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D.O. nº29156 de 21/01/2026
BIANCHIN PINTURA AUTOMOTIVA LTDA
D.O. nº29156 de 21/01/2026

EDIO OTTONELLI

D.O. nº29156 de 21/01/2026
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL - ASSOCIAÇÃO DOS PEQ PRODS RURAIS GLEBA CORREGO DA MATA -

EDIO OTTONELLI, CPF Nº 260.***.***-34, torna público que requereu junto a Superintendência de Recursos Hídricos (SURH) da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA), em conformidade com os Termos de Referência Padrão Nº 01/SURH/SEMA/MT e 04/SURH/SEMA/MT, Renovação de Outorga de Direito de Uso de Água Superficial para irrigação no sistema de aspersão móvel por meio de pivô central, no Rio das Mortes nas coordenadas geográficas SIRGAS 2000: 15º19’50,13”S, 054º15’49,59”W, localizado na Fazenda Tetéia, s/nº, zona rural, município de Primavera do Leste/MT. Captação 01: 0,0365 m³/s; Captação 02: 0,2014 m³/s; Captação 03: 0,1853 m³/s; Captação 04: 0,1853 m³/s.

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