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D.O. nº29156 de 21/01/2026
Extrato Publicação CDA - 008-2026
D.O. nº29156 de 21/01/2026

Public. 21 janeiro 2026 Rescisão concensual

D.O. nº29156 de 21/01/2026
Extrato do Termo 043.2021

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL AO CONVÊNIO Nº 0002-2023/SINFRA

Processo: SINFRA-PRO-2022/07466

Objeto: O presente instrumento tem por objeto a Rescisão Consensual do Convênio nº 0002-2023 - SINFRA, que tem como objeto Construção de 2 Pórticos na MT-320, Perímetro Urbano Colíder-MT. Coordenada Pórtico 01: Lat: 10°49'2.89"S Long:55°26'20.97"O, numa quantidade de 41,65 m²; Coordenada Pórtico 02: Lat: 10º45’14.12”S Long:  55º27’32.28”O, numa quantidade de 41,65m², totalizando 83,3m², no Município de Colíder-MT, com obrigatoriedade da prestação de contas, foram devolvido os recursos repassados pela Secretaria e  sua devida Aplicação Financeira.

Assinatura: 19/01/2026

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 57.356.434/0001-46 e Prefeitura Municipal de Colíder-MT - 15.023.930/0001-38

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL AO CONVÊNIO Nº 1674-2024/SINFRA

Processo: SINFRA-PRO-2024/02115

Objeto: O presente instrumento tem por objeto a Rescisão Consensual do Convênio nº 1674-2024 - SINFRA, que tem como objeto de execução de pavimentação em TSD, drenagem de águas pluviais e sinalização viária nos trechos: Rua Perimetral Norte, Rua Perimetral Sul -T1 e T2, Rua Perimetral Oeste -T1 eT2, Rua Licurgo Pimentel -T1 eT2, Rua Padre Miguel, Rua José Salmen -T1 eT2, Rua Zaneti F. Cardinal, Rua Candido B. Leal, Rua Filinto Muller, Rua João Ponce de Arruda -T1 eT2, Rua Arnaldo E. Figueiredo, Rua Fernando Corrêa, Rua Pedro Pedrosian -T1 e T2, Travessa Dom Ozório, Rua Projetada 02, Rua Projetada, Rua Castelo Branco, Rua Costa da Silva -T1aT5, Rua Emílio G. Médice -T1a T4, Rua Ernesto Geisel -T1aT3. Coordenada rua principal: Rua Perimetral Oeste -T2, coordenada inicial: 16°28'2.80'S; 54°15'30.91'O, coordenada final: 16°27'52.82'S; 54°15'24.79'O, totalizando uma área de 38.582,32 m² no Município de São José Do Povo-MT, com obrigatoriedade da prestação de contas, foram devolvidos os recursos repassados pela Secretaria e sua devida Aplicação Financeira.

Assinatura: 19/01/2026

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 57.356.434/0001-46 e Prefeitura Municipal de São José Do Povo-MT - 04.217.362/0001-90

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