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D.O. nº29157 de 22/01/2026
Lauda 010 - Prazo
D.O. nº29158 de 23/01/2026

Lauda 011 - Prazo

D.O. nº29166 de 04/02/2026
Lauda 014

LAUDA 011

EXTRATO DO 05º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 2971-2022

PROCESSO: SEDUC-PRO-2022/145850

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10 e a Prefeitura de Rondonópolis/MT, CNPJ nº 03.347.101/0001-21.

OBJETO:  O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 2971-2022 que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 24/01/2026 para 22/08/2026.

ASSINATURA: 22/01/2026.

ASSINA: Alan Resende Porto - SEDUC/MT.

EXTRATO DO 11º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1505-2021

PROCESSO: SEDUC-PRO-2023/14156

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10 e a Prefeitura de Santo Antônio do Leste/MT, CNPJ nº 04.217.362/0001-90.

OBJETO:  O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 1505-2021 que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 07/02/2026 para 06/08/2026.

ASSINATURA: 22/01/2026.

ASSINA: Alan Resende Porto - SEDUC/MT.

EXTRATO DO 15º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0283-2018

PROCESSO: SEDUC-PRO-2023/119230

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10 e a Prefeitura de Guarantã do Norte/MT, CNPJ nº 03.239.019/0001-83.

OBJETO:  O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 0283-2018 que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 30/01/2026 para 29/07/2026.

ASSINATURA: 22/01/2026.

ASSINA: Alan Resende Porto - SEDUC/MT.

EXTRATO DO 06º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1512-2021

PROCESSO: SEDUC-PRO-2023/103873

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10 e a Prefeitura de Denise/MT, CNPJ nº 03.953.718/0001-90.

OBJETO:  O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 1512-2021 que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 13/02/2026 para 14/05/2026.

ASSINATURA: 22/01/2026.

ASSINA: Alan Resende Porto - SEDUC/MT.

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