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D.O. nº29157 de 22/01/2026
TERMO DE CANCELAMENTO - 12350-2025
D.O. nº29157 de 22/01/2026

TERMO DE CANCELAMENTO - 9350-2025

D.O. nº29158 de 23/01/2026
TERMO DE CANCELAMENTO - 4886-2025

TERMO DE CANCELAMENTO

A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, do Decreto Estadual n° 1.599, de 6 de agosto de 2025, torna público o cancelamento da licença relacionada abaixo:

Processo

Interessado

CPF OU CNPJ

Documento Original

Documento cancelado

Motivo

Processo        Atual

9350/2025

Residencial Lazer e Pesca LTDA

57.081.590/0001-41

Comunicação Interna

LP n° 319987/2026

Retificação da referida licença

9350/2025

Após publicado, arquive-se.

Cuiabá-MT, 21 de janeiro de 2026.

(ORIGINAL ASSINADO)

Lilian Ferreira dos Santos

Secretaria Adjunta de Licenciamento Ambiental e

Recursos Hídricos - SALARH - SEMA-MT

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