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D.O. nº29156 de 21/01/2026
PORTARIA Nº 093.SSDPG 20.01.2026 - Estabelece a escala de plantão semanal do Núcleo de Campo Verde
D.O. nº29156 de 21/01/2026

extrato - PORTARIA 010-2025 - CONT.077-2024 -PERITOS LAB FORENSE LTDA - Lucas do Rio Verde

D.O. nº29156 de 21/01/2026
EXTRATO - PORTARIA 011-2026 - CONT. 007-2016 -Locação Imóvel Lucas do Rio Verde

PORTARIA Nº 010/2026/DAC/DPEMT

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º Designar, com base no processo n.º 2025.0.000023862-7 os servidores abaixo designados para responderem pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 077/2024/DPE/MT celebrado com a empresa  PERITOS LAB FORENSE LTDA, tendo por objeto a Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de exame laboratorial de vínculo genético - DNA, se faz necessária para atender às solicitações emanadas de autoridades da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso - Núcleo de Lucas do Rio Verde.

Fiscal Setorial

SERVIDOR

MATRÍCULA

Fiscal Setorial Titular

Carolina Henrica Borin Giordano Zandonai

101097.1

Fiscal Setorial Substituto

Elias Pereira De Souza

100863.1

Art. 2º Em caso de ausência do designado por motivo de férias, licença, etc, responde o substituto pelo período em que se der a substituição.

Art. 3º As atribuições seguem as regras estabelecidas na IN 002/2022 SCT, no contrato ora fiscalizado e na legislação pertinente.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Assinada em: 19   de janeiro de 2026.

(Original Assinado)

MARIA LUZIANE RIBEIRO DE CASTRO

Defensora Pública-Geral

Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso

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