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D.O. nº29157 de 22/01/2026
PORTARIA Nº 105.SSDPG 21.01.2026 - Altera a escala de plantão da microrregião de Ribeirão Cascalheira
D.O. nº29157 de 22/01/2026

REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 100.SSDPG 20.01.2026 - Altera a escala de plantão do Núcleo Criminal de Rondonópolis

D.O. nº29157 de 22/01/2026
ATO N° 021/2026 - Resolve exonerar LUANA TRINDADE DOS SANTOS ELOIA do cargo de Assessora de Defensora

PORTARIA Nº 100/SSDPG, DE 20 DE JANEIRO DE 2026.

Dispõe acerca de alteração da escala de plantão do Núcleo Criminal de Rondonópolis

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018.

Considerando a decisão proferida no procedimento nº 2026.0.000001168-8.

RESOLVE:

Art. 1º. ALTERAR a Escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores de Defensor (a) do Núcleo Criminal de Rondonópolis, conforme relacionado abaixo:

PERÍODO

RESPONSÁVEL

28/01/2026 a 04/02/2026

Dr.(a): Ricardo Morari Pereira

Assessor(a) de Defensor (a): Mariane Sampaio Figueiredo Silva

11/03/2026 a 18/03/2026

Dr.(a): Ricardo Morari Pereira

Assessor(a) de Defensor (a): Mariane Sampaio Figueiredo Silva

10/06/2026 a 17/06/2026

Dr.(a): Ricardo Morari Pereira

Assessor(a) de Defensor (a): Mariane Sampaio Figueiredo Silva

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

(*) Esta Portaria está sendo republicada em virtude de erro material, ocorrido no dia 21 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial do Estado nº 29.156.

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