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PORTARIA Nº 022/2026/GP/DETRAN-MT

O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Resoluções CONTRAN 1.020/2025 e 927/2022 e da Portaria nº 283/2023/GP/DETRAN-MT,

Considerando o que consta no processo nº PORTAL 901/2025, resolve:

Art. 1º Credenciar, a título precário, a clínica psicológica abaixo relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica.

MENTE & EQUILIBRIO AVALIACOES PSICOLOGICAS / M. R. M. DA SILVA LTDA

CNPJ: 46.020.179/0001-40 - GUARANTÃ DO NORTE/MT

Art. 2º A vistoria in loco será realizada de acordo com o cronograma estratégico da Coordenadoria de Credenciamento, com prévio agendamento.

Art. 3º Constatando que o estabelecimento vistoriado esteja em desacordo com os vídeos apresentados para análise, este estará sujeito a pena de descredenciamento.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 23 de janeiro de 2026.

GUSTAVO REIS LOBO DE VASCONCELOS

Presidente do DETRAN-MT

(Original Assinado)