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D.O. nº29158 de 23/01/2026
Extrato do Termo 092.2025
D.O. nº29158 de 23/01/2026

Extrato IC 005.2026

D.O. nº29159 de 26/01/2026
Extrato IC 006.2026

Extrato do Instrumento Contratual nº 005/2026/00/00/SINFRA

Processo Administrativo SINFRA-PRO-2025/16924

Modalidade: Concorrência Pública Eletrônica nº. 114/2025

Objeto do Contrato: O objeto do presente instrumento consiste na execução dos serviços necessários para a manutenção e conservação na Rodovia MT-453 e MT-486, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e neste Contrato.

Prazo de Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 15 (quinze) meses, contados da data da assinatura deste instrumento, na forma do artigo 105, da Lei nº. 14.133/2021 e 291 do Decreto Estadual nº. 1.525/2022.

Prazo de Execução: O prazo de execução dos serviços contratados será de 12 (dozes) meses, contados a partir da emissão da ordem de serviço pela Secretaria Adjunta de Obras Rodoviárias.

Valor do Contrato: O valor do presente contrato é de R$ 7.213.500,00 (sete milhões e duzentos e treze mil e quinhentos reais). O orçamento foi elaborado levando em consideração os preços disponíveis do boletim do DNIT, comumente conhecido por SICRO, mês Abril/2025, conforme previsão do item 4.3. Termo de Referência nº. 094/2025/SAOR/SINFRA.

Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 25.101 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, Função: 26 - Transportes, Subfunção: 782 - Transporte rodoviário, Programa: 338 - Infraestrutura e Logística, Projeto/Atividade: 2209 - Manutenção de Rodovias Pavimentadas e Não Pavimentadas, Região: 9900 - ESTADO, Natureza de Despesa: 33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica., Fonte: 17590137 - Recursos vinculados ao FETHAB Commodities, Nota de Empenho de nº. 25101.0001.26.000005-5, datada de 12/01/2026, no valor de R$ 2.678.810,83 (dois milhões e seiscentos e setenta e oito mil oitocentos e dez reais e oitenta e três centavos).

Assinatura: 22/01/2026.

PARTES: FRATELLO ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 22.451.088/0001-09 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, CNPJ: 57.356.434/0001-46.

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