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D.O. nº29159 de 26/01/2026

Dom Aquino - 2REQUERIMENTOS

D.O. nº29160 de 27/01/2026
Dom Aquino - AVISO DE CHAMAMENTO N° 001

LICENCIAMENTO AMBIENTAL SIMPLIFICADO

A Prefeitura Municipal de Dom Aquino, CNPJ nº 03.347.119/0001-23, torna público que requereu junto a SEMA - Secretaria de Estado do Meio Ambiente, a Licenciamento Ambiental Simplificado - LAS para Construção e/ou substituição de pontilhões, pontes, e demais obras de arte, conforme (DECRETO Nº 1.585, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022), localizada na Estrada Vicinal, Trecho ENTR. MT-344 -ENTRE. MT-454 sobre a Ponte do Rio Parnaíba com 45,55 metros de extensão e 5,00 metros de largura na zona rural do município de Dom Aquino/MT.

Carlos Alberto Da Costa

Prefeito Municipal

LICENCIAMENTO AMBIENTAL SIMPLIFICADO

A Prefeitura Municipal de Dom Aquino, CNPJ nº 03.347.119/0001-23, torna público que requereu junto a SEMA - Secretaria de Estado do Meio Ambiente, a Licenciamento Ambiental Simplificado - LAS para Construção e/ou substituição de pontilhões, pontes, e demais obras de arte, conforme (DECRETO Nº 1.585, DE 21DE DEZEMBRO DE 2022), localizada na Estrada Vicinal, Trecho ENTR. MT-344 -ENTRE. MT-454 sobre o Córrego Morcego com 31,00 metros de extensão e 5,00 metros de largura na zona rural do município de Dom Aquino/MT.

Carlos Alberto Da Costa

Prefeito Municipal

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