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D.O. nº29158 de 23/01/2026
ATO N° 024/2026 - Exonerar, a pedido, ISADORA OLIVEIRA GARCIA do cargo de Assessora de Defensor
D.O. nº29158 de 23/01/2026

3-º-TERMO-ADITIVO-CONTRATO-136-2024-SW-ENGENHARIA-LTDA

D.O. nº29158 de 23/01/2026
EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 004-2026

EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 136/2024/DPEMT

Processo nº 2026.0.000000759-1

Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Contratada: SW ENGENHARIA LTDA.

Do Objeto: 1.1.2 Prorrogar o prazo de execução por mais 30 (trinta) dias;

1.1.2. Correção de erro material no cálculo de majoração do valor do contrato.

Data da assinatura: 22/01/2026.

Fundamento Legal: Fundamentado no art. 124, da Lei Federal n° 14.133/2021 c/c art. 279 do Decreto Estadual no 1.525/2022, nos termos do Processo n.º 2026.0.000000759-1, Parecer Técnico Referencial n.º 002/2024/AJU.

Assinam: Primeiro Subdefensor Público-Geral: Rogério Borges Freitas.

Rep. Legal: Sidharta Israel Coviello

Informações adicionais: https://www.gp.srv.br/transparencia_dpemt/servlet/home_contratos?1

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