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EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO N° 0012/2026/SESP

PROCESSO:CBM-PRO-2025/06140

DAESPÉCIE: Termo de Cooperação que celebram no Estado de Mato Grosso a Secretaria de Estado de Segurança Pública por intermédio da Corpo de Bombeiros e de outro lado a Prefeitura Municipal de Matupá para os fins que especificam.

DO OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a construção e implantação da Unidade Bombeiro Militar

- UBM na sede do município.

DOSRECURSOS: Para a execução das atividades previstas neste Termo de Cooperação, não haverá repasse de recursos entre as partes.

DA VIGÊNCIA: O prazo de validade do presente Termo de Cooperação será de sessenta meses, a contar a data de assinatura, podendo ser prorrogado por acordo das partes mediante Termo Aditivo, desde que devidamente justificado e solicitado antes do término da vigência.

DO CONTROLE E FISCALIZAÇÃO:

FISCAIS SESP:

FISCAL TITULAR: Ranie Pereira Souza

MATRÍCULA: 114062

E-mail: ranie@cbm.mt.gov.br

FISCAL SUBSTITUTO: Edevaldo Souza Krüger

MATRÍCULA: 71842

E-mail: nbmguarantadonorte@cbm.mt.gov.br

FISCAIS PREFEITURA:

FISCAL TITULAR: Cleverson Harthopff Rodrigues

MATRÍCULA: 9821

E-MAIL: cleversonharthopff34@gmail.com

FISCAL SUBSTITUTO: Tauan Lima Machado

MATRÍCULA: 10128

E-MAIL: tauanlima43@gmail.com

DATADAASSINATURA: 22/01/2026

ASSINAM: HEVERTON MOURETT DE OLIVEIRA (Secretário Adjunto de Segurança Pública); FLAVIO GLEDSON VIEIRA BEZERRA (Comandante Geral do Corpo de Bombeiros) BRUNO SANTOS MENA (Prefeito Municipal de Matupá).