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D.O. nº29154 de 19/01/2026
Lotacionograma 1º Trimestre - 2026
D.O. nº29156 de 21/01/2026

PORTARIA nº 005/PGE/2026

D.O. nº29156 de 21/01/2026
TERMO DE RATIFICAÇÃO - 1MASTERCLASS GESTAO FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS

PORTARIA nº 005/PGE/2026

Altera a Portaria 079/PGE/2025, de 29/07/2025.

O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO e o  PROCURADOR-GERAL ADJUNTO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar n.o 111, de 1º de julho de 2002,

RESOLVEM:

Art. 1º O caput do art. 4º da Portaria 079/PGE/2025, de 29/07/2025, publicada no Diário Oficial do Estado n.º 29.041, página n.º 267, de 30/07/2025, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 4º Ficam designados os Procuradores do Estado Dr. Diego Marques Santana Miyoshi, Dr. Fernando Cruz Moreira, Dr. Victor Saad Cortez, Dra. Gabriela Novis Neves Pereira Lima, Dr. Clóvis de Macedo Wanderley Vinhosa, Dr. Marcos Yuri de Alcântara Sabóia, Dr. Yuri Nadaf Borges, Dra. Fernanda Leite Allegrini, Dr. Daniel Gomes Soares de Sousa e Dr. Felippe Tomaz Borges para atuarem nos Núcleos Especializados do CONSENSO-MT, sem prejuízo das demais atribuições funcionais.”

Art. 2º O art. 5º da Portaria 079/PGE/2025, de 29/07/2025, publicada no Diário Oficial do Estado n.º 29.041, página n.º 267, de 30/07/2025, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 5º Ficam designados para compor a Assessoria Executiva do CONSENSO-MT, sem prejuízo das demais atribuições funcionais, os seguintes servidores:

I - Mônica Maciel de Sena Cortez, para a Assessoria Executiva da Coordenação-Geral do CONSENSO-MT;

II - Evalton Rocha dos Santos Júnior, Lauren de Almeida Barros Azevedo e Ivanoe de Oliveira Machado Júnior para a Assessoria Executiva dos Núcleos Especializados.”

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

R E G I S T R E - S E, P U B L I Q U E - S E, C U M P R A - S E.

Procuradoria-Geral do Estado, em Cuiabá - MT, 19 de janeiro de 2026.

(original assinado)

FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA LOPES

Procurador-Geral do Estado

(original assinado)

LUIS OTÁVIO TROVO MARQUES DE SOUZA

Procurador-Geral Adjunto

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