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D.O. nº29157 de 22/01/2026

Santo Afonso - AVISO DE RESULTADO N° 001

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AVISO DE RESULTADO DE

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025

Objeto: Chamamento Público para seleção de empresas do ramo da construção civil para o desenvolvimento e a produção de empreendimento(s) habitacional(is) em área pública de propriedade do município, na forma da legislação federal incidente no Programa Minha Casa, Minha Vida, ou outro que o venha a substituir, com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, executados dentro do Programa SER Família Habitação - Modalidade Entrada Facilitada, instituído pela Lei Estadual nº 11.587/2021 e regulamentado pelo Decreto Estadual nº 371/2023. A Comissão de licitação, concluído o processo de seleção instituído pelo Chamamento Público nº 001/2025 declara selecionada vencedora a empresa de construção civil abaixo qualificada: TOTTAL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, inscrita no CNPJ 02.669.585/0001-62.

Santo Afonso - MT, 21 de janeiro de 2026.

Camila Carvalho de Menezes

Membro

Geovane Pastoral Rodrigues Da Silva

Membro

Aparecido Júnio De Lima

Membro

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