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D.O. nº29158 de 23/01/2026
7° TERMO ADITIVO - CONTRATO 25-2017 - EXTRATO
D.O. nº29158 de 23/01/2026

Extrato do Termo de Cooperação Técnica n. 1-2026

D.O. nº29160 de 27/01/2026
CONTRATO - 01.2026 - 3GEN CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA - EXTRATO

EXTRATO

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 1/2026

CIA 0749577-25.2025.8.11.0008

COOPERANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO

CNPJ: 03.535.606/0001-10

COOPERADO: ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE BARRA DO BUGRES - AMARB

CNPJ: 33.891.387/0001-72

OBJETO: O presente Termo tem por objeto a cooperação para implantação e operacionalização do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos - PGRS no Fórum da Comarca de Barra do Bugres, assegurando a segregação, armazenamento temporário, coleta periódica e destinação ambientalmente adequada dos resíduos, em observância ao interesse público e às diretrizes de sustentabilidade do PJMT.

VIGÊNCIA: O presente termo terá vigência pelo prazo de 60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação na Imprensa Oficial do Estado de Mato Grosso, podendo ser prorrogado mediante manifestação expressa das partes, formalizada por meio de Termo Aditivo.

Cuiabá-MT, 22 de janeiro de 2026.

-assinado digitalmente-

Ivone Regina Marca

Diretora do Departamento Administrativo

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