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EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N°. 1312/2023/SECITECI - Processo: SECITECI-PRO-2023/02080.

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - SECITECI - CNPJ Nº: 03.507.415/0026-00 e a FEDERAÇÃO MATO GROSSENSE DE XADREZ, CNPJ nº. 29.131.032/0001-08.

OBJETO: O presente TERMO DE FOMENTO tem por objeto criar um Centro de Excelência em curso de Formação Profissional e Tecnológica em Ensino de Xadrez e manter uma plataforma de xadrez no formato online e totalmente gratuito para o Estado de Mato Grosso e incentivar a prática do xadrez online.

ORGÃO: 26101; PROJETO: 2786; ELEMENTO DE DESPESA: 3390.39/ 3190.11; FONTE: 1.500.

VALOR: R$ 1.000.000,00 (Hum milhão de reais);

EMPENHO: 26101.0001.23.000933-4.

ORIGEM DO RECURSO: Oriundos de Emenda Parlamentar nº 276/2023das Lideranças Partidárias da AL-MT.

DATA DE ASSINATURA: 28/08/2023

VIGÊNCIA: 28/08/2023 à 21/07/2026.

ASSINAM: Allan Kardec Pinto Acosta Benitez - Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECITECI/MT e Cleiton Marino Santana - Federação Mato Grossense de Xadrez.