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D.O. nº29158 de 23/01/2026
Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 265/2025
D.O. nº29158 de 23/01/2026

Extrato Portaria GASUB janeiro 08

D.O. nº29159 de 26/01/2026
Extrato Contrato 001-2026 - SOBERANA

Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a portaria, O inteiro teor das portarias encontra-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga.:

Portaria nº 90 de 20 de janeiro de 2026. Altera a Outorga para Chou Hsiui, inscrito no CPF: 074.*.*-51, referente ao Processo nº 6521/2025, o direito de uso de Recursos Hídricos, para captação no rio das Mortes, na Unidade de Planejamento e Gerenciamento UPG: TA-5- Baixo Rio das Mortes, Bacia Hidrográfica do Tocantins-Araguaia;  com a finalidade de IRRIGAÇÃO de 787,66 ha, para o plantio das culturas de soja, milho, feijão e outras, pelo sistema de aspersão móvel com equipamentos de pivô central, na Fazenda Chou, município de COCALINHO/MT, com as seguintes características: Captação superficial 01, nas coordenadas geográficas: 14°03'29.25"S, 51°41'57.04"W; vazão máxima de captação de 280,3 m³/h (0,077869 m³/s ou 77,9 L/s). Captação superficial 02, nas coordenadas geográficas: .14°03'29.25"S, 51°41'57.04"W; vazão máxima de captação de 561,2 m³/h (0,15589 m³/s ou 155,9 L/s). Captação superficial 03, nas coordenadas geográficas: 14°03'29.25"S, 51°41'57.04"W; vazão máxima de captação de 561,2 m³/h (0,15589 m³/s ou 155,9 L/s). Captação superficial 04, nas coordenadas geográficas: 14°03'29.25"S, 51°41'57.04"W; vazão máxima de captação de 561,2 m³/h (0,15589 m³/s ou 155,9 L/s). Captação superficial 05, nas coordenadas geográficas: 14°03'29.25"S, 51°41'57.04"W; vazão máxima de captação de 348,1 m³/h (0,096694 m³/s ou 96,7 L/s). Captação superficial 06, nas coordenadas geográficas: 14°03'29.25"S, 51°41'57.04"W; vazão máxima de captação de 269,3 m³/h (0,074814 m³/s ou 74,8 L/s). Captação superficial 07, nas coordenadas geográficas: 14°03'29.25"S, 51°41'57.04"W; vazão máxima de captação de 381,7 m³/h (0,106044 m³/s ou 106,0 L/s). Captação superficial 08, nas coordenadas geográficas: 14°03'29.25"S, 51°41'57.04"W; vazão máxima de captação de 130 m³/h (0,03611 m³/s ou 36,1 L/s). Captação superficial 09, nas coordenadas geográficas: 14°03'29.25"S, 51°41'57.04"W; vazão máxima de captação de 175,43 m³/h (0,048731 m³/s ou 48,7 L/s). Captação superficial 10, nas coordenadas geográficas: 14°03'29.25"S, 51°41'57.04"W; vazão máxima de captação de 231 m³/h (0,064181 m³/s ou 64,2 L/s). Captação superficial 11, nas coordenadas geográficas: 14°03'29.25"S, 51°41'57.04"W; vazão máxima de captação de 251 m³/h (0,069736 m³/s ou 69,7 L/s), com validade até 15/01/2036.

Portaria nº 93 de 20 de janeiro de 2026. Outorga para VB ALIMENTOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ: 04.955.487/0001-17, referente ao Processo nº 6286/2025, o direito de uso de recursos hídricos para diluição de efluentes no rio São Lourenço, na Unidade de Planejamento e Gerenciamento UPG: P-5-São Lourenço, Bacia Hidrográfica do Paraguai, com a finalidade de INDÚSTRIA, município de JACIARA/MT, com as seguintes características: Lançamento 01, nas coordenadas geográficas (diluição): 15°57'50.95"S, 54°55'36.48"W; vazão máxima de lançamento de 1,5624 m³/h (0,000434 m³/h ou 0,434 L/s); Concentração máxima de DBO 5,20°C de 419 mg/L.; Vazão de Diluição de 0,044919 m³/s. Para lançamento: dezenove horas por dia (19 h/dia), vinte e seis dias por mês (26 dias/mês) de janeiro a dezembro; com validade até 31/01/2036.

Portaria nº 92 de 20 de janeiro de 2026. Altera a Outorga para EBO AGROPECUÁRIA S.A, inscrito no CNPJ: 35.854.797/0005-00, referente ao Processo nº 5313/2025, o direito de uso de Recursos Hídricos, para captação no rio Pindaíba e rio Correntes, na Unidade de Planejamento e Gerenciamento UPG: TA-5- Baixo Rio das Mortes, Bacia Hidrográfica do Tocantins-Araguaia; com a finalidade de IRRIGAÇÃO de 2.220,0 ha, para o plantio das culturas de soja, milho, feijão e outras, pelo sistema de aspersão móvel com equipamentos de pivô central, na Fazenda São Luiz, município de BARRA DO GARÇAS/MT, com as seguintes características: Captação superficial 01, nas coordenadas geográficas: 14°57'47.36"S, 52°04'47.47"W; vazão máxima de captação de 648,72 m³/h (0,1802 m³/s ou 180,2 L/s). Captação superficial 02, nas coordenadas geográficas: 14°57'47.36"S,  52°04'47.47"W; vazão máxima de captação de 3.664,8 m³/h (1,0180 m³/s ou 1.018,0 L/s). Captação superficial 03, nas coordenadas geográficas: 14°57'47.36"S, 52°04'47.47"W; vazão máxima de captação de 485,28 m³/h (0,1348 m³/s ou 134,8 L/s). Captação superficial 04, nas coordenadas geográficas: 15°02'48.38"S, 52°03'23.83"W; vazão máxima de captação de 2.179,8 m³/h (0,6055 m³/s ou 605,5 L/s), com validade até 02/09/2031.

LILIAN FERREIRA DOS SANTOS

Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos

GSALARH/SEMA-MT

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT, torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2025.

Portaria nº 40 de 14 de janeiro de 2026, Alterar a outorga a P A ALIMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ sob n° 03.095.111/0001-17, concedida pela Portaria nº 1.014 de 12/08/2024, publicada no D.O.E do dia 14/08/2024, referente ao Processo 5444/2025, o direito de uso da água subterrânea para finalidade industrial e outros usos. O empreendimento está localizado no Distrito Industrial, município de Cuiabá/MT, com validade até 15 de fevereiro de 2027.

Portaria nº 73 de 20 de janeiro de 2026, Outorgar a SULINA COMERCIO DE ÓLEOS LTDA, inscrito no CNPJ sob n 02.507.334/0006-96, referente ao Processo 3729/2025, o direito de uso da água subterrânea para finalidade industrial e outros usos. O empreendimento está localizado na zona rural do município de Lucas do Rio Verde/MT, com validade até 11 de janeiro de 2031.

Portaria nº 74 de 20 de janeiro de 2026, Outorgar a SIPAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, inscrito no CNPJ sob n° 02.937.632/0061-42, referente ao Processo 4884/2024, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de dessedentação animal e outros usos. O empreendimento está localizado no município de Sinop/MT, com validade até 12 de janeiro de 2031.

Portaria nº 75 de 20 de janeiro de 2026, Outorgar a SAGA SEUL COMÉRCIO DE VEÍCULOS, PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, inscrito no CNPJ sob n° 22.280.413/0002-90, referente ao Processo 507/2025, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O empreendimento está localizado no município de Cuiabá/MT, com validade até 12 de janeiro de 2031.

Portaria nº 76 de 20 de janeiro de 2026, Outorgar a PAULO PRUDENTE POLIZEL, inscrito no CPF sob n° 218.*.*-28, referente ao Processo 3825/2025, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de dessedentação animal e outros usos. Os pontos de captação estão localizados na Fazenda Polizel, zona rural do município de Novo Mundo/MT, com validade até 11 de janeiro de 2031.

Portaria nº 77 de 20 de janeiro de 2026, Outorgar a OHPOLATO PARTICIPAÇÕES LTDA, inscrito no CNPJ sob n 31.180.024/0001-01, referente ao Processo 3734/2025, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O empreendimento está localizado na Fazenda Bahia 1, zona rural do município de Pedra Preta/MT, com validade até 12 de janeiro de 2031

Portaria nº 78 de 20 de janeiro de 2026, Outorgar a NAYARA MODOLON SCHEFFER LISBOA, inscrita no CPF sob n° 029.*.*-45, referente ao Processo 3765/2025, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O ponto de captação está localizado na Fazenda Toca da Raposa, zona rural do município de Chapada dos Guimarães/MT, com validade até 11 de janeiro de 2031.

Portaria nº 80 de 20 de janeiro de 2026, Outorgar a IMOBILIÁRIA PAIAGUÁS LTDA, inscrito no CNPJ sob n 11.009.202/0001-10, referente ao Processo 3747/2025, o direito de uso da água subterrânea para finalidade industrial e outros usos. O ponto de captação está localizado no Residencial Altos do Parque I, município de Cuiabá/MT, com validade até 08 de janeiro de 2031.

Portaria nº 81 de 20 de janeiro de 2026, Outorgar a IEMAT SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA, inscrito no CNPJ sob n° 02.485.183/0001-08, referente ao Processo 3442/2025, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O empreendimento está localizado no município de Várzea Grande/MT, com validade até 12 de janeiro de 2031.

Portaria nº 82 de 20 de janeiro de 2026, Outorgar a FRIGORIFICO FRIGODOCA LTDA, inscrito no CNPJ sob n° 57.332.661/0001-31, referente ao Processo 4825/2024, o direito de uso da água subterrânea para finalidade industrial e outros usos. O empreendimento está localizado na zona rural do município de Juruena/MT, com validade até 14 de janeiro de 2031.

Portaria nº 83 de 20 de janeiro de 2026, Outorgar a EXTRAÇÃO DE MINÉRIO BEARIZ LTDA, inscrito no CNPJ sob n° 18.460.953/0001-06, referente ao Processo 3620/2025, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de mineração e outros usos. O empreendimento está localizado na Fazenda Beariz, zona rural do município de Pontes e Lacerda/MT, com validade até 12 de janeiro de 2031.

Portaria nº 84 de 20 de janeiro de 2026, Outorgar a ELOY ANTONIO SCHEIBLER, inscrito no CPF sob n° 581.*.*-20, referente ao Processo 775/2025, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O ponto de captação está localizado no Sítio Pavão, zona rural do município de Guarantã do Norte/MT, com validade até 14 de janeiro de 2031.

Portaria nº 85 de 20 de janeiro de 2026, Outorgar a AUTO POSTO PINDORAMA LTDA, inscrito no CNPJ sob n° 37.433.372/0001-11, referente ao Processo 2356/2024, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O empreendimento está localizado no município de Várzea Grande/MT, com validade até 19 de janeiro de 2031.

Portaria nº 86 de 20 de janeiro de 2026, Outorgar a ANDRE DE CAMARGO BARTELLE, inscrito no CPF sob n° 354.*.*-94, referente ao Processo 576/2025, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de dessedentação animal. Os pontos de captação estão localizados na Fazenda Tucum, zona rural do município de Cáceres/MT, com validade até 13 de janeiro de 2031.

Portaria nº 87 de 20 de janeiro de 2026, Outorgar a AGROPECUÁRIA PONTO ALTO LTDA, inscrito no CNPJ sob n° 06.244.239/0006-06, referente ao Processo 763/2025, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de dessedentação animal e outros usos. O empreendimento está localizado no município de Matupá/MT, com validade até 15 de janeiro de 2031.

Portaria nº 88 de 20 de janeiro de 2026, Outorgar a AGROPECUÁRIA COMERCIAL E INDUSTRIAL CAARAPÓ S/A, inscrito no CNPJ sob n° 72.695.901/0001-56, referente ao Processo 10/2025, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de dessedentação animal e outros usos. O empreendimento está localizado na Fazenda Castanhal, zona rural do município de Rondolândia/MT, com validade até 15 de janeiro de 2031.

Portaria nº 89 de 20 de janeiro de 2026, Outorgar a AGROPECUÁRIA CENTRO OESTE LTDA, inscrito no CNPJ sob n° 24.674.512/0001-00, referente ao Processo 4631/2024, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O empreendimento está localizado na Fazenda Sol Nascente, zona rural do município de Nova Ubiratã/MT, com validade até 14 de janeiro de 2031.

LILIAN FERREIRA DOS SANTOS

Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos

GSALARH/SEMA-MT

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários:

Autorização nº 368/2026: ASSOCIAÇÃO DE PROPRIETARIOS E MORADORES DO RESIDENCIAL BURITIS PIMEES, CPF/CNPJ: 24.864.684/0001-38, Processo nº 6082/2025. O poço tubular será construído na Avenida 01, esquina com a rua 8 Bairro: Residencial Buritis, zona urbana no município de Campo Verde/MT. O uso da água será para fins: Outros Usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000:  PT 01 - Lat. 15°32'8,0000"S e Long. 55°11'39,0000"W. A profundidade pretendida do poço é de 250 metros com diâmetro de revestimento 8”. A empresa perfuradora será a Hidrocave Poços Artesianos Ltda, e a geóloga responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será a Sra. Ana Paula Batista de Araújo, CREA 28051. Essa autorização vigorará até 16 de julho de 2026, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

*Este extrato substitui o publicado no dia 22/01/2026

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