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D.O. nº29158 de 23/01/2026
Ped. de Publicação n°001.2026.SUEFVI - Ordem de Reinicio - IC. 059-2025 - TRIPOLO
D.O. nº29158 de 23/01/2026

ORDEM DE SERVIÇO Nº001.2026 - I.C. 166.2025 - Trilha

D.O. nº29158 de 23/01/2026
TERMO DE ACEITAÇÃO Nº 004.2026.SPOR - Rodovia MT- 320 - Fim Duplicação - Fim PU Marcelândia - Início PAV Entr. BR-163(B) - 86,22 Km - AVANTEC

ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2026

INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 166/2025/00/00-SINFRA

PARA: HOME E INVEST CONSTRUTORA LTDA

PRAZO DE EXECUÇÃO DA OBRA: 360 (trezentos e sessenta) dias

Através do presente, autorizamos V. Sª. a dar início, a partir de 02 de fevereiro de 2026, à execução dos serviços de Estruturação de Complexo Turístico e Construção de Trilha de acesso no Morro de Santo Antônio de Leveger/MT, no município de Santo Antônio de Leverger/MT.

O referido Instrumento Contratual decorre da autorização do Secretário da SINFRA, conforme despacho exarado no processo SINFRA-PRO-2025/16804.

Para efeito dos faturamentos deverá acompanhar o pedido de medição os seguintes documentos; além dos constantes no contrato:

a) Oficio de encaminhamento da empresa;

b) Planilha de medição da empresa, devidamente assinada pelo responsável técnico pela obra;

c) Diário de obra;

d) Memória de cálculo detalhando os serviços que serão medidos;

e) Relatório Fotográfico dos serviços executados;

f) Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas de acordo com o número de funcionários descritos no diário de obra (CNDT).

Cuiabá, 22 de janeiro de 2026.

RAFAELA DAMIANI

Secretária Adjunta de Cidades

*original assinado

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