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D.O. nº29157 de 22/01/2026
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D.O. nº29157 de 22/01/2026

PORTARIA 017 2026 - SUBSTITUIÇÃO DOS FISCAIS CONTRATO 094-2025 XCMG

D.O. nº29157 de 22/01/2026
PORTARIA 018 2026 - SUBSTITUIÇÃO DOS FISCAIS CONTRATOS 097-2025 MAMORÉ E 098-2025 XCMG

PORTARIA Nº 017/2026/SEAF, DE 21 DE JANEIRO DE 2026.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR- SEAF, no uso de suas atribuições legais nos termos do artigo 71 da Constituição Estatual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência dos contratos celebrados.

RESOLVE:

Art. 1º - DESIGNAR, a substituição dos fiscais titular e substituto do contrato nº 094/2025/SEAF, designando os servidores abaixo relacionados para, sem prejuízo de suas atribuições, acompanhar, fiscalizar e avaliar a execução do Contrato:

CONTRATO Nº

094/2025/SEAF

CONTRATADA

XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA

OBJETO

O objeto do presente instrumento é a aquisição de 05 (CINCO) MOTONIVELADORA NOVA, para atendimento às demandas da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

VALOR

R$ 3.042.440,00 (TRÊS MILHÕES E QUARENTA E DOIS MIL E QUATROCENTOS E QUARENTA REAIS)

PROCESSO

SEAF-PRO-2025/04504

FISCAIS

FISCAL TITULAR - JOSE GONCALO GAIVA - MATRÍCULA: 247076

FISCAL SUBSTITUTO - SULIDIR ELIZETE DA SILVA PEREIRA - MATRÍCULA: 265283

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação, surtindo efeito retroativo a data de assinatura do respectivo contrato.

Registra-se, Publica-se. Cumpra-se.

(assinado digitalmente)

ANDREIA CAROLINA DOMINGUES FUJIOKA

Secretária de Estado de Agricultura Familiar

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