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D.O. nº29157 de 22/01/2026
Salto do Céu Homo Pregão 004-2025
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EXTR 001-26 TER CESSÃO USO BENS MÓVEIS SERVÍVEIS -PARANATINGA

D.O. nº29157 de 22/01/2026
EXTR TCAC e-PAD 90619 99946004885202570 UAE

EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS SERVÍVEIS Nº 001/2026/SPAT/SAIP/SEDUC - MT

ORIGEM: Cessão de uso de bens móveis servíveis - Processo Administrativo SEDUC-PRO-2025/182032

DOADOR: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT.

DONATÁRIA: Prefeitura Municipal de Paranatinga - MT.

OBJETO: O presente TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL, tem como objeto conforme descrição abaixo:

Item

Especificação

Quant.

Contrato

Valor Unit.

Valor total

1

Conjunto aluno - CJA-06B

120

060/2025

R$ 526,50

R$  63.180,00

2

Conjunto professor - CJP-01

6

085/2023

R$  545,00

R$  2.724,00

3

Mesa de reunião  circulas

4

044/2025

R$  787,01

R$ 3.148,04

4

Mesa angula tipo  em L com gavetas

4

044/2025

R$  1.799,11

R$ 7.196,44

5

Armário de aço de 02 portas e 4 prateleiras

6

045/2025

R$ 1.050,00

R$ 6.300,00

6

Bebedouro industrial elétrico em aço inox 04 torneiras

2

OF.197/2025

R$ 2.150,00

R$ 4.300,00

7

Fogão industrial com 06 bocas

1

105/2023

R$ 2.790,00

R$ 2.790,00

8

Geladeira/Refrigerador duplex, sistema de degelo tipo frost free

1

024/2024

R$2.850,00

R$2.850,00

9

Freezer horizontal na cor branca de duas portas

1

012/2024

R$ 3.199,80

R$ 3.199,00

10

Mesa PNE acessível para pessoas em cadeiras de rodas

1

216/2022

R$ 208,03

R$ 208,03

11

Mesa com tampo de inox para preparo de alimentos

1

218/2022

R$ 1.245,70

R$ 1.245,70

12

Cadeira giratória operacional com braços

5

084/2024

R$ 1.171,71

R$ 5.858,55

13

Cadeira fixa empilhável preta

25

044/2025

R$ 620,84

R$ 15.521,00

14

Conjunto refeitório laranja 01 mesa 02 bancos

10

078/2025

R$ 3.386,98

R$ 33.869,80

15

Ar condicionado 24k - Split High Wall

18

109/2025

R$ 3.303,50

R$ 59.463,00

16

Televisor Smart TV 65

6

209/2022

R$ 4.810,00

R$ 28.860,00

17

Estante face dupla

4

046/2025

R$ 1.500,52

R$ 6.002,08

18

Acabamento lateral para estante

8

046/2025

R$ 390,00

R$ 3.120,00

VALOR TOTAL R$ 249.835,64

VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente termo será de 05 (cinco) anos, contados a partir da data de sua publicação.

FUNDAMENTO LEGAL: art. 31 da Lei 11.109/2020 - dispõe acerca da gestão patrimonial da administração pública do Estado de Mato Grosso, art. 21 da Lei Estadual nº 11.485/2021 - Programa Alfabetiza MT e Lei nº 12.008/2023 - Programa EDUCA MT e a Inclusão Digital em regime de colaboração com os municípios de Mato Grosso.

Cuiabá, 21 de janeiro de 2026.

ALAN RESENDE PORTO

Secretário de Estado de Educação

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