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D.O. nº29157 de 22/01/2026

PONTAL - 21 JANEIRO - CREDENCIAMENTO Nº 003-2026. MÉDICO

D.O. nº29160 de 27/01/2026
PONTAL - 26 JANEIRO - EXTRATO ARP Nº 001-2026. PREGÃO ELETRÔNICO SRP 20-2025

AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADM. Nº. 003/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº 003/2026 PROCEDIMENTO AUXILIAR - CREDENCIAMENTO Nº 003/2026. Torna público que a partir do dia 22/01/2026, no horário das 09h, horário de Brasília, estará credenciando, sem qualquer exclusividade a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ATRAVÉS DE CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS EM ASSISTÊNCIA À SAÚDE, PARA OS BENEFICIÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, para prestar serviços, na forma e condições estabelecidas no Edital de Credenciamento nº. 003/2026 e seus anexos, em conformidade do Art. 6, XLIII, c/c art. 78, I, da Lei 14.133/2021 e suas posteriores alterações. Deverá ser protocolado documentação na sede da prefeitura sala da Comissão Permanente de Licitações a partir no dia e horário estipulado acima. O Edital de Credenciamento: www.pontaldoaraguaia.mt.gov.br  Pontal do Araguaia-MT, 21/01/2026 Luciana Ferreira Leal. Agente de Contratação.

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