Legislação

D.O. nº29158 de 23/01/2026
PORTARIA 014 2026 SESP - DESIGNAÇÃO

D.O. nº29158 de 23/01/2026

PORTARIA 015 2026 SESP - DESIGNAÇÃO

D.O. nº29158 de 23/01/2026
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO N 003 2026 SESP - VTPRINT

PORTARIA Nº 015/2026/GAB-SESP-MT

Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Gestor e Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto).

O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais conferida pela Portaria nº 001/2025/GAB-SESP, de 09 de janeiro de 2025, que designa competência do Secretário Adjunto de Administração Sistêmica; Considerando o disposto no artigo 67, da Lei nº 8.666/93; no § 3º, do artigo 99, do Decreto Estadual nº 840, de 10/02/2017; no artigo 117, da Lei nº 14.133; no artigo 307, do Decreto nº 1.525, de 23/11/2022 e na Instrução Normativa nº 001/2025/GAB/SESP/MT, 06 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a fiscalização da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Segurança Pública.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar os servidores abaixo elencados, para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução em relação aos serviços prestados a esta Secretaria de Estado de Segurança Pública e Unidades Desconcentradas, de acordo com as informações abaixo:

PROCESSO	POLITEC-PRO-2025/00569
Nº CONTRATO	024/2026/SESP
MODALIDADE	Pregão Eletrônico nº 081/2025/SESP
FORNECEDOR	MILAN MOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
OBJETO	Aquisição de mobiliário para equipar as novas unidades da PJC e da Perícia Oficial e Identificação Técnica nos municípios de Água Boa, Alta Floresta, Guarantã do Norte, Nova Mutum e Sinop, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
VALOR	R$ 766.796,82
EFEITO	21/01/2026
FUNÇÃO	UNIDADE	MATRICULA	NOME
GESTOR	POLITEC	91360	MAIRO FÁBIO CAMARGO
FISCAL TITULAR	255541	LUÍS CARLOS SHIBASSAKI DE FIGUEIREDO
FISCAL SUBSTITUTO	134885	JULIO ANTONIO RAZENTE
GESTOR	PJC	71742	MARIVALDO FRANCE DE LARA SALES
FISCAL TITULAR	122707	LETÍCIA DA SILVA ANDRADE TEIXEIRA
FISCAL SUBSTITUTO	110753	LEONARDO ALMEIDA DE SOUSA

PROCESSO	POLITEC-PRO-2025/00569
Nº CONTRATO	025/2026/SESP
MODALIDADE	Pregão Eletrônico nº 081/2025/SESP
FORNECEDOR	CL MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA.
OBJETO	Aquisição de mobiliário para equipar as novas unidades da Perícia Oficial e Identificação Técnica nos municípios de Água Boa, Alta Floresta, Guarantã do Norte, Nova Mutum e Sinop
VALOR	R$ 117.549,96
EFEITO	14/01/2026
FUNÇÃO	UNIDADE	MATRICULA	NOME
GESTOR	POLITEC	91360	MAIRO FÁBIO CAMARGO
FISCAL TITULAR	255541	LUÍS CARLOS SHIBASSAKI DE FIGUEIREDO
FISCAL SUBSTITUTO	134885	JULIO ANTONIO RAZENTE

PROCESSO	POLITEC-PRO-2025/00569
Nº CONTRATO	026/2026/SESP
MODALIDADE	Pregão Eletrônico nº 081/2025/SESP
FORNECEDOR	GUAPUI INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS DE AÇO LTDA
OBJETO	Aquisição de mobiliário para equipar as novas unidades da PJC e da Perícia Oficial e Identificação Técnica nos municípios de Água Boa, Alta Floresta, Guarantã do Norte, Nova Mutum e Sinop
VALOR	R$ 236.430,00
EFEITO	15/01/2026
FUNÇÃO	UNIDADE	MATRICULA	NOME
GESTOR	POLITEC	91360	MAIRO FÁBIO CAMARGO
FISCAL TITULAR	255541	LUÍS CARLOS SHIBASSAKI DE FIGUEIREDO
FISCAL SUBSTITUTO	134885	JULIO ANTONIO RAZENTE
GESTOR	PJC	71742	MARIVALDO FRANCE DE LARA SALES
FISCAL TITULAR	122707	LETÍCIA DA SILVA ANDRADE TEIXEIRA
FISCAL SUBSTITUTO	110753	LEONARDO ALMEIDA DE SOUSA

Art. 2º - Publica-se. Registra-se. Cumpra-se.

Cuiabá, data registrada no sistema.

THIAGO VINICIUS PINHEIRO DA SILVA

Secretário Adjunto de Administração Sistêmica

(assinado eletronicamente)

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

D.O. nº29158 de 23/01/2026PORTARIA 014 2026 SESP - DESIGNAÇÃO

D.O. nº29158 de 23/01/2026

PORTARIA 015 2026 SESP - DESIGNAÇÃO

D.O. nº29158 de 23/01/2026EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO N 003 2026 SESP - VTPRINT

D.O. nº29158 de 23/01/2026
PORTARIA 014 2026 SESP - DESIGNAÇÃO

D.O. nº29158 de 23/01/2026
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO N 003 2026 SESP - VTPRINT