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D.O. nº29158 de 23/01/2026
PORTARIA Nº 116.SSDPG 22.01.2026 - Designa servidor como Coordenador de Desenvolvimento em substituição
D.O. nº29158 de 23/01/2026

PORTARIA Nº 117.SSDPG 22.01.2026 - Designa coordenador em substituição do Núcleo de Execução Penal de Cuiabá

D.O. nº29158 de 23/01/2026
PORTARIA Nº 118.SSDPG 23.01.2026 - Designa Defensor e Servidora em viagem institucional

PORTARIA Nº 117/SSDPG, DE 22 DE JANEIRO DE 2026.

Dispõe acerca de designação de Defensor Público como Coordenador em Substituição do Núcleo de Execução Penal de Cuiabá.

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018.

Considerando a decisão proferida no procedimento nº 2026.0.000000937-3.

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público MARCIO BRUNO TEIXEIRA XAVIER DE LIMA para atuar como Coordenador em Substituição no Núcleo de Execução Penal de Cuiabá, nos dias 07/01/2026 a 30/01/2026, em razão do usufruto de férias do titular.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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