Aguarde por favor...
D.O. nº29158 de 23/01/2026
PORTARIA N. XXX.2026 - Projeto Santa Helena
D.O. nº29158 de 23/01/2026

NOTIFICAÇÃO - DESPACHO 21 - 01- 2026

D.O. nº29159 de 26/01/2026
Extrato TAC N° 453-2025-SEMA - NELSON

 NOTIFICAÇÃO

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso;

Considerando o disposto no artigo 76, § único do Decreto Estadual n. 1436 de 19 de julho de 2022.

NOTIFICA os autuados, pessoas físicas ou jurídicas, sobre o DESPACHO, para tomar CONHECIMENTO de seus termos.

Cuiabá/MT, 21 de janeiro de 2026.

Mauren Lazzaretti

Secretária de Estado de Meio Ambiente

PROCESSO

AUTUADO

CPF/CNPJ

AUTO DE

INFRAÇÃO

DESPACHO

PROCURADOR

298648/2021

TULIPAS HOLDING S/A

28.***.***/0001-45

22043075

014/2026

Adalberto Ortega Ferreira - OAB/MT 18.935

1182/2022

JOSÉ GALDINO DA SILVA

528.***.***-34

22043075

013/2026

Jéssica Marques Amaro Gallucci - OAB/MT 29.093
Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital