Legislação

D.O. nº29156 de 21/01/2026
RERRATIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 009.2026.GSASIST

D.O. nº29156 de 21/01/2026

PORTARIA 15-2026 -CONT N° 104.2025- SEJUS-PRO-2525.03315

D.O. nº29157 de 22/01/2026
Portaria nº 001-2026_Nomeação Defensor Dativo - SAD Nº 007.2025_E.V.S.

PORTARIA Nº 15/2026/GSASIST/SEJUS-MT

Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Gestor e Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto).

O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, considerando o Decreto nº 1.213, de 13 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Secretaria de Estado de Justiça - SEJUS;

RESOLVE:

Art. 1º - Designar os servidores abaixo elencados, para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contratos da Secretaria de Estado de Justiça, de acordo com o processo SEJUS-PRO-2025/03315 e com as seguintes informações:

Nº CONTRATO	104/2025/SEJUS/MT
EMPRESA	SOLUÇÕES DEDETIZADORA E IMUNIZADORA LTDA.
SEJUS/MT	Secretaria Adjunta de Administração Sistêmica
EFEITO	UNIDADE	FUNÇÃO	MATRICULA	NOME
06/01/2026	SASIST	GESTOR	251754	Farouk Karlos Guimarães Vilalba
06/01/2026	FISCAL ADMINISTRATIVO	257627	Alexandra de Assis
06/01/2026	FISCAL TITULAR	117310	Bruno Cesar Pinto Pereira
06/01/2026	FISCAL SUBSTITUTO	251357	IsabelCristinaPedrosoVeggi
Centro de Detenção Provisória de Juína
EFEITO	UNIDADE	FUNÇÃO	MATRICULA	NOME
06/01/2026	Centro de Detenção Provisória de Juína	FISCAL TITULAR	251789	Izacjorgimar Nunes Fonseca
06/01/2026	FISCAL SUBSTITUTO	233061	Edilson Galdino da Silva
Cadeia Pública de Colniza
EFEITO	UNIDADE	FUNÇÃO	MATRICULA	NOME
06/01/2026	Cadeia Pública de Juína	FISCAL TITULAR	209409	Heitor Nogueira da Silva Neto
06/01/2026	FISCAL SUBSTITUTO	233393	Jocieli Geremias da Silva
CadeiaPública dePortoAlegredoNorte
EFEITO	UNIDADE	FUNÇÃO	MATRICULA	NOME
06/01/2026	CadeiaPública dePortoAlegredoNorte	FISCAL TITULAR	87585	RaimundoFerreiraFonseca
06/01/2026	FISCAL SUBSTITUTO	232399	ClaudioNascimentoBritoKanela
CadeiaPúblicadeSaoFelixdoAraguaia
EFEITO	UNIDADE	FUNÇÃO	MATRICULA	NOME
06/01/2026	CadeiaPúblicadeSaoFelixdoAraguaia	FISCAL TITULAR	232421	JacksondeSouza
06/01/2026	FISCAL SUBSTITUTO	226079	NoemiFernandesdeOliveira
CadeiaPúblicadeVilaRica
EFEITO	UNIDADE	FUNÇÃO	MATRICULA	NOME
06/01/2026	CadeiaPúblicadeVilaRica	FISCAL TITULAR	206308	Rivelino Pereira Jesus
06/01/2026	FISCAL SUBSTITUTO	218057	CarlosAlbertodeMelo
CadeiaPúblicadeDiamantino
EFEITO	UNIDADE	FUNÇÃO	MATRICULA	NOME
06/01/2026	CadeiaPúblicadeDiamantino	FISCAL TITULAR	219364	Darildo Santana
06/01/2026	FISCAL SUBSTITUTO	124877	Juzemar Moreno daSilva Domingues
CadeiaPúblicaFemininadeNortelândia
EFEITO	UNIDADE	FUNÇÃO	MATRICULA	NOME
06/01/2026	CadeiaPúblicaFemininadeNortelândia	FISCAL TITULAR	86254	AdrianadaSilvaDuarteQuinteiro
06/01/2026	FISCAL SUBSTITUTO	309267	DucineyRodriguesCardoso
CadeiaPúblicadeArenápolis
EFEITO	UNIDADE	FUNÇÃO	MATRICULA	NOME
06/01/2026	CadeiaPúblicadeArenápolis	FISCAL TITULAR	222868	AparecidaAnchietaGomesMadureira
06/01/2026	FISCAL SUBSTITUTO	319557	VanessaCorreiaBelaiCrespim
CadeiaPúblicadeJuara
EFEITO	UNIDADE	FUNÇÃO	MATRICULA	NOME
06/01/2026	CadeiaPúblicadeJuara	FISCAL TITULAR	218020	EdsonJuniordeLima
06/01/2026	FISCAL SUBSTITUTO	139338	VoneiPereiradaSilva
CadeiaPúblicadePortodosGaúchos
EFEITO	UNIDADE	FUNÇÃO	MATRICULA	NOME
06/01/2026	CadeiaPúblicadePortodosGaúchos	FISCAL TITULAR	233481	SergioGarciaMoreira
06/01/2026	FISCAL SUBSTITUTO	233542	JulioCesarTadeiSoares

Publica-se. Registra-se. Cumpra-se.

Cuiabá, data registrada no sistema.

Augusto S. S. Cordeiro

Secretário Adjunto de Administração Sistêmica

Portaria nº 018/2025/GAB-SEJUS/MT

(assinado eletronicamente)

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