Aguarde por favor...
D.O. nº29159 de 26/01/2026
PORTARIA N° 025/2026/DPG - DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 03/2025
D.O. nº29159 de 26/01/2026

PORTARIA Nº 122.SSDPG 23.01.2026 - Altera a escala plantão da microrregião de Colíder

D.O. nº29159 de 26/01/2026
EXTRATO - PORTARIA 015-2026 - CONT 031-2024 - LUPPA - CAMPO VERDE

PORTARIA Nº 122/SSDPG DE 23 DE JANEIRO DE 2026.

Dispõe acerca de alteração da escala de plantão da microrregião de Colíder, Itaúba, Nova Canaã do Norte, Terra Nova do Norte, Peixoto de Azevedo, Guarantã do Norte e Matupá.

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018.

Considerando a decisão proferida no procedimento nº 2026.0.000001466-0.

RESOLVE:

Art. 1º. ALTERAR a escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores de Defensor(a) da microrregião de Colíder, Itaúba, Nova Canaã do Norte, Terra Nova do Norte, Peixoto de Azevedo, Guarantã do Norte e Matupá, conforme relacionado na tabela abaixo:

PERÍODO

RESPONSÁVEL

30/01/2026 a 06/02/2026

Dr. (a): Oliver de Carvalho Rocha

Assessor(a) de Defensor(a): Raieli Gomes Batista Monteiro de Andrade

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital