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D.O. nº29156 de 21/01/2026
Extrato primeiro termo aditivo 004-2025-RM_ZAPPLYES
D.O. nº29157 de 22/01/2026

07- EXTRATO DO FOMENTO 3376-2025 - ASSOCIAÇÃO PROTETORA ALTA FLORESTA

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EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 3376-2025 - SETASC e ASSOCIAÇÃO PROTETORA AMAMOS ANIMAIS DE ALTA FLORESTA.

SIGADOC: CASACIVIL-PRO-2025/04606

PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC inscrita no CNPJ sob o n° 57.094.030/0001-21, junto a Associação Protetora Amamos Animais de Alta Floresta MT - inscrita no CNPJ sob o n° 11.684.281/0001-65.

OBJETO: Promover a saúde e o bem-estar animal e da população do município de Alta Floresta/MT que é direta ou indiretamente impactada pela problemática do abandono, maus-tratos e superpopulação de animais da fauna doméstica, cães e gatos.

ASSINATURA: 21/01/2026

VALOR DE REPASSE: R$ 199.990,40 (Cento e noventa e nove mil, novecentos e noventa reais e quarenta centavos)

ÓRGÃO/UNIDADE: SETASC - 22101

PROGRAMA: 996 - Operações Especiais: Outras

PROJETO/ATIVIDADE: 8026 - Pagamento de Emendas Parlamentares Impositivas

FONTE: 15000000

ELEMENTO DE DESPESA: 33.50.41

EMPENHO: 22101.0001.25.020780-4

VIGÊNCIA: 31/05/2026

EMENDA PARLAMENTAR: 138/2025 Beto Dois a Um

ASSINAM: Klebson Gomes Haagsma - Secretário de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC e Valéria Garcia Oliani - Presidente da Associação Protetora Amamos Animais de Alta Floresta MT.

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