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D.O. nº29156 de 21/01/2026
CONTRATO 007.2026 - PRO-LIFE COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA
D.O. nº29157 de 22/01/2026

CONTRATO 004.2026 - CENTRO DE VIDEO ENDOSCOPIA LTDA

D.O. nº29157 de 22/01/2026
CONTRATO 171.2025 - CLINICA VIVO MEDICINA LTDA

EXTRATO DO CONTRATO N° 004/2026/MTS

DA ESPÉCIE: Contrato nº 004/2026/MTS que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO por intermédio do INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO - MATO GROSSO SAÚDE e a Pessoa Jurídica de Direito Privado CENTRO DE VIDEO ENDOSCOPIA LTDA, CNPJ: 05.761.709/0001-23.

DO OBJETO: O objeto do presente instrumento é o Credenciamento de abrangência Estadual, para prestação de serviços aos beneficiários do Mato Grosso Saúde, em caráter contínuo e sob demanda, de Pessoas Jurídicas, serviços de Apoio Diagnóstico e Terapia (SADT), serviços Especializados em Oncologia e Pessoas Físicas, sendo Profissionais da Área da Saúde, legalmente habilitados, interessados na prestação de serviços especializados de saúde, aos beneficiários do MT Saúde, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

DA MODALIDADE: Credenciamento, art. 79, da Lei 14.133/2021.

VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será de 12 (doze) meses, vigorando no período de 19/01/2026 a 18/01/2027.

DO FUNDAMENTO: Fundamenta-se na Lei nº 14.133/2021 e suas alterações e pelo Princípio da Teoria Geral dos Contratos e pelas disposições de Direto Privado.

DO VALOR: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).

DA EFICÁCIA: Para a eficácia deste contrato, o CONTRATANTE, após a assinatura das partes, providenciará a publicação do extrato na Imprensa Oficial, conforme dispõe o parágrafo único, I do art. 174 da Lei n. 14.133/2021.

ASSINAM: MISMA THALITA DOS ANJOS COUTINHO/Presidente do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado - Mato Grosso Saúde/ CONTRATANTE e IDVALDO MESSIAS PEREIRA representantes da empresa CENTRO DE VIDEO ENDOSCOPIA LTDA.

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