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D.O. nº29157 de 22/01/2026
TERMO DE CANCELAMENTO - 15158-2025
D.O. nº29157 de 22/01/2026

EDITAL DE ARQUIVAMENTO - SUIMIS - 17428-2024

D.O. nº29157 de 22/01/2026
EDITAL DE ARQUIVAMENTO - SUIMIS - 13362-2024

EDITAL DE ARQUIVAMENTO

O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Infraestrutura e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso das atribuições legais, torna público o arquivamento definitivo dos pedidos de licença relacionados abaixo, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2015.

Processo

Responsável Técnico

Interessado

CNPJ ou CPF

ATO ADMINSTRATIVO

17428/2024

Benedito Rondon

Hidrelétrica Comodoro LTDA

26.588.806/0001-36

PT n° 195697/CLEIA/SUIMIS/2025

Após publicado, arquive-se.

Cuiabá, 21 de janeiro de 2026.

(ORIGINAL ASSINADO)

Jeronimo Couto Campos

Superintendente de Infraestrutura, Mineração

Industria e Serviços - SEMA/MT

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