializados, sob demanda, para prestação de serviços de MANUTENÇÃO PREDIAL, consistindo em instalação, montagem, reparação e adaptação, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, sendo a remuneração por maior desconto aplicado na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos constantes na tabela SINAPI e por composições derivadas, de natureza comum, visando atender as demandas da SETASC. Gestor: Janio Nicola Leventi - Matrícula: 257258. Fiscal: Talita Cavichioli Rubio - Matrícula: 353332; Suplente: Pamela Cristina Candido dos Santos - Matrícula: 242341.

CONTRATO Nº. 064/2025 - A.C. SILVA FANTICHELI LTDA - Objeto: Aquisição de itens de papelaria - Lote 1 (POCONÉ), para atender o Programa Ser Família Criança Contraturno. Gestor: Juliane Antunes Maciel - Matrícula: 294279. Fiscal: Luzia Ferreira Sobrinho Arruda Santos - Matrícula: 113738; Suplente: Luciana Alves Rodrigues - Matrícula: 253945.

CONTRATO Nº. 065/2025 - MOTTIVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - Objeto: Aquisição de itens de papelaria (Barra do Garças) - Lotes 1.1.; 2 e 2.1., para atender o Programa Ser Família Criança Contraturno. Gestor: Juliane Antunes Maciel - Matrícula: 294279. Fiscal: Luzia Ferreira Sobrinho Arruda Santos - Matrícula: 113738; Suplente: Luciana Alves Rodrigues - Matrícula: 253945.

CONTRATO Nº. 066/2025 - IRMÃOS DOMINGOS LTDA - Objeto: Aquisição de 100.000 (cem mil) Cestas Especiais de Natal. Gestor: Juciane Marta de Aguiar - Matrícula: 234045. Fiscal: Mara Lethicia de Arruda Campos - Matrícula: 313610; Suplente: Linderci Pereira Magalhães Oliveira - Matrícula: 54658. Fiscal: Bruno Ricardo Braga dos Santos - Matrícula: 292305; Suplente: Celio Ferreira de Souza Faverão - Matrícula: 308832.

CONTRATO Nº. 067/2025 - INFORTOUCH, AGÊNCIA DE COMUNICAÇÃO, EVENTOS E PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Locação de Veículo Ônibus Tipo Executivo, para atender as demandas da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC e suas unidades descentralizadas. Gestor: Isabella Rangel Coutinho Alves - Matrícula: 232836. Fiscal: Pascoal Barros da Silva - Matrícula: 73712; Suplente: Andressa da Silva Bitencourt - Matrícula: 329558.

CONTRATO Nº. 068/2025 - INFORTOUCH, AGÊNCIA DE COMUNICAÇÃO, EVENTOS E PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio logístico e fornecimento de materiais para eventos, atos e solenidades (fornecimento de Barra de gelo), para atender as demandas da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC e suas unidades descentralizadas. Gestor: Ellis Cristina Pinto Costa - Matrícula: 258279; Fiscal: Rayla de Moura Marques - Matrícula: 279939; Suplente: Camilla Amaro Ledio - Matrícula: 255219.

CONTRATO Nº. 069/2025 - TMF CONSTRUÇÕES, INCORPORAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - Objeto: Prestação de serviços especializados, sob demanda, para prestação de serviços de MANUTENÇÃO PREDIAL, consistindo em instalação, montagem, reparação e adaptação, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, sendo a remuneração por maior desconto aplicado na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos constantes na tabela SINAPI e por composições derivadas, de natureza comum, visando atender as demandas da SETASC. Gestor: Talita Cavichioli Rubio - Matrícula: 353332. Fiscal: Janio Nicola Leventi - Matrícula: 257258; Suplente: Pamela Cristina Candido dos Santos - Matrícula: 242341.

CONTRATO Nº. 070/2025 - OPEN SOLUÇÕES TRIBUTÁRIAS LTDA - Objeto: Fornecimento da licença anual do sistema Web de Gestão Tributária, por meio do denominado plano Diamante, para acesso de 12 (doze) usuários, pelo período inicial de 24 (vinte e quatro) meses. Gestor: Laura Rita Santos Silva - Matrícula: 91839. Fiscal: Kellen Cristine Carvalho - Matrícula: 107921; Suplente: Rose da Silva - Matrícula: 58332.

CONTRATO Nº. 071/2025 - M7 ACESSÓRIOS LTDA - Objeto: Aquisição de brinquedos diversos (bonecos, bolas e brinquedos educativos), destinados à distribuição em eventos institucionais e mutirões estaduais promovidos pela SETASC - Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania, para atendimento de crianças de 0 (zero) a 11 (onze) anos de idade em situação de vulnerabilidade social. Gestor: Emerson Toledo Santana - Matrícula: 58927. Fiscal: Paola Almeida de Oliveira - Matrícula: 253620; Suplente: Monique Mielle Ferreira da Silva - Matrícula: 257259.

CONTRATO Nº. 072/2025 - CL MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA - Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de bens e materiais para atendimento das necessidades operacionais e funcionais da nova Sede da SETASC, mobiliários, equipamentos eletrônicos, artigos de decoração, materiais de limpeza e higienização, utensílios domésticos, máquinas, ferramentas, EPIs e equipamentos de comunicação. Lotes 02 e 03. Gestor: Camilla Amaro Ledio - Matrícula: 255219. Fiscal: Pamela Cristina Candido dos Santos - Matrícula: 242341; Suplente: Janio Nicola Leventi - Matrícula: 257258. Lotes 09 e 11. Gestor: Ellis Cristina Pinto Costa - Matrícula: 258279. Fiscal: Lucilene Maria Silva de Almeida - Matrícula: 253811; Suplente: Stefani Lousada Takasumi - Matrícula: 308359. Lote 17. Gestor: Michele Nunes Amaral - Matrícula: 211592. Fiscal: João Pedro Menezes Martins - Matrícula: 319385; Suplente: Marcos Koppenhagen Wamzer - Matrícula: 239458.

CONTRATO Nº. 073/2025 - PRIME COMÉRCIO E CONSULTORIA EM LICITAÇÕES LTDA - Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de bens e materiais para atendimento das necessidades operacionais e funcionais da nova Sede da SETASC, mobiliários, equipamentos eletrônicos, artigos de decoração, materiais de limpeza e higienização, utensílios domésticos, máquinas, ferramentas, EPIs e equipamentos de comunicação. Lotes 04, 07 e 13. Gestor: Camilla Amaro Ledio - Matrícula: 255219. Fiscal: Pamela Cristina Candido dos Santos - Matrícula: 242341; Suplente: Janio Nicola Leventi - Matrícula: 257258. Lote 16. Gestor: Camilla Amaro Ledio - Matrícula: 255219. Fiscal: Katia Silva Fraga Carrijo - Matrícula: 257335; Suplente: Giovana Fernandes de Moura - Matrícula: 322205.

CONTRATO Nº. 074/2025 - MOTTIVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de bens e materiais para atendimento das necessidades operacionais e funcionais da nova Sede da SETASC, mobiliários, equipamentos eletrônicos, artigos de decoração, materiais de limpeza e higienização, utensílios domésticos, máquinas, ferramentas, EPIs e equipamentos de comunicação. Lote 05. Gestor: Camilla Amaro Ledio - Matrícula: 255219. Fiscal: Katia Silva Fraga Carrijo - Matrícula: 257335; Suplente: Giovana Fernandes de Moura - Matrícula: 322205. Lote 18. Gestor: Camilla Amaro Ledio - Matrícula: 255219. Fiscal: Pamela Cristina Candido dos Santos - Matrícula: 242341; Suplente: Janio Nicola Leventi - Matrícula: 257258.

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se. Registra-se. Cumpra-se.

(original assinado)

KLEBSON GOMES HAAGSMA

Secretário de Estado de Assistência Social e Cidadania